Resolução CIB/PB nº 2 DE 25/01/2021

Norma Estadual - Paraíba - Publicado no DOE em 27 jan 2021

Aprova a Nota Técnica nº 2, de 25 de janeiro de 2021, para orientação quanto à execução da campanha de vacina contra COVID-19 nos municípios da Paraíba.

A Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições, e

Considerando:

A Lei nº 8.080 , de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

O Decreto nº 7.508 , de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;

A divulgação do Plano de Nacional de Vacinação contra COVID-19 pelo Ministério da Saúde em 16 de dezembro de 2020;

A Declaração Ad Referendum nº 1, de 12 de janeiro de 2021, que aprova o Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19 na Paraíba - 1ª Edição;

Que o estado da Paraíba iniciou no dia 19 do corrente mês a distribuição e vacinação do público alvo, seguindo o quantitativo recebido referente as duas remessas e etapas estabelecidas pelo Ministério da Saúde;

Que o quantitativo de vacinas recebido até 25 de janeiro de 2021 não contempla 100% dos trabalhadores da saúde;

A decisão da plenária da CIB-PB, na 2ª Reunião Extraordinária por videoconferência, em 25 de janeiro de 2021.

Resolve:

Art. 1º Aprovar a Nota Técnica nº 2, de 25 de janeiro de 2021, que orienta quanto à execução da campanha de vacina contra COVID-19 nos municípios da Paraíba, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO NOTA TÉCNICA CONJUNTA - RESOLUÇÃO CIB Nº 02/2021 ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DA PARAÍBA

Considerando o Segundo Informe Técnico do PNI para vacinação contra COVID-19 divulgado no dia 24 de janeiro de 2021;

Considerando que o Estado da Paraíba iniciou no dia 19 do corrente mês a distribuição e vacinação do público alvo, seguindo o quantitativo recebido e etapas estabelecidas pelo Ministério da Saúde;

Considerando que as doses recebidas para Campanha de Vacinação na primeira etapa contra COVID-19 contemplavam apenas 34% dos trabalhadores de saúde, 100% das pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, 100% dos povos indígenas em terras indígenas e 100% pessoas com deficiência institucionalizadas;

Considerando o recebimento de 36.000 doses da vacina Astrazeneca (Dose 1) no dia 24 de janeiro de 2021, contemplando mais 27% dos profissionais da saúde, e distribuição às Gerências Regionais de Saúde no dia 25 de janeiro para os 223 municípios;

Considerando que o quantitativo da vacina não alcança 100% dos trabalhadores de saúde;

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) recomendam:

1) Dar continuidade na vacinação EXCLUSIVAMENTE dos trabalhadores de saúde COM AS DOSES RECEBIDAS NESSA SEGUNDA REMESSA seguindo a ordem de prioridade:

1.1 Concluir a vacinação dos trabalhadores de saúde(profissionais de saúde) dos serviços hospitalares de referência COVID-19 que estão no Plano de Contingência Estadual e/ou Municipal, trabalhadores do Serviço móvel de Urgência(SAMU) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), caso ainda não tenha finalizado esse processo com as doses da primeira entrega;

Lembrando que a vacina nesse momento é para aqueles envolvidos na assistência ao paciente COVID-19 (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, odontólogos, terapeutas ocupacionais, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, e seus respectivos técnicos e auxiliares), bem como os trabalhadores de apoio do setor COVID-19 (ex: limpeza, recepção, maqueiro, equipe de ambulâncias, segurança).

1.2 Vacinar trabalhadores de saúde (profissionais de saúde) dos demais Hospitais Gerais públicos, privados e filantrópicos que realizam atendimento (priorizando os trabalhadores das áreas de UTI, emergência, unidades de internação de pacientes com COVID-19 e aqueles que realizam a coleta de RT-PCR);

1.3 Vacinar os trabalhadores de saúde (profissionais de Saúde) que realizam coleta e processamento das amostras dos laboratórios que ofertam o exame RT-PCR para COVID-19; bem como trabalhadores da área de transporte e recebimento das amostras;

1.4 Para os municípios que não possuem os serviços anteriormente citados, priorizar vacinação para os trabalhadores da saúde (profissionais de saúde) que atendem pacientes com COVID-19. Destaque para os Centros de Atendimento COVID-19, as Unidades Básicas de Saúde e demais serviços de referência para assistência e coleta de RT-PCR.

1.5 Vacinar os funcionários do sistema funerário, os profissionais do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, os profissionais do Instituto de Polícia Científica - IPC que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados, bem como os profissionais da vigilância à saúde do município e estado.

1.6 Vacinar os profissionais da saúde dos Serviços de Atenção Domiciliar - SAD;

1.7 Vacinar as demais Unidades Básicas de Saúde do município, contemplando todos os trabalhadores da unidade e os Agentes de Saúde Comunitária - ACS e os Agentes de Endemias - ACE;

1.8 Vacinar os demais trabalhadores da Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, a exemplo de: recepcionistas, coordenadores, setor de regulação, sistemas de informação, planejamento, gestão, auxiliares de serviços gerais, segurança, motoristas, etc;

1.9 Vacinar os profissionais que atuam em cuidados domiciliares (ex: cuidadores de idosos, doulas, parteiras);

1.10 Vacinar os profissionais da saúde dos serviços especializados, ambulatórios, clínicas, Hemorrede Estadual e laboratórios da rede pública ou privada;

1.11 Ofertar a vacina para os acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica da saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios.

Para todos os profissionais acima cabe a APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO ativa, como cópia contra cheque e/ou contrato de serviço e/ou declaração do vínculo para fins de comprovação no serviço, garantindo assim o direito a vacinação.

O registro deve ser DIÁRIO das doses aplicadas em site de campanha visando o monitoramento contínuo e em tempo real, bem como das estratégias traçadas. Ação importante uma vez que todas as informações da distribuição dos insumos (seringas) e das vacinas (distribuição e cobertura vacinal) estarão disponíveis no portal COVID do Estadohttps://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/. Reitera-se a importância do registro das doses aplicadas no site de Campanha, objetivando transparência das informações de acordo com as doses enviadas para cada município, em anexo (doses enviadas na 2a remessa no dia 25 de janeiro).

Desta forma, reitera-se com essa Nota Técnica alinhar o direcionamento para a utilização da vacina recebida e focar na oferta ao público mais exposto, o que não vem a anular o direito e acesso das demais categorias dos trabalhadores de saúde descritos no anexo II do Segundo Informe Técnico do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 publicado no dia 23 de janeiro.

As doses de vacina não serão suficientes para vacinar TODOS os funcionários do estabelecimento de saúde de uma vez, sendo mais prudente vacinar os PROFISSIONAIS DE LINHA DE FRENTE dos serviços de referência (primeiramente) e demais serviços que são porta aberta a receber pacientes com suspeita de COVID-19.

De forma GRADATIVA e de acordo com as demais doses recebidas objetivamos seguir imunizando os profissionais que não estão na linha de frente dos estabelecimentos acima citados, após vacinação dos que estão diretamente na assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da COVID-19, o a exemplo: administrativo, financeiro, almoxarifado, enfermarias não COVID, copa, cozinha, etc Logo, TODOS os trabalhadores da saúde serão contemplados com a vacinação, entretanto a ampliação da cobertura desse público será gradativa e deve seguir a ordem de prioridade acima estabelecida, conforme recebimento de mais doses e disponibilidade da vacina.

Tendo em vista o cenário atual de insuficiência de doses, RECOMENDA-SEque a vacinação dos trabalhadores de saúde dos estabelecimentos acima elencados seja seguida rigorosamente.

Referências:

BRASIL. Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, que dispõe sobre as informações técnicas de vacinação contra a Covid-19. Brasília, 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra Covid-19.

Disponível em: https://www.gov.br/saudept-br/media/pdf/2020/dezembro/16/plano_vacinacao_versao_eletronica.pdf

ANEXO

Doses distribuídas de acordo com estimativa populacional para a Campanha Nacional de vacinação contra Covid - 2021* 2ª REMESSA

