O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o item 10 do art.2º, da Lei Nº11.411, de 28 de dezembro de 1987 c/c o inciso VI, do art.7º do Decreto 20.067, de 26 de abril de 1989, e Considerando a necessidade de estabelecer o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 1999,

RESOLVE,

Art.1º - Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 1999, de acordo com as seguintes datas:

I - 71ª Reunião Ordinária - 28/01/99 - Quinta-feira;

II - 72ª Reunião Ordinária - 25/02/99 - Quinta-feira;

III - 73ª Reunião Ordinária - 25/03/99 - Quinta-feira;

IV - 74ª Reunião Ordinária - 29/04/99 - Quinta-feira;

V - 75ª Reunião Ordinária - 27/05/99 - Quinta-feira;

VI - 76ª Reunião Ordinária - 24/06/99 - Quinta-feira;

VII - 77ª Reunião Ordinária - 29/07/99 - Quinta-feira;

VIII - 78ª Reunião Ordinária - 26/08/99 - Quinta-feira;

IX - 79ª Reunião Ordinária - 30/09/99 - Quinta-feira;

X - 80ª Reunião Ordinária - 28/10/99 - Quinta-feira;

XI - 81ª Reunião Ordinária - 25/11/99 - Quinta-feira;

XII - 82ª Reunião Ordinária - 16/12/99 - Quinta-feira;

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Francisco de Queiroz Maia Júnior

PRESIDENTE DO COEMA