Resolução DC/ANVISA nº 281 de 22/09/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 27 set 2005

Aprova inclusões, alterações, exclusões e correções do número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS) às Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2004.

(Revogado pela Resolução DC/ANVISA Nº 63 DE 28/12/2012):

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º, inciso IV e o art. 111, inciso I, alínea b e o § 2º deste artigo, do Regimento Interno aprovado pela Portaria da Anvisa nº 593, de 25 de agosto de 2000, em reunião realizada em 20 de setembro de 2005;

Considerando a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária decorrente da seguinte legislação: Lei nº 6.360/76, Decreto nº 79.094/77, Lei nº 8.080/90, Lei nº 9.782/99, Lei nº 9.787/99, Decreto nº 3.029/99, Decreto nº 3.181/99 e a Instrução Normativa da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 1, de 30 de setembro de 1994;

Considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), aos seus países membros, sobre a importância das denominações comuns para as substâncias farmacêuticas;

Considerando as regras de nomenclatura e de tradução para fármacos ou medicamentos, elaboradas pela Subcomissão de Denominações Comuns Brasileiras (SDCB), da Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira (CPRFB), constantes da Resolução Anvisa RDC nº 276, de 21 de outubro de 2002 (DOU 12.11.2002) e RDC nº 125 de 13 de maio de 2005;

Considerando a necessidade de revisar e atualizar as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) publicadas pela Resolução Anvisa RDC nº 111, de 29 de abril de 2005 (DOU 16.06.2005);

Considerando o parecer emitido pela SDCB, da CPRFB, em cumprimento do seu dever de, periodicamente, revisar e atualizar as DCB para substâncias farmacêuticas;

adotou a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino sua publicação:

Art. 1º Aprovar, na forma dos Anexos 1, 2, 3, 4 e 5 as inclusões, alterações, exclusões, correções do número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS) e inclusão do número CAS ou referência bibliográfica, respectivamente, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2004, concedendo às empresas o prazo de 360 dias para adequações referentes a esta resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXOS

Na ausência do número CAS, este campo será preenchido com as chamadas de [Ref.1] até [Ref.8] indicando a referência de origem da nomenclatura em inglês, conforme a tabela:

Identificador  Referência de nomenclatura em inglês 
[Ref.1]  DCI/INN1 
[Ref.2]  USAN2 
[Ref.3]  Merck Index3 
[Ref.4]  Martindale4 
[Ref.5]  Index Nominum5 
[Ref.6]  Chemfinder6 
[Ref.7]  Chemindustry7 
[Ref.8]  Handbook of Pharmaceutical Excipients8 

Referências:

1. WHO. International Nonproprietary Names (INN) for Pharmaceutical Substances CDROM. Lists 1-90 of Proposed INN and Lists 1-51 of Recommended INN. Cumulative List nº 11. Geneva: World Health Organization, 2004.

2. USP Dictionary of USAN and International Drug Names. 2003. Rockville(MD): United States Pharmacopeial Conventio, 2003.

3. O'Neil MJ (Ed). The Merck Index. 13th ed. Whitehouse Station (NJ): Merck & Co., Inc, 2001;

4. Sweetman SC (Ed). Martindale: The Complete Drug Reference. London: Pharmaceutical Press. Electronic version, vol. 125. Greenwood Village, Colorado: Micromedex; 2005.

5. Swiss Pharmaceutical Society. Index Nominum 2003 - International Drug Directory. Electronic version vol. 125. Greenwood Village, Colorado: Micromedex; 2005.

6. CambridgeSoft Corporation. Chemfinder 2005. Banco de dados disponível no Endereço eletrônico:http://chemfinder.cambridgesoft.com (acessado em 15.07.2005).

7.Chemindustry.com. Banco de dados disponível no endereço eletrônico: http://chemindustry.com/ (acessado em 20.08.2005).

8. Kibbe AH. Handbook of Pharmaceultical Excipients. 3thedition. Washington, DC: American Pharmaceutical Association; London, UK:Pharmaceutical Press.

ANEXO 1
INCLUSÕES NA LISTA DCB 2004 PUBLICADA PELA RDC Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2005

Substância  No. CAS  Referência  Comentários  Número DCB 2004  Cód. de Posição (Sugestão)  Decisão da Subcomissão 
acetato básico de chumbo  1335-32-6  Chemindustry - basic lead acetate    09339  07453.01-9  Incluir 
acetato de chumbo  301-04-2  Chemindustry - lead acetate    09340  07455.01-1  Incluir 
acetato de dl-alfa-tocoferol  7695-91-2  Martindale - dl-alpha tocopheryl acetate    09341  07456.02-6  Incluir como acetato de racealfatocoferol 
acetato de etila  141-78-6  USAN - ethyl acetate    09342  07457.01-4  Incluir 
acetato de lisina  57282-49-2  USAN - lysine acetate    09343  04164.06-7  Incluir como derivado de lisina. 
acetato de magnésio tetraidratado  3581-93-9  Chemindustry - magnesium acetate tetrahydrate    09344  07458.01-0  Incluir 
acetato de zinco  557-34-6  Martindale - anhydrous zinc acetate    09345  07459.01-7  Incluir 
acetiltirosina  537-55-3  Chemindustry - N-acetyltyrosine    09346  07460.01-5  Incluir 
acetofenida de algestona  24356-94-3  USAN - algestone acetophenide    09347  00383.03-1  Incluir como algestona acetofenida e derivado da algestona. 
acexamato de zinco  70020-71-2  MI 13ed. - zinc acexamate    09348  00074.04-7  Incluir 
ácido docosenóico  112-85-6  Fiedler Encyclopedia of excipients - behenic acid or docosanoic acid    09349  07461.01-1  Incluir como ácido docosanóico. 
ácido eicosanóico  506-30-9  Fiedler Encyclopedia of excipients - n-eicosanoic acid sinônimo de arachic acid e de arachidic acid    09350  07462.01-8  Incluir 
ácido mirístico  544-63-8  MI 12ed. - myristic acid    09351  07463.01-4  Incluir 
ácido octadecatetranóico  20290-75-9  Scinfinder - 6,9,12,15-octadecatetraenoic acid    09352  07464.01-0  Incluir 
ácido palmitoléico  373-49-9  Fiedler Encyclopedia of excipients - palmitoleic acid    09353  07465.01-7  Incluir 
ácido pentadecanóico  1002-84-2  Fiedler Encyclopedia of excipients - pentadecanoic acid    09354  07466.01-3  Incluir 
alfamilase  9000-90-2  USAN - alpha amylase    09355  07467.01-0  Incluir 
alfapineno  80-56-8 MI  12ed. - 8-pinene    09356  07468.01-6  Incluir 
alumínio  7429-90-5  MI 12ed. - aluminum    Não incluir. Não usado como metal livre em medicamentos. 
aminofilina bihidratada injetável  49746-06-7  Martindale - aminophylline dihydrate    09357  00503.02-9  Incluir como aminofilina diidratada e derivado de aminofilina. 
aminometilisoxazol  1072-67-9  Chemindustry - Isoxazole, 3-amino-5-methyl    09358  07469.01-2  Incluir 
amoíaco  9000-03-7  MI 12ed. - ammoniacum    Não incluir. Não é usado como princípio ativo de medicamentos. 
amônia  7664-41-7  MI 12ed. - ammonia    Não incluir. 
aspartato de zinco  36393-20-1  Chemindustry - zinc aspartate    09359  00082.06-6  Incluir como derivado do ácido aspártico. 
betaciclodextrina nimesulida  [Ref.4]  Martindale - nimesulide betacyclodextrin complex    09360  04978.02-1  Incluir como nimesulida betaciclodextrina e derivado de nimesulida. 
betainterferona 1ª  145258-61-3  USAN - interferona beta-1ª    09361  00918.03-2  Incluir como derivado de betainterferona. 
bicarbonato de amônio  1066-33-7  MI 12ed. - ammonium bicarbonate    09362  07470.01-0  Incluir 
bisglicinato de cálcio  56960-17-9  Scinfinder - calcium bisglycinate    09363  07471.01-7  Incluir 
borneol  507-70-0  MI 12ed. - borneol    09364  07472.01-3  Incluir 
boro  7440-42-8  MI 12ed. - boron    Não incluir. Não usado como metal livre em medicamentos. 
Butimerina        Não incluir. Não encontrada nenhuma informação na literatura. 
butóxido de piperanila  51-03-6  USAN - piperonyl butoxide    09365  07473.01-0  Incluir como butóxido de piperonila 
cálcio  7440-70-2  MI 12ed. - calcium    Não incluir. Não usado como metal livre em medicamentos. 
carbonato de amônio  8000-73-5  USAN - ammonium carbonate    09366  07474.01-6  Incluir 
