Resolução AGERBA nº 31 DE 31/10/2019

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 01 nov 2019

Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de novembro de 2019.

A Diretoria da Agerba em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante dos Processos Administrativos AGERBA Nº 081.2159.2019.0000946-27 e 081.2159.2019.0004150-16 por deliberação consignada nos itens 01 e 02 da ATA Nº 24/2019 de 31 de outubro de 2019 resolve aprovar os preços do gás natural constante na tabela a seguir.

Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de novembro de 2019.

TABELA TARIFÁRIA

Valores para Venda à Vista VIGÊNCIA: 01.11.2019
Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível faixas de consumo semanal m³    
1 105 2,9514 3,7478
       
106 350 1,9339 2,4557
351 1.050 1,8478 2,3464
1.051 3.500 1,8050 2,2921
3.501 7.000 1,7754 2,2545
7.001 42.000 1,7411 2,2109
42.001 84.000 1,7234 2,1884
84.001 140.000 1,6909 2,1472
140.001 245.000 1,6741 2,1258
245.001 420.000 1,6552 2,1018
420.001 2.800.000 1,6263 2,0651
2.800.001 4.900.000 1,6100 2,0444
4.900.001 7.000.000 1,5969 2,0278
acima de 7.000.001 1,5869 2,0151
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-prima faixas de consumo semanal m³    
1 105 2,4738 3,1413
106 350 1,7675 2,2444
351 1.050 1,7077 2,1685
1.051 3.500 1,6587 2,1063
3.501 7.000 1,6574 2,1046
7.001 42.000 1,6335 2,0743
42.001 84.000 1,6176 2,0541
84.001 140.000 1,5943 2,0245
140.001 245.000 1,5784 2,0043
245.001 420.000 1,5642 1,9863
420.001 7.000.000 1,5535 1,9727
acima de 7.000.001 1,5264 1,9383
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro faixas de consumo semanal m³    
1 1.050 1,6424 2,0856
1.051 7.000 1,6424 2,0856
7.001 84.000 1,6424 2,0856
84.001 140.000 1,6424 2,0856
140.001 245.000 1,5654 1,9878
245.001 315.000 1,4820 1,8819
315.001 385.000 1,4820 1,8819
385.001 455.000 1,4820 1,8819
455.001 560.000 1,4820 1,8819
acima de 560.001 1,4820 1,8819
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única 1,4820 1,8819
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível faixas de consumo semanal m³    
1 105 2,9514 3,2522
106 350 1,9339 2,1310
351 1.050 1,8478 2,0361
1.051 3.500 1,7774 1,9586
3.501 7.000 1,7754 1,9564
7.001 42.000 1,7411 1,9186
42.001 84.000 1,7180 1,8931
84.001 140.000 1,6846 1,8563
140.001 245.000 1,6616 1,8310
245.001 420.000 1,6410 1,8083
420.001 7.000.000 1,6258 1,7915
acima de 7.000.001 1,5869 1,7487
6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível faixas de consumo semanal m³    
1 450 3,2547 4,1330
451 1.500 2,0399 2,5903
1.501 4.500 1,9371 2,4598
4.501 15.000 1,8527 2,3526
15.001 30.000 1,8503 2,3496
30.001 180.000 1,8093 2,2975
180.001 360.000 1,7819 2,2627
360.001 600.000 1,7418 2,2118
600.001 1.050.000 1,7144 2,1770
1.050.001 1.800.000 1,6901 2,1462
1.800.001 30.000.000 1,6719 2,1230
Acima de 30.000.001 1,6253 2,0639
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Cogeração e Climatização Comercial faixas de consumo semanal m³    
1 450 2,1698 2,7553
451 1.500 1,7365 2,2051
1.501 4.500 1,6998 2,1585
4.501 15.000 1,6402 2,0828
15.001 30.000 1,6395 2,0819
30.001 180.000 1,6264 2,0653
180.001 360.000 1,6177 2,0542
360.001 600.000 1,5953 2,0258
600.001 1.050.000 1,5782 2,0041
1.050.001 1.800.000 1,5629 1,9846
1.800.001 30.000.000 1,5514 1,9700
Acima de 30.000.001 1,5224 1,9332
8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única 1,6253 2,0639
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única 1,4820 1,8819
10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única 1,4933 1,8963

.

11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível Faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo s/ tributo (R$) Encargo variável S/ tributo (R$/m³) Encargo Fixo c/ tributo (R$) Encargo variável c/ tributo (R$/m³)
1 20 6,81 3,1421 8,65 3,9900
21 200 6,81 2,8133 8,65 3,5724
101 250 6,81 2,6685 8,65 3,3886
851 2.500 6,81 2,6054 8,65 3,3084
acima de 2.501 6,81 2,5592 8,65 3,2498

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 31 de outubro de 2019.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado