O Presidente do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso – CONDEPRODEMAT, no exercício das atribuições legais e,

Considerando, a aprovação por unanimidade pelos membros do Conselho em reunião ordinária realizada em 20 de dezembro de 2004 conforme registrado em sua respectiva ata,

Resolve;

Art. 1º Aprovar os Indicadores de Resultados para o ano de 2005 dos Programas Administrados pela Secretária de Industria, Comércio, Minas e Energia do Estado de Mato Grosso, conforme consta em texto originalmente apresentado, que faz parte integrante desta Resolução, na forma do Anexo I.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá- MT, 21 de Dezembro de 2004.

YENES JESUS DE MAGALHÃES

Presidente do Conselho Deliberativo do CONDEPRODEMAT

Anexo I

PROGRAMAS ADMINISTRADOS PELA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO MINAS E ENERGIA.

INDICADORES DE RESULTADOS PARA 2005
 

I – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – PRODEI:

1 – Nº de processos gerenciados/ processos existentes;

2 – Nº de novos empreendimentos implementados/ nº de empreendimentos previstos para implantação;

3 – Nº de empreendimentos com expansão implementada/ nº de empreendimentos com expansão prevista;

4 – Nº de empreendimentos há mais de 2 anos paralisados, reativados/ nº de empreendimentos reativados previstos;

5 – Nº de projetos implementados em conformidade com o Decreto nº 2.611/2001/ nº de projetos aprovados

6 – Nº de empresas com benefícios cancelados ou suspensos/ nº de empresas com benefícios;

7 – Nº de empregos gerados pelo programa/ nº de empregos gerados no Estado.
 

II – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – PRODEIC:

1 – Empregos gerados pelas empresas beneficiadas em 2005 em relação ao total de empregos gerados no Estado;

2 – Valor de renuncia liberado/ valor de renuncia aprovado;

3 – Nº de empresas beneficiadas cumprindo com as obrigações/ nº total de empresas cadastradas;

4 – Primeiros empregos gerados/ nº de empregos previstos;

5 – Nº de equipamentos tecnológicos das empresas beneficiadas/ nº de equipamentos tecnológicos previstos;

6 – Renda dos empregos gerados pelas empresas do programa/ Renda dos empregos da região considerada;

7 – Nº de projetos geridos e acompanhados/ processos implantados;

8 – ICMS arrecadado das empresas/ ICMS total do Estado;

9 – Nº de empresas credenciadas no PRODEIC para importação através de Porto Seco / N º total de empresas previstas no PRODEIC para Importação através de Porto Seco;

10 – ICMS arrecadado pelo Porto Seco/ ICMS arrecadado pelo Estado;

11 – Valor da Importação de Mato Grosso/ Valor da Importação pelo Porto Seco;

12 – Valor da exportação de Mato Grosso/ Valor da importação pelo Porto Seco.
 

III - PROGRAMAS SETORIAIS ( Proarroz, Proalmat, Procafé, Procouro, Proleite, Promadeira; Promineração):

1 - Nº de empresas cadastradas/ Nº de empresas previstas para cadastramento;

2 – Valor do incentivo fiscal liberado/ valor da renúncia aprovado na LDO;

3 – Nº de equipamentos tecnológicos em funcionamento/ Nº de equipamentos projetados ;

4 – Empregos gerados / Empregos projetados;

5 – Nº de pessoas treinadas e capacitadas/ Nº projetado de pessoas treinadas e capacitadas;

6 –Nº de empresas cumprindo com os padrões tecnológicos e ambientais/ Nº total de empresas no programa;

7 – Nº de empregos gerados pelo programa/ nº de empregos gerados no estado;

8 – Nº de empresas beneficiadas cumprindo com as obrigações tributárias/nº total de empresas beneficiadas;