(Revogado pela Resolução ANP Nº 668 DE 15/02/2017):

O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de acordo com o disposto no inciso III do art. 9º do Anexo I ao Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, com base na Resolução de Diretoria nº 491, de 31 de maio de 2011, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica revogada a Portaria ANP nº 175, de 3 de junho de 2003, publicada no DOU nº 106, de 4 de junho de 2003, seção 1, página 107.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA