O Presidente da Fundação Espaço Cultural da Paraíba e do Conselho Diretor da FUNESC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 42 do Estatuto e Artigo 67 do Regimento interno da FUNESC,

Resolve:

Art. 1º Renova pelo prazo de um (01) ano a concessão de desconto de 40% (quarenta por cento) sobre os valores cobrados aos locadores de boxes, inseridos na Tabela da Resolução nº 07/2014 do Conselho Diretor, concedido na Resolução 10/2015;

Art. 2º Esta medida visa proporcionar aos pequenos empresários a estabilidade financeira em virtude da crise em que passa a economia nacional e para sobrestar a evasão rescisória dos atuais concessionários.

Art. 3º Fica mantida a Resolução 07/2014 nos demais termos;

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 01.06.2016.

Art. 5º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Fundação Espaço Cultural da Paraíba, em 05 de julho de 2016.

MARINEZILA GOMES TONÉ

Presidente do Conselho Diretor - FUNESC