carvão vegetal ativado  16291-96-6  USAN/Chemindustry - charcoal, activated    09367  07475.01-2  Incluir 
cefaclor monoidratado  70356-03-5  USAN - cefaclor monohydrate    09368  01428.02-0  Incluir 
cefodizima dissódica  86329-79-5  Chemindustry- dissodium cefodizime    09369  01463.02-0  Incluir 
ceftazidima pentaidratada  78439-06-2  Martindale - ceftazidime pentahydrate    09370  01484.03-6  Incluir 
celulose microcristalina  9004-34-6  Handbook of Excipients - cellulose, microcrystalline    09371  07476.01-9  Incluir 
citrato de cálcio ferroso  53684-61-0  MI 13ed. - ferrous calcium citrate    09372  07477.01-5  Incluir como citrato ferroso de cálcio 
citrato de potássio monoidratado  6100-05-6  USAN - tripotassium citrate monohydrate    09373  07478.01-1  Incluir 
citrato de sódio monoidratado        Não incluir, sem referência. Só foi encontrado o citrato de sódio anidro, diidratado e o pentaidratado (36833-40-6). Busca feita em todas as literaturas inclusive Scinfinder. 
cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilada  25316-40-9  USAN/MI 12ed.- doxorubicin hydrochloride.  O cloridrato de doxorrubicina encapsulado em lipossomas com metoxipolietilenoglicol (MPEG) conjugado na superfície. Esse processo é conhecido como peguilação e protege os lipossomas de detecção pelo sistema fagocítico mononuclear, o que prolonga o tempo de circulação sangüínea.  Não incluir, pois o CAS apresentado refere-se ao cloridrato de doxorrubicina já presente na lista DCB. Não há CAS específico para a denominação apresentada, a qual é resultado de um recurso farmacotécnico para melhor direcionamento do fármaco.
cloridrato de palonosentrona  135729-62-3  USAN - palonosetron hydrochloride    09374  05305.02-0  Incluir como derivado de palonosentrona. 
cloridrato de sibutramina monoidratado  125494-59-9  MI 13 ed. - sibutramine hydrochloride monohydrate    09375  06234.03-8  Incluir como derivado de sibutramina. 
cloridrato de vardenafila  224785-91-5  Scinfinder - vardenafil monohydrochloride    09376  07128.02-9  Incluir como derivado de vardenafila. 
cloridrato de vardenafila triidratado  330808-88-3  Scinfinder - vardenafil monohydrochloride, trihydrate    09377  07128.03-7  Incluir como derivado de vardenafila. 
dibehenato de glycerol  94201-62-4  Pharmaceutical Excipients. London: Pharmaceutical Press. Eletronic version, 2005. - docosanoic acid, diester with glycerin.  09378  07479.01-8  Incluir como didocosanoato de glicerol   
dicloridrato de vardenafila  224789-15-5  USAN - vardenafil dihydrochloride    09379  07128.04-5  Incluir como derivado de vardenafila. 
estrógenos conjugados  12126-59-9  USAN / Scinfinder - estrogens, conjugated    09380  07480.01-6  Incluir como estrogênios conjugados 
exenatida  141758-74-9  INN 2004 - exenatide    09381  07481.01-2  Incluir 
heterocodeína  [Ref.3]  MI 12 ed. - morphine 6-methyl ether;heterocodeine    09382  07482.01-9  Incluir como molécula base. 
Menotrofinas  9002-68-0  USAN/MI 12ed./Martindale - monotrophins/menotropins  O CAS 9002-68-0 corresponde ao nome menotrofinas que é um termo aplicado a um extrato de urina pós-menopausa contendo atividades FSH e LH (1:1).  09383  07483.01-5  Incluir como menotropina 
óleo mineral  8012-95-1  Handbook of Excipients - mineral oil; liquid petrolatum    09388  07488.01-7  Incluir como petrolato líquido 
óxido cúprico  1317-38-0  MI 12 ed. - cupric oxide    09384  07484.01-1  Incluir 
óxido cuproso  1317-39-1  MI 12 ed. - cuprous oxide    09385  07485.01-8  Incluir 
óxido férrico  1309-37-1  MI 12 ed. - ferric oxide    09386  07486.01-4  Incluir 
óxido ferroso  1345-25-1  MI 12 ed.- ferrous oxide    09387  07487.01-0  Incluir 
racealfatocoferol  10191-41-0  Martindale - dl-alpha-tocoferol    09389  07456.01-8  Incluir 
ranelato de estrôncio  135459-87-9  Scinfinder - distrontium ranelate    09390  07489.01-3  Incluir 
sulfato de glicosamina  29031-19-4  MI 12ed. - glucosamine sulfate salt    09391  03488.02-0  Incluir como derivado de glicosamina  

ANEXO 2

Alterações na lista DCB 2004 publicada pela RDC nº 111 de 29 de abril de 2005

Número DCB 2004  Substância  DCB 2004 (sugestão)  Justificativa  Decisão da Subcomissão 
08717  acetato de tocoferol  acetato de dextroalfatocoferol (CAS: 58-95-7)  Martindale - d-Alpha Tocopheryl Acetate. Para o tocoferol existem as forma d-alfa e dl-alfa tocoferol todos com número CAS diferentes. O que está hoje na DCB é o dextroalfa.  Fazer modificação e inclusão do CAS. 
00088  acetato triidratado de sódio  acetato de sódio triidratado  Modificar a posição do grau de hidratação da molécula no nome.  Fazer modificação 
02779  acetonida de descinolona  descinolona acetonida  É uma ligação mais fraca que a iônica (transferência de carga), não é um sal típico. Por uma decisão da SDCB em sua reunião de setembro, o nome do pricinípio ativo vai na frente da molécula transportadora (olamina, betaciclodextrina, acetonida, acetofenida)  Fazer modificação 
00079  acetonida de fluclorolona  fluclorolona acetonida  É uma ligação mais fraca que a iônica (transferência de carga), não é um sal típico. Por uma decisão da SDCB em sua reunião de setembro, o nome do pricinípio ativo vai na frente da molécula transportadora (olamina, betaciclodextrina, acetonida, acetofenida)  Fazer modificação 
04159  acetonida de fluocinolona  fluocinolona acetonida  É uma ligação mais fraca que a iônica (transferência de carga), não é um sal típico. Por uma decisão da SDCB em sua reunião de setembro, o nome do pricinípio ativo vai na frente da molécula transportadora (olamina, betaciclodextrina, acetonida, acetofenida)  Fazer modificação 
08854  acetonida de triancinolona  triancinolona acetonida  É uma ligação mais fraca que a iônica (transferência de carga), não é um sal típico. Por uma decisão da SDCB em sua reunião de setembro, o nome do pricinípio ativo vai na frente da molécula transportadora (olamina, betaciclodextrina, acetonida, acetofenida)  Fazer modificação 
00099  ácido aminobutírico  ácido gamaaminobutírico  MI 12ed. - ã-aminobutiric acid. Corrigir o nome, pois o CAS já está correspondente ao nome do ácido gamaaminobutírico (GABA)  Modificar para ácido gamaminobutírico 
00509  alfaeptacogue ativado  alfaeptacogue  USAN - eptacog alfa  Manter alfaeptacogue ativado 
00510  alfaestradiol  alfatradiol  INN 2004: alfatradiol. Changing 17 alpha estradiol to alfatradiol:OMS official approval.  A decisão da SDCB pela não modificação do nome pautouse no uso mais comum do nome alfaestradiol, aplicando, desta forma, o item 2.5 da RDC nº 276/02. 
09322  betaciclodextrina piroxicam  piroxicam betaciclodextrina  É uma ligação mais fraca que a iônica (transferência de carga), não é um sal típico. Por uma decisão da SDCB em sua reunião de setembro, o nome do pricinípio ativo vai na frente da molécula transportadora (olamina, betaciclodextrina, acetonida, acetofenida)  Fazer modificação 
02576  bitartarato de colina  hemitartarato de colina  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
01304  bitartarato de deanol  hemitartarato de deanol  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
01305  bitartarato de detájmio  hemitartarato de detájmio  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
02878  bitartarato de dextromoramida  hemitartarato de dextromoramida  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
03014  bitartarato de diidrocodeína  hemitartarato de diidrocodeína  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
03060  bitartarato de dimetacrina  hemitartarato de dimetacrina  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
03442  bitartarato de epinefrina  hemitartarato de epinefrina  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
03893  bitartarato de fendimetrazina  hemitartarato de fendimetrazina  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
03937  bitartarato de fenindamina  hemitartarato de fenindamina  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
04654  bitartarato de hidrocodona  hemitartarato de hidrocodona  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
04676  bitartarato de hidromorfinol  hemitartarato de hidromorfinol  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
05267  bitartarato de levometadona  hemitartarato de levometadona  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
05744  bitartarato de metaraminol  hemitartarato de metaraminol  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
00478  bitartarato de nicotinila  hemitartarato de nicotinila  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
06486  bitartarato de norepinefrina  hemitartarato de norepinefrina  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
06716  bitartarato de oxicodona  hemitartarato de oxicodona  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
07293  bitartarato de prajmálio  hemitartarato de prajmálio  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
07607  bitartarato de racemoramida  hemitartarato de racemoramida  Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
01711  carbamida  uréia  Fazer alterações em todos os derivados da uréia.  Fazer modificação. A decisão da SDCB pela modificação do nome pautou-se no uso mais comum do nome uréia, aplicando, desta forma, o item 2.5 da RDC nº 276/02. 
01712  carbamida cálcica  uréia cálcica  A decisão da SDCB pela modificação do nome pautou-se no uso mais comum do nome uréia, aplicando, desta forma, o item 2.5 da RDC nº 276/02.  Fazer modificação 
01911  ceftriaxona sódica hemieptaidratada  ceftriaxona dissódica hemieptaidratada  A fórmula estrural e molecular mostra 2 moléculas de sódio. Chemindustry - ceftriaxone disodium salt hemiheptahydrate  Fazer modificação 
04039  cloridrato fexofenadina  cloridrato de fexofenadina  Correção do nome. Estava faltando o de.  Modificar para cloridrato de fexofenadina 
00173  edetato diidratado dissódico  edetato dissódico diidratado  Modificar a posição do grau de hidratação da molécula no nome.  Fazer modificação 
03510  escina sódica  escina  MI 12ed. - escin. Não há referência para escina sódica e o CAS que está da DCB é referente a escina.  Fazer modificação 
04689  hidroxicarbamida  hidroxiuréia  A decisão da SDCB pela modificação do nome pautou-se no uso mais comum do nome uréia, aplicando, desta forma, o item 2.5 da RDC nº 276/02.  Fazer modificação 
04827  imidazolidinilcarbamida  imidazolidiniluréia  A decisão da SDCB pela modificação do nome pautou-se no uso mais comum do nome uréia, aplicando, desta forma, o item 2.5 da RDC nº 276/02.  Fazer modificação 
05187  lecitina  lecitina de ovo  Não existe só lecitina e a lecitina hoje presente na DCB é a lecitina de ovo (CAS: 8002-43-5)  Fazer modificação 
08718  nicotinato de tocoferol  nicotinato de racealfatocoferol  Martindale - tocoferil nicotinate. (CAS: 16676-75-8). Inserir CAS.  Fazer modificação 
09336  olamina ciclopirox  ciclopirox olamina  É uma ligação mais fraca que a iônica (transferência de carga), não é um sal típico. Por uma decisão da SDCB em sua reunião de setembro, o nome do pricinípio ativo vai na frente da molécula transportadora (olamina, betaciclodextrina, acetonida, acetofenida)  Fazer modificação 
07213  olamina de piroxicam  piroxicam olamina  É uma ligação mais fraca que a iônica (transferência de carga), não é um sal típico. Por uma decisão da SDCB em sua reunião de setembro, o nome do pricinípio ativo vai na frente da molécula transportadora (olamina, betaciclodextrina, acetonida, acetofenida)  Fazer modificação 
01713  peróxido de carbamida  peróxido de uréia  A decisão da SDCB pela modificação do nome pautou-se no uso mais comum do nome uréia, aplicando, desta forma, o item 2.5 da RDC nº 276/02.  Fazer modificação 
08719  succinato de tocoferol  succinato ácido de dextroalfatocoferol (CAS: 4345-03-3)  Martindale - d-Alpha Tocopheryl Acid Succinate. Para o tocoferol existem as forma d-alfa e dl-alfa tocoferol todos com número CAS diferentes. O que está hoje na DCB é o d-alfa.  Modificar para hemisuccinato de dextroalfatocoferol 
08165  sulfato diidratado de cálcio  sulfato de cálcio diidratado  Modificar a posição do grau de hidratação da molécula no nome. Fazer modificação 00351 tartarato ácido de potássio hemitartarato de potássio Adequação do nome devido a decisão da SDCB reunião de julho de 2005 - bitartarato, tartarato ácido são sinônimos de hemitartarato e a SDCB adotará o nome hemitartarato.  Fazer modificação 
08716  tocoferol  dextroalfatocoferol  Martindale - d-alpha-tocoferol. Para o tocoferol existem as forma d-alfa e dl-alfa tocoferol todos com número CAS diferentes. O que está hoje na DCB é o d-alfa.  Fazer modificação 
06285  undecilato de neomicina  undecilenato de neomicina  Modificar o nome undecilato de neomicina para undecilenato de neomicina CAS 1406-04-8 (USAN). O nome undecilato de neomicina não apresenta referência bibliográfica.  Fazer modificação 
09059  vacina contra tuberculose  vacina BCG  Martindale - BCG vaccine. Esta vacina apresenta atualmente outras indicações que não apenas a contra tuberculose. Fazer modificação 09103 vaselina amarela petrolato amarelo O CAS que está na DCB 2004 é referente ao petrolato amarelo (CAS 8009-03-8) e o nome vaselina não é mais utilizado por ser nome comercial.  Fazer modificação 
09104  vaselina branca  petrolato branco  Martindale - white soft paraffin. Synonyms: 905 (mineral hydrocarbons); Paraff. Moll. Alb.; Paraffinum Molle Album; Vaselina Branca; Vaselina filante; Vaseline Officinale; White Petrolatum; White Petroleum Jelly. Retirar o CAS.  Fazer modificação 

ANEXO 3
EXCLUSÕES NA LISTA DCB 2004 PUBLICADA PELA RDC Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2005

Código de Posição 2004  No. DCB 2004  Substância  No. CAS  Comentário  Decisão da Subcomissão 
00646.02-4  00867  alfacetoglutarato de arginina    Excluir nome por não apresentar referência, alfacetoglutarato é sinônimo de oxoglutarato. Index nominum/Martindale - arginine oxoglurate  Excluir nome da lista DCB. 
04116.02-0  02579  bromidrato de levorfanol    Nome escrito incorretamente, o correto seria bromidrato de racelevorfanol (MI - levorphanol dl-form hydrobromide CAS: 5985-35-3). Como o nome correto é sinônimo de bromidrato de racemorfano que já está na DCB, pede-se a exclusão do nome bromidrato de levorfanol.  Excluir nome da lista DCB. 
04746.09-0  06098  éter metílico de morfina    Excluir o nome éter metílico de morfina, pois este com o metil na posição 3 é sinônimo de codeína. Será incluído o nome heterocodeína (MI 13ed.) que é sinônimo de éter 6-metílico de morfina. O nome heterocodeína entrará como molécula principal na lista DCB. A substância éter 3 metílico de morfina é diferente de éter 6-metílico de morfina. Chemindustry/MI - morphine-3-methyl ether (76-57-3)  Excluir nome da lista DCB. 

