O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso das suas atribuições que lhe conferem os arts. Art. 2º, itens 2 e 7, da Lei nº 11.411, de 28.12.87, c/c o Art. 6º, inciso VIII, do Decreto nº 23.157, de 08.04.94, considerando a necessidade de estabelecer o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2005,

RESOLVE:

Art.1º - Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2005, de acordo com as seguintes datas:

I - 130ª Reunião Ordinária - 27/01/05
II - 131ª Reunião Ordinária - 24/02/05
III - 132ª Reunião Ordinária - 31/03/05
IV - 133ª Reunião Ordinária - 28/04/05
V - 134ª Reunião Ordinária - 26/05/05
VI - 135ª Reunião Ordinária - 30/06/05
VII - 136ª Reunião Ordinária - 28/07/05
VIII - 137ª Reunião Ordinária - 25/08/05
IX - 138ª Reunião Ordinária - 29/09/05
X - 139ª Reunião Ordinária - 27/10/05
XI - 140ª Reunião Ordinária - 24/11/05
XII - 141ª Reunião Ordinária - 22/12/05

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2004.

José Vasques Landim

PRESIDENTE DO COEMA