Resolução CONSEMA nº 189 DE 04/03/2022
Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 19 abr 2022
Ret. - Altera a Resolução CONSEMA nº 181, de 02 de agosto de 2021, que "Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes" e a Resolução CONSEMA nº 182, de 06 de agosto de 2021, que "Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de esgotos domésticos de sistemas de tratamento públicos e privados".
RETIFICAÇÃO - DOE SC de 19.04.2022
O Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA comunica a retificação da Resolução CONSEMA nº 189, de 2022, publicada no DOE/SC nº 21.751, de 13.04.2022.
Onde se lê:
"Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes que se aplicam ao lançamento de efluentes em esgotos sanitários de sistemas de tratamento não regulados por agência de regulação de saneamento básico, exceto para aqueles que tenham regulamentação específica." (NR)
Leia-se:
"Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes que se aplicam ao lançamento de efluentes e esgotos sanitários de sistemas de tratamento não regulados por agência de regulação de saneamento básico, exceto para aqueles que tenham regulamentação específica." (NR)