ANEXO 4
CORREÇÃO DE NÚMERO CAS NA LISTA DCB 2004 PUBLICADA PELA RDC Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2005

Código de Posição 2004  No. DCB 2004  DCB  No. CAS na DCB 2004  No. CAS na DCB 2004 corrigido  Comentário  Decisão da Subcomissão 
00358.01-0  00512  alfafolitropina  9002-68-0  146479-72-3  USAN/Martindale- follitropin alfa (follicle-stimulating hormone, glycoform  µ). O CAS 9002-68-0 corresponde ao nome menotrofinas que é um termo aplicado a um extrato de urina pósmenopausa contendo atividades FSH e LH. Corrigir o CAS 
00383.02-3  00543  algestona acetonida  24356-94-3  4968-09-6  Este CAS corresponde a substância algestona acetofenida.  Corrigir o CAS 
00914.01-0  01198  Betafolitropina  150490-84-9  110909-60-9  USAN/Martindale - follitropin alfa (follicle-stimulating hormone, glycoform â). O CAS 150490-84-9 não é mais utilizado e foi substituído.  Corrigir o CAS para 146479-72-3. A alfafolitropina e betafolitropina possuem o mesmo número CAS, apresentam mesma indicação e estrutural, a única diferença entre as duas substâncias é que uma possui uma ligação alfa e a outra uma ligação beta. 
01720.01-5  02185  citrato férrico  28633-45-6  2338-05-8  Scinfinder/Chemindustry - ferric citrate  Corrigir o CAS. 
02005.01-8  02545  Codeína  6059-47-8  76-57-3  MI 13ed. - codeine  Corrigir o CAS. 
01268.02-3  01615  hemissuccinato de butoctamida  32838-26-9  32838-28-1  Chemindustry - butoctamide hydrogen succinate  Corrigir o CAS. 

ANEXO 5
INCLUSÕES DE NÚMERO CAS OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS NA LISTA DCB 2004 PUBLICADA PELA RDC Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2005

Nº DCB 2004  Substância  Referência bibliográfica  CAS/Ref. a ser incluído  Decisão da SDCB 
04196  acetato de fluprednisolona  MI - fluprednisolone, 21-acetate  [Ref.3]  Ok incluir 
05760  acetato de metcefamida  USAN - metkephamid (metkefamide) acetate  66960-35-8  Ok incluir 
00087  acetato de sódio  USAN - sodium acetate  127-09-3  Ok incluir 
  acetato de dextroalfatocoferol  Martindale - d-alpha tocopheryl acetate  58-95-7   
00094  acexamato de cálcio  Martindale - calcium acexamate  [Ref.4]  Ok incluir 
00095  acexamato de sódio  Index nominum - acexamic acid, sodium salt  7234-48-2  Ok incluir 
00739  ampicilina benzatina  Martindale/Substâncias Farmacêuticas Comerciais - ampicillin benzathine.  33276-75-4  Ok incluir 
00740  ampicilina potássica  Chemfinder - ampicillin potassium  23277-71-6  Ok incluir 
00784  anfomicina cálcica  Martindale/Chemfinder/Substâncias Farmacêuticas Comerciais/MI 13ed. - amphomycin calcium salt.  1405-31-8  Ok incluir 
01099  bendazaco sódico  Chemfinder - bendazac sodium salt  23255-99-4  Ok incluir 
08449  benzoato de testosterona  Chemfinder - testosterone benzoate  2088-71-3  Ok incluir 
03598  betacipionato de estradiol  Chemfinder - estradiol 17- beta cypionate  313-06-4  Ok incluir 
02879  bitartarato de dextromoramida  Chemfinder - dextromoramide bitartrate  2922-44-3  Ok incluir 
03113  bromidrato de dipipanona  MI - dipipanone hydrobromide  [Ref.3]  Ok incluir 
03973  bromidrato de fenomorfano  MI - phenomorphan hydrobromide  [Ref.3]  Ok incluir 
05286  bromidrato de levorfanol  MI - levorphanol dl-form hydrobromide  5985-35-3  Ok incluir 
01614  butoctamida  Substâncias Farmacêuticas Comerciais/MI 13ed. - butoctamide  32838-26-9  Ok incluir 
02338  cinamato de cloranfenicol  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - chloranphenicol cinnamate  14399-14-5  Ok incluir 
00778  citrato de anfetamina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - anfetamine citrate  74664-43-0  Ok incluir 
02182  citrato de sódio anidro  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - sodium citrate anhydrous  68-04-2  Ok incluir 
02183  citrato de sódio diidratado  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - sodium citrate dihydrate  6132-04-3  Ok incluir 
00073  cloridrato de acetilmetadol  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - acetylmethadol hydrochlride  43033-72-3  Ok incluir 
01227  cloridrato de betaprodina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - betaprodine hydrochloride  49638-23-5  Ok incluir 
01662  cloridrato de cambendazol  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - cambendazole hydrochloride  76345-76-1  Ok incluir 
02441  cloridrato de clorfenamina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - chlorphenamine hydrochloride  132-22-9  Ok incluir 
02877  cloridrato de dextrometorfano  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - dextromethorphan hydrochloride  18609-21-7  Ok incluir 
03481  cloridrato de ergometrina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - ergometrine hydrochloride  74283-21-9  Ok incluir 
03874  cloridrato de fenazocina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - phenazocine hydrochloride  7303-75-5  Ok incluir 
05216  cloridrato de leucina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - leucine hydrochloride  760-84-9  Ok incluir 
05252  cloridrato de levofacetoperano  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - levofacetoperane hydrochloride  23257-56-9  Ok incluir 
05282  cloridrato de levopropilexedrina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - levopropylhexedrine hydrochloride  6192-98-9  Ok incluir 
06521  cloridrato de norpipanona  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - norpipanone hydrochloride  6033-41-6  Ok incluir 
07397  cloridrato de proclorperazina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - prochlorperazine hydrochloride  74525-44-3  Ok incluir 
00833  diacetato de apomorfina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - apomorphine diacetate  6191-56-6  Ok incluir 
03025  diidrogesterona  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - dihydrogesterone  152-62-5  Ok incluir 
01689  dissulfato de capreomicina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - capreomycin disulfate  1405-36-3  Ok incluir 
00170  edetato de potássio  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - edetate dipotassium  25102-12-9  Ok incluir 
03895  embonato de fendimetrazina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - phendimetrazine embonate  27922-80-1  Ok incluir 
03604  fempropionato de estradiol  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - estradiol phenpropionate  26443-03-8  Ok incluir 
00189  fitato de cálcio e magnésio  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - calcium magnesium phytate  3615-82-5  Ok incluir 
08477  fosfato de tetramisol  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - tetramisole phosphate  75656-48-3  Ok incluir 
00817  mesilato de antazolina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - antazoline mesilate  3131-32-6  Ok incluir 
08526  palmitato de tianfenicol  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - thiamphenicol palmitate  52628-58-7  Ok incluir 
02341  pantotenato de cloranfenicol  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - chloramphenicol pantothenate  52993-97-2  Ok incluir 
00318  pantotenato de sódio  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - sodium panthothenate  867-81-2  Ok incluir 
02825  pivalato de dexametasona  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - dexamethasone pivalate  1926-94-9  Ok incluir 
08399  salicilato cálcico de teofilina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - theophylline salicylate calcium  37287-41-5  Ok incluir 
00343  salicilato de fenila  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - phenyl salicylate  118-55-8  Ok incluir 
04246  tartarato de folcodina  Substâncias Farmacêuticas Comerciais - phocoldine tartrate  7369-11-1  Ok incluir 
09029  vacina anticatarral  Martindale- vacina catarral (Berna, Portugal, não mais produzida). Pneumococci; Staphylococcus aureus; Staphylococcus albuns; streptococci; Klebsiella pneumoniae; Moraxella catarrhalis; Haemophillus influenza  [Ref.4]  Ok incluir 
09030  vacina anticatarral + vacina antipiogênica  Martindale- vacina antipiogênica (Sanus, Brasil). Streptococcus pyogenes; Streptococcus pneumoniae; Staphylococcus aureus; Pseudomonas aeruginosa; Escherichia coli. Martindale - vacina antipneumocatarral (Sanus, Brasil). Streptococcus pyogenes; Streptococcus pneumoniae; Haemophillus influenza; Moraxella catarrhalis  [Ref.4]  Ok incluir 
09059  vacina contra tuberculose  Martindale - BCG vaccine  [Ref.4]  Ok incluir