Doses distribuídas de acordo com estimativa populacional para a Campanha Nacional de vacinação contra Covid - 2021* 2ª REMESSA
GRS	MUNICÍPIOS	POPULAÇÃO DE REFERÊNCIA TOTAL TRABALHADORES		(27%) TRABALHADORES DA SAÚDE - DOSES DISTRIBUIDAS
11 GRS	Água Branca	248		70
7 GRS	Aguiar	179		50
3 GRS	Alagoa Grande	365		100
3 GRS	Alagoa Nova	296		80
2 GRS	Alagoinha	289		80
3 GRS	Alcantil	141		40
3 GRS	Algodão de Jandaíra	51		20
1 GRS	Alhandra	349		100
5 GRS	Amparo	69		20
10 GRS	Aparecida	137		40
2 GRS	Araçagi	346		100
3 GRS	Arara	413		120
2 GRS	Araruna	383		110
3 GRS	Areia	434		120
6 GRS	Areia de Baraúnas	73		20
3 GRS	Areial	129		40
3 GRS	Aroeiras	367		100
3 GRS	Assunção	70		20
1 GRS	Baía da Traição	108		30
2 GRS	Bananeiras	342		100
4 GRS	Baraúna	114		40
4 GRS	Barra de Santa Rosa	238		70
3 GRS	Barra de Santana	235		70
3 GRS	Barra de São Miguel	107		30
1 GRS	Bayeux	3.834		1040
2 GRS	Belém	331		90
8 GRS	Belém do Brejo do Cruz	179		50
9 GRS	Bernardino Batista	80		30
7 GRS	Boa Ventura	112		30
3 GRS	Boa Vista	128		40
9 GRS	Bom Jesus	112		30
8 GRS	Bom Sucesso	164		50
9 GRS	Bonito de Santa Fé	227		70
3 GRS	Boqueirão	464		130
2 GRS	Borborema	92		30
8 GRS	Brejo do Cruz	353		100
8 GRS	Brejo dos Santos	197		60
1 GRS	Caaporã	401		110
3 GRS	Cabaceiras	176		50
1 GRS	Cabedelo	2.302		630
9 GRS	Cachoeira dos Índios	232		70
6 GRS	Cacimba de Areia	151		50
2 GRS	Cacimba de Dentro	325		90
6 GRS	Cacimbas	143		40
2 GRS	Caiçara	119		40
9 GRS	Cajazeiras	2.247		610
10 GRS	Cajazeirinhas	77		30
12 GRS	Caldas Brandão	155		50
5 GRS	Camalaú	118		40
3 GRS	Campina Grande	11.863		3210
1 GRS	Capim	99		30
5 GRS	Caraúbas	87		30
9 GRS	Carrapateira	56		20
2 GRS	Casserengue	125		40
6 GRS	Catingueira	104		30
8 GRS	Catolé do Rocha	772		210
3 GRS	Caturité	139		40
7 GRS	Conceição	496		140
6 GRS	Condado	91		30
1 GRS	Conde	476		130
5 GRS	Congo	102		30
7 GRS	Coremas	501		140
5 GRS	Coxixola	54		20
1 GRS	Cruz do Espírito Santo	209		60
4 GRS	Cubati	215		60
4 GRS	Cuité	618		170
1 GRS	Cuité de Mamanguape	113		40
2 GRS	Cuitegi	109		30
1 GRS	Curral de Cima	109		30
7 GRS	Curral Velho	58		20
4 GRS	Damião	85		30
6 GRS	Desterro	93		30
7 GRS	Diamante	124		40
2 GRS	Dona Inês	283		80
2 GRS	Duas Estradas	101		30
6 GRS	Emas	88		30
3 GRS	Esperança	725		200
3 GRS	Fagundes	188		60
4 GRS	Frei Martinho	152		50
3 GRS	Gado Bravo	143		40
2 GRS	Guarabira	1.949		530
12 GRS	Gurinhém	213		60
5 GRS	Gurjão	42		20
7 GRS	Ibiara	119		40
7 GRS	Igaracy	111		30
11 GRS	Imaculada	205		60
12 GRS	Ingá	417		120
12 GRS	Itabaiana	907		250
7 GRS	Itaporanga	526		150
1 GRS	Itapororoca	389		110
12 GRS	Itatuba	214		60
1 GRS	Jacaraú	228		70
8 GRS	Jericó	175		50
1 GRS	João Pessoa	43.861		11850
9 GRS	Joca Claudino	68		20
12 GRS	Juarez Távora	184		50
3 GRS	Juazeirinho	315		90
6 GRS	Junco do Seridó	121		40
12 GRS	Juripiranga	209		60
11 GRS	Juru	228		70
10 GRS	Lagoa	83		30
2 GRS	Lagoa de Dentro	188		60
3 GRS	Lagoa Seca	605		170
10 GRS	Lastro	86		30
3 GRS	Livramento	124		40
2 GRS	Logradouro	97		30
1 GRS	Lucena	244		70
6 GRS	Mãe d'Água	100		30
6 GRS	Malta	100		30
1 GRS	Mamanguape	995		270
11 GRS	Manaíra	295		80
1 GRS	Marcação	169		50
1 GRS	Mari	355		100
10 GRS	Marizópolis	137		40
3 GRS	Massaranduba	407		110
1 GRS	Mataraca	185		50
3 GRS	Matinhas	68		20
8 GRS	Mato Grosso	60		20
6 GRS	Maturéia	92	30
12 GRS	Mogeiro	256	70
3 GRS	Montadas	118	40
9 GRS	Monte Horebe	124	40
5 GRS	Monteiro	1.076	290
2 GRS	Mulungu	160	50
3 GRS	Natuba	178	50
10 GRS	Nazarezinho	126	40
4 GRS	Nova Floresta	184	50
7 GRS	Nova Olinda	116	40
4 GRS	Nova Palmeira	126	40
7 GRS	Olho d'Água	136	40
3 GRS	Olivedos	112	30
5 GRS	Ouro Velho	36	10
5 GRS	Parari	49	20
6 GRS	Passagem	100	30
6 GRS	Patos	4.314	1170
10 GRS	Paulista	281	80
7 GRS	Pedra Branca	60	20
4 GRS	Pedra Lavrada	182	50
12 GRS	Pedras de Fogo	659	180
1 GRS	Pedro Régis	137	40
7 GRS	Piancó	796	220
4 GRS	Picuí	620	170
12 GRS	Pilar	322	90
2 GRS	Pilões	168	50
2 GRS	Pilõezinhos	100	30
2 GRS	Pirpirituba	158	50
1 GRS	Pitimbu	382	110
3 GRS	Pocinhos	274	80
9 GRS	Poço Dantas	75	20
9 GRS	Poço de José de Moura	118	40
10 GRS	Pombal	889	240
5 GRS	Prata	92	30
11 GRS	Princesa Isabel	937	260
3 GRS	Puxinanã	269	80
3 GRS	Queimadas	855	240
6 GRS	Quixabá	65	20
3 GRS	Remígio	417	120
2 GRS	Riachão	84	30
12 GRS	Riachão do Bacamarte	110	30
1 GRS	Riachão do Poço	76	30
3 GRS	Riacho de Santo Antônio	58	20
8 GRS	Riacho dos Cavalos	220	60
1 GRS	Rio Tinto	331	90
6 GRS	Salgadinho	97	30
12 GRS	Salgado de São Félix	229	70
3 GRS	Santa Cecília	122	40
10 GRS	Santa Cruz	139	40
9 GRS	Santa Helena	109	30
7 GRS	Santa Inês	105	30
6 GRS	Santa Luzia	599	170
1 GRS	Santa Rita	4.661	1260
6 GRS	Santa Teresinha	86	30
7 GRS	Santana de Mangueira	88	30
7 GRS	Santana dos Garrotes	130	40
3 GRS	Santo André	86	30
10 GRS	São Bentinho	100	30
8 GRS	São Bento	599	170
10 GRS	São Domingos	99	30
3 GRS	São Domingos do Cariri	46	20
10 GRS	São Francisco	73	20
5 GRS	São João do Cariri	117	40
9 GRS	São João do Rio do Peixe	517	140
5 GRS	São João do Tigre	82	30
10 GRS	São José da Lagoa Tapada	143	40
7 GRS	São José de Caiana	92	30
6 GRS	São José de Espinharas	102	30
9 GRS	São José de Piranhas	405	110
11 GRS	São José de Princesa	71	20
6 GRS	São José do Bonfim	78	30
8 GRS	São José do Brejo do Cruz	48	20
6 GRS	São José do Sabugi	101	30
5 GRS	São José dos Cordeiros	95	30
12 GRS	São José dos Ramos	135	40
6 GRS	São Mamede	169	50
12 GRS	São Miguel de Taipu	206	60
3 GRS	São Sebastião de Lagoa de Roça	134	40
5 GRS	São Sebastião do Umbuzeiro	104	30
4 GRS	São Vicente do Seridó	185	50
1 GRS	Sapé	823	230
5 GRS	Serra Branca	287	80
2 GRS	Serra da Raiz	76	30
7 GRS	Serra Grande	74	20
3 GRS	Serra Redonda	262	80
2 GRS	Serraria	145	40
2 GRS	Sertãozinho	137	40
1 GRS	Sobrado	130	40
2 GRS	Solânea	464	130
3 GRS	Soledade	416	120
4 GRS	Sossêgo	61	20
10 GRS	Sousa	3.104	840
5 GRS	Sumé	462	130
2 GRS	Tacima	194	60
3 GRS	Taperoá	400	110
11 GRS	Tavares	239	70
6 GRS	Teixeira	224	70
3 GRS	Tenório	66	20
9 GRS	Triunfo	162	50
9 GRS	Uiraúna	474	130
3 GRS	Umbuzeiro	246	70
6 GRS	Várzea	101	30
10 GRS	Vieirópolis	109	30
6 GRS	Vista Serrana	79	30
5 GRS	Zabelê	57	20
TOTAL DISTRIBUIDO			35090

Observações referente a Tabela acima:

A estimativa populacional para trabalhadores de saúde utilizada pelo MS tem como base a estimativa da Campanha de Influenza de 2020 - dados preliminares, incluiu indivíduos entre 18 a 59 anos. Esse valor já vem fechado pelo Programa Nacional de Imunizações - PNI/MS

2) O cálculo de 27% é aplicado a população estimada para os trabalhadores, porém devido os frascos da vacina Astrazeneca ser multidose (10 doses por frasco) cabe o arredondamento do número a ser distribuído após aplicação do percentual.

GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO

Presidente da CIB/PB

SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA

Presidente do COSEMS/PB