Resolução GAB/SINC nº 2 de 18/03/2010

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 15 abr 2010

Institui o Regimento Interno do Fórum Permanente Maranhense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - MICROFÓRUM.

O Secretário de Estado da Indústria e Comércio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 7º da Lei Estadual nº 9.096/2010,

Resolve:

Art. 1º Nomear os membros do Conselho Deliberativo do Fórum Permanente Maranhense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - MICROFÓRUM, conforme a indicação dos órgãos e entidades representadas, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta resolução.

Art. 2º Os conselheiros, de acordo com cada órgão e entidade, serão:

I - Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão: Titular: Carlos Alberto Franco de Almeida; Suplente: Airton Oliveira de Abreu;

II - Associação Comercial do Maranhão: Titular: Pedro de Aguiar Nicácio; Suplente: Adeon Lobeu da Silva;

III - Associação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Titular: José de Ribamar da Silva; Suplente: Raimundo Ivaldo Ferreira;

IV - Banco do Brasil S/A: Titular: José Avelar Matias Lopes; Suplente: José Kleuter Farias;

V - Banco do Nordeste do Brasil S/A: Titular: Maisa Mendes Pedroza; Suplente: Francisco Neuton da Silva;

VI - Banco da Amazônia S/A: Titular: Rogério Correia Lemos; Suplente: Gardênia Régia Cordeiro Pestana;

VII - Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos: Titular: Regina Célia Monteira Krogh; Suplente: Claudia Fernandes Cisneiros;

VIII - Caixa Econômica Federal: Titular: Marcos Augusto Soares Brandão; Suplente: João Evangelista Carvalho de Barros;

IX - Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís: Titular: Antonio Atanazio Fróes Filho; Suplente: José Terceiro Fontenelle Filho;

X - Conselho Regional de Administração: Titular: Jorge Henrique Mariano Cavalcante; Suplente: Amilton Santos Oliveira;

XI - Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão: Titular: Hermelino de Jesus Souza; Suplente: Odair José Silva da Conceição;

XII - Delegacia da Receita Federal: Titular: Catherine de Assunção Costa; Suplente: Dulvanir Pestana Aguiar;

XIII - Delegacia Regional do Trabalho: Titular: Allan Cardec Ayres Ferreira; Suplente: Orcemir José da Paz Furtado;

XIV - Federação das Associações Empresariais do Maranhão: Titular: Júlio César Teixeira Noronha; Suplente: Domingos Sousa Silva Júnior;

XV - Federação da Agricultura do Maranhão: Titular: Carlos Antonio Feitosa de Sá; Suplente: Reginaldo Vieira de Sousa;

XVI - Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão: Titular: Fábio Henrique Reis Ribeiro; Suplente: Francisco da Silva Almeida;

XVII - Federação das Indústrias do Estado do Maranhão: Titular: Edivan da Silva Amâncio; Suplente: Raimundo Nonato Pinheiro Gaspar;

XVIII - Federação do Comércio do Estado do Maranhão: Titular: José Arteiro da Silva; Suplente: Marcelino Ramos Araújo;

XIX - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão: Titular: Augusto Afonso Barbalho Duque Bacelar; Suplente: Ilan Kelson de Mendonça Castro;

XX - INSS - Gerência Executiva: Titular: José Reinaldo da Silva Bezerra; Suplente: Edna Jesus Soares Rocha;

XXI - Junta Comercial do Estado do Maranhão: Titular: Jaldo Antônio da Silva Abreu; Suplente: Cledinice Bastos da Fonseca;

XXII - Ordem dos Advogados do Maranhão: Titular: Ivaldeci Rolim Mendonça; Suplente: José de Alencar de Oliveira;

XXIII - Procuradoria Geral do Estado: Titular: Francisco Edilton Lima de Oliveira; Suplente: Marcelo Apolo Vieira Franklin;

XXIV - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca: Titular: João Batista Rodrigues Fernandes; Suplente: José Benedito Garcia Lima;

XXV - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais: Titular: Joaires Sidney dos Santos Ribeiro Filho; Suplente: Paulo Ricardo de Aquiar Luna;

XXVI - Secretaria de Estado da Fazenda: Titular: Heldon Campos Menezes; Suplente: Silvino do Nascimento Machado;

XXVII - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Maria José Caldas; Suplente: Gentilesa de Assunção Garcês;

XXVIII - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Maranhão: Titular: Gilberto Alves Ribeiro; Suplente: Walcler Barbosa Lima;

XXIX - Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento: Titular: Paulo da Costa Carioca; Suplente: Rodrigo Silva Buzar;

XXX - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas: Titular: Jonas Souza Morelli; Suplente: Jacqueline Fiquene Zeitouni;

XXXI - Universidade Estadual do Maranhão: Titular: José de Ribamar Silva Morais; Suplente: Ilmar Polary Pereira;

XXXII - Universidade Federal do Maranhão: Titular: Aureluce Saraiva Baeta; Suplente: Márcia Maria Rocha Martins;

XXXIII - Procuradoria Geral do Município (PGM): Titular: Alberth Russel Teixeira de Sousa; Suplente: Amandio Santo II.

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ MAURÍCIO DE MACEDO SANTOS

Secretário de Estado da Indústria e Comércio