Resolução AGERBA nº 2 DE 22/01/2016

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 23 jan 2016

Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de Fevereiro de 2016.

A Diretoria da Agerba, em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo Agerba nº 0901.2016/001222 e deliberação da Diretoria em Regime de Colegiado registrada no item 05, da ATA Nº 01/2016 de 19 de janeiro de 2016,

Resolve aprovar os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de Fevereiro de 2016.

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA: 01.02.2016

Valores para Venda à Vista

Gás Natural Faixas de consumo semanal m³ *   Tarifa R$/m³
S/Impostos
Tarifa R$/m³ C/Impostos
(PIS, COFINS e ICMS)
 
1 - Industrial 1 105 2,0753 2,6353
106 350 1,2436 1,5792
351 1.050 1,1732 1,4898
1.051 3.500 1,1382 1,4453
3.501 7.000 1,1140 1,4146
7.001 42.000 1,0859 1,3789
42.001 84.000 1,0715 1,3606
84.001 140.000 1,0449 1,3269
140.001 245.000 1,0312 1,3095
245.001 420.000 1,0158 1,2899
420.001 2.800.000 0,9921 1,2598
2.800.001 4.900.000 0,9788 1,2429
4.900.001 7.000.000 0,9681 1,2293
acima de 7.000.001 0,9599 1,2189
2 - Matéria-prima 1 105 1,7514 2,2240
106 350 1,1307 1,4358
351 1.050 1,0782 1,3691
1.051 3.500 1,0352 1,3145
3.501 7.000 1,0340 1,3130
7.001 42.000 1,0130 1,2863
42.001 84.000 0,9990 1,2686
84.001 140.000 0,9786 1,2427
140.001 245.000 0,9646 1,2249
245.001 420.000 0,9521 1,2090
420.001 7.000.000 0,9427 1,1971
acima de 7.000.001 0,9190 1,1670
3 - Industrial Vidreiro 1 105 1,7514 2,2240
106 350 1,1307 1,4358
351 1.050 1,0782 1,3691
1.051 3.500 1,0352 1,3145
3.501 7.000 1,0340 1,3130
7.001 42.000 1,0130 1,2863
42.001 84.000 0,9990 1,2686
84.001 140.000 0,9786 1,2427
140.001 245.000 0,9646 1,2249
245.001 420.000 0,9521 1,2090
420.001 7.000.000 0,9427 1,1971
acima de 7.000.001 0,9190 1,1670
4 - Comercial 1 450 2,3233 2,9502
451 1.500 1,3302 1,6891
1.501 4.500 1,2462 1,5825
4.501 15.000 1,1772 1,4949
15.001 30.000 1,1753 1,4924
30.001 180.000 1,1417 1,4498
180.001 360.000 1,1193 1,4213
360.001 600.000 1,0866 1,3798
600.001 1.050.000 1,0642 1,3514
1.050.001 1.800.000 1,0443 1,3261
1.800.001 30.000.000 1,0294 1,3072
Acima de 30.000.001 0,9913 1,2588
5 - Geração, Co-geração e Climatização Comercial 1 450 1,7514 2,2240
451 1.500 1,1307 1,4358
1.501 4.500 1,0782 1,3691
4.501 15.000 1,0352 1,3145
15.001 30.000 1,0340 1,3130
30.001 180.000 1,0130 1,2863
180.001 360.000 0,9990 1,2686
360.001 600.000 0,9786 1,2427
600.001 1.050.000 0,9646 1,2249
1.050.001 1.800.000 0,9521 1,2090
1.800.001 30.000.000 0,9427 1,1971
Acima de 30.000.001 0,9190 1,1670
6 - Automotivo Faixa única   0,9913 1,2588
7 - GNC Automotivo Faixa única   0,9430 1,1975
8 - GNC Industrial Faixa única   0,9430 1,1975
9 - Residencial Faixas de consumo mensal m³   Encargos Tarifa Fixo (R$) R$/m³
S/Impostos
Encargos Fixo (R$) Tarifa R$/m³ C/Impostos
(PIS, COFINS e ICMS)
1 20 6,81 2,2312 8,65 2,8333
21 100 6,81 1,9624 8,65 2,4919
101 850 6,81 1,8441 8,65 2,3417
851 2.500 6,81 1,7925 8,65 2,2762
acima de 2.501 6,81 1,7548 8,65 2,2283

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm², temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m³

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

* Esta tabela é ilustrativa e não será impressa na nota fiscal..

Diretoria em Regime de Colegiado, em 19 de janeiro de 2016.

Bruno Moraes Amorim da Cruz

Diretor Executivo em Exercício