Resolução AGERBA nº 21 de 30/11/2010

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 10 dez 2010

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de novembro de 2010.

O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a deliberação da Diretoria em regime de Colegiado, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, resolve aprovar os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de novembro de 2010.

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA: 01.11.2010

Valores para Venda à Vista

Gás Natural
faixas de consumo
Tarifa R$/m³ S/ Impostos
Tarifa R$/m³ C/ Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 - Industrial
faixas de consumo semanal m³ *
 
 
1
105
1,7756
2,2547
106
350
1,0635
1,3505
351
1.050
1,0032
1,2739
1.051
3.500
0,9538
1,2112
3.501
7.000
0,9525
1,2095
7.001
42.000
0,9284
1,1789
42.001
84.000
0,9123
1,1585
84.001
140.000
0,8889
1,1288
140.001
245.000
0,8728
1,1083
245.001
420.000
0,8585
1,0902
420.001
7.000.000
0,8478
1,0766
acima de
7.000.001
0,8205
1,0419
2 - Matéria-prima
faixas de consumo semanal m³ *
 
 
1
105
1,4983
1,9026
106
350
0,9668
1,2277
351
1.050
0,9218
1,1705
1.051
3.500
0,8850
1,1238
3.501
7.000
0,8840
1,1225
7.001
42.000
0,8660
1,0997
42.001
84.000
0,8540
1,0844
84.001
140.000
0,8365
1,0622
140.001
245.000
0,8245
1,0470
245.001
420.000
0,8138
1,0334
420.001
7.000.000
0,8058
1,0232
acima de
7.000.001
0,7855
0,9975
3 - Comercial
faixas de consumo mensal m³ *
 
 
1
450
1,9880
2,5244
451
1.500
1,1376
1,4446
1.501
4.500
1,0656
1,3531
4.501
15.000
1,0066
1,2782
15.001
30.000
1,0050
1,2762
30.001
180.000
0,9762
1,2396
180.001
360.000
0,9570
1,2152
360.001
600.000
0,9290
1,1797
600.001
1.050.000
0,9098
1,1553
1.050.001
1.800.000
0,8928
1,1337
1.800.001
30.000.000
0,8800
1,1175
Acima de
30.000.001
0,8474
1,0761
4 - Co-geração Comercial
faixas de consumo semanal m³ *
 
 
1
105
1,4983
1,9026
106
350
0,9668
1,2277
351
1.050
0,9218
1,1705
1.051
3.500
0,8850
1,1238
3.501
7.000
0,8840
1,1225
7.001
42.000
0,8660
1,0997
42.001
84.000
0,8540
1,0844
84.001
140.000
0,8365
1,0622
140.001
245.000
0,8245
1,0470
245.001
420.000
0,8138
1,0334
420.001
7.000.000
0,8058
1,0232
acima de
7.000.001
0,7855
0,9975
5 - Automotivo
faixa única
 
0,8474
1,0761
6 - GNC¹
faixa única
 
0,8061
1,0236
7 - Residencial
faixas de consumo mensal m³ *
 
 
1
20
1,9092
2,4244
21
100
1,6790
2,1321
101
850
1,5777
2,0034
851
2.500
1,5335
1,9473
acima de
2.501
1,5012
1,9063

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

RENATO ANDRADE

Diretor Executivo