Resolução CD/FNDE nº 34 de 01/10/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 06 out 2003

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.

Fundamentação Legal:

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

O Presidente-Substituto do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.626, de 21 de março de 2003 e pelo art. 6º do Regimento do Interno/CD/FNDE, aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 49, de 21 de novembro de 2001, e

Considerando estudo técnico realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em parceira com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, consubstanciado no Processo Administrativo Interno deste FNDE sob nº 23034.003223/2001-26;

Considerando a necessidade de se consolidar e sistematizar procedimento de cálculo de multas que permita controlar o serviço prestado pelo contratado quanto a qualidade física dos livros, segundo um modelo de cálculo coerente e que estabeleça parâmetros técnicos justos, de fácil entendimento e de aplicação simples; resolve, ad referendum:

Art. 1º Os contratos administrativos celebrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a execução dos programas educacionais de sua Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, terão, no Título "DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS", cláusula específica sobre aplicação de multa, obrigatoriamente vinculada à esta Resolução, observados os demais procedimentos legais.

§ 1º O FNDE poderá utilizar a mesma metodologia de cálculo de aplicação de multas estabelecida nesta norma para os contratos firmados anteriormente a esta Resolução, desde que seja ouvido, previamente, o contratado, e este manifeste formalmente a sua anuência.

§ 2º A regra estabelecida no parágrafo anterior somente poderá ser utilizada se a multa aplicada na metodologia anterior a esta norma, não tiver sido paga ou parcelada.

Art. 2º A multa contratual a ser aplicada ao contratado, de forma gradativa e ponderada em relação as tiragens dos títulos, será calculada para os seus efeitos com base em todas as não conformidades - NC, definidas pela "Tabela de Não Conformidades" constante do Anexo I desta Resolução, observadas em todos os títulos amostrados, sendo que cada Não Conformidade possui um IG - índice de gravidade, definido pela "Tabela de IG em função da gravidade da não conformidade" constante do Anexo II desta resolução, com base na utilização da seguinte fórmula:

onde:

N é o total de páginas adquirido do contratado, considerando todos os títulos;

preço é o preço da página;

NCj representa as Não Conformidades onde j é um índice que varia de 1 (um) ao total de Não Conformidades existentes no título.

ëij é a taxa de ocorrência da NCj na amostra do título i, sendo obtida dividindo-se Lij, que é o número de páginas com a NCj na amostra do título i, por n, que é o total de páginas amostradas da editora.

IGj é o índice de gravidade pela ocorrência da NCj.

representa o somatório do produto das taxas de ocorrência pelos índices de gravidade, em todos os títulos amostrados de contratada.

0,10 é um número percentual limitador que têm a função de impor um teto para aplicação de multa no título e no universo de títulos do contratado.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução FNDE/CD nº 020, de 30 de abril de 2002.

RUBEM FONSECA FILHO

ANEXO I
Tabela de Não Conformidades

Item Não conformidades Número de páginas consideradas com defeito Classe da gravidade 
1 Relativas às especificações técnicas   
 MATÉRIAS PRIMAS   
1.1 Grampo não galvanizado Todas as páginas 2 
1.2 Gramatura do papel miolo inferior a especificada Todas as páginas 3 
1.3 Opacidade do papel miolo inferior a especificada Todas as páginas 3 
1.4 Gramatura do papel da capa inferior a especificada 16 4 
1.5 Grampo galvanizado com pontos de ferrugem Todas as páginas 4 
1.6 Grampo com bitola fora de especificação Todas as páginas 8 
1.7 Alvura do papel miolo inferior a especificada Todas as páginas 10 
1.8 Gramatura do papel da capa superior a especificada 16 15 
1.9 Gramatura do papel miolo superior a especificada Todas as páginas 15 
 LIVRO PADRÃO   
1.10 Falta de identidade do livro com o padrão enviado ao MEC Páginas encontradas 1 
1.11 Número de páginas diferente do especificado Páginas encontradas 1 
1.12 Número de cores de impressão diferente do especificado Todas as páginas 3 
 TEXTOS E SÍMBOLOS   
1.13 Ausência de selo do Programa, quando exigido Todas as páginas 1 
1.14 Selo do Programa colocado em local diferente do especificado 16 2 
1.15 Ausência do hino nacional, quando exigido 16 3 
1.16 Hino Nacional diferente do padrão 16 4 
1.17 Ausência de ficha catalográfica 16 4 
1.18 Ausência do número ISBN 16 4 
1.19 Selo do Programa com conteúdo diferente do especificado 16 4 
1.20 Ausência do registro da história do livro, quando exigido 16 5 
1.21 Ausência da mensagem para o professor, quando exigido 16 5 
1.22 Registro da história do livro diferente do especificado 16 7 
1.23 Mensagem para o professor diferente da especificada 16 7 
1.24 Ficha catalográfica em local diferente do especificado 16 8 
1.25 Número ISBN em local diferente do especificado 16 8 
1.26 Selo do Programa com dimensões diferentes da especificada 16 10 
1.27 Registro da história do livro em local diferente do especificado 16 10 
1.28 Mensagem para o professor em local diferente do especificado 16 10 
1.29 Hino nacional em local diferente do especificado 16 10 
 ACABAMENTO   
1.30 Miolo sem acabamento (sem grampeamento, sem costura de linha, sem costura de cola ou sem colagem) Todas as páginas 1 
1.31 Capa sem plastificação ou verniz, quando exigido 16 2 
1.32 Miolo com acabamento diferente do especificado Páginas encontradas 2 
1.33 Miolo grampeado com um só grampo Todas as páginas 2 
1.34 Miolo com distância entre a mancha e o corte trilateral inferior à especificada em contrato, não prevista na diagramação original, dificultando ou impedindo a leitura Páginas encontradas 2 
1.35 Miolo com distância entre a lombada e a mancha inferior à especificada em contrato, não prevista na diagramação original, impedindo a leitura Páginas encontradas 2 
1.36 Miolo grampeado com grampos com afastamento maior que 4mm da lombada, impedindo a leitura (apenas para lombada quadrada) Todas as páginas 2 
1.37 Eficiência da colagem inferior a 6 N/cm (apenas para livros colados) Todas as páginas 3 
1.38 Capa não presa à lombada do miolo em mais 5% da extensão pé-cabeça 16 4 
1.39 Miolo com distância entre a lombada e a mancha inferior à especificada em contrato, não prevista na diagramação original, dificultando a leitura Páginas encontradas 4 
1.40 Miolo grampeado com grampos com afastamento maior que 4mm da lombada, dificultando a leitura (apenas para lombadas quadradas) Todas as páginas 4 
1.41 Miolo grampeado com grampos com afastamento menor que 4mm da lombada (apenas para lombadas quadradas) Todas as páginas 4 
1.42 Miolo grampeado, com os dois grampos não eqüidistantes Todas as páginas 5 
1.43 Capa sem vinco de manuseio 16 6 
1.44 Capa não presa até o vinco de manuseio em mais de 5% da extensão pé-cabeça 16 6 
1.45 Capa não presa à lombada do miolo em 5% ou menos da extensão pé-cabeça 16 10 
1.46 Miolo grampeado, com um dos grampos não eqüidistantes Todas as páginas 10 
1.47 Capa com vinco de manuseio fora da posição especificada 16 12 
1.48 Miolo com distância entre a mancha e o corte trilateral inferior à especificada em contrato, não prevista na diagramação original, não afetando a leitura Páginas encontradas 12 
1.49 Miolo com distância entre a lombada e a mancha inferior à especificada em contrato, não prevista na diagramação original, não afetando a leitura Páginas encontradas 12 
1.50 Miolo grampeado com grampos com afastamento maior que 4mm da lombada, não afetando a leitura (apenas para lombadas quadradas) Todas as páginas 12 
1.51 Capa não presa até o vinco de manuseio em 5% ou menos da extensão pé-cabeça 16 14 
1.52 Não conformidades que não comprometem a qualidade - 15 
2 Relativas à qualidade de impressão   
2.1 Capa com impressão clara, impedindo a leitura e a identificação do livro 16 1 
2.2 Capa com impressão com falhas, impedindo a leitura e a identificação do livro 16 1 
2.3 Capa com impressão com duplagem, impedindo a leitura e a identificação do livro 16 1 
2.4 Capa com impressão fora de registro, impedindo a leitura e a identificação do livro 16 1 
2.5 Capa com sobreposição de impressão, impedindo a leitura e a identificação do livro 16 1 
2.6 Capa com sujidade de impressão, impedindo a leitura e a identificação do livro 16 1 
2.7 Miolo com impressão clara, impedindo a leitura Páginas encontradas 2 
2.8 Miolo com impressão com falhas, impedindo a leitura Páginas encontradas 2 
2.9 Miolo com impressão com duplagem, impedindo a leitura Páginas encontradas 2 
2.10 Miolo com impressão fora de registro, impedindo a leitura Páginas encontradas 2 
2.11 Miolo com sobreposição de impressão, impedindo a leitura Páginas encontradas 2 
2.12 Miolo com sujidade de impressão, impedindo a leitura Páginas encontradas 2 
2.13 Miolo com presença de decalque, impedindo a leitura Páginas encontradas 2 
2.14 Capa com impressão clara, impedindo a leitura mas não a identificação do livro 16 5 
2.15 Capa com impressão com falhas, impedindo a leitura ma não a identificação do livro 16 5 
2.16 Capa com impressão com duplagem, impedindo a leitura mas não a identificação do livro 16 5 
2.17 Capa com sobreposição de impressão, impedindo a leitura mas não a identificação do livro 16 5 
2.18 Capa com sujidade de impressão, impedindo a leitura mas não a identificação do livro 16 5 
2.19 Capa com impressão clara, dificultando a leitura 16 7 a 10 
2.20 Capa com impressão com falhas, dificultando a leitura 16 7 a 10 
2.21 Capa com impressão com duplagem, dificultando