O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 2º, item 2 e 7, da Lei nº 11.411, de 28.12.87, Art. 2º, VII, do Decreto nº 23.157, de 08.04.94,

RESOLVE:

Art.1º - APROVAR com base no Parecer Técnico Nº4049/04 - COPAM/NUCAM - Projeto Turístico Nova Atlântida Ltda., no município de Itapipoca, estado do Ceará, aprovado na 127ª Reunião Ordinária do COEMA, realizada no dia 03 de novembro de 2004.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de Novembro de 2004.

José Vasques Landim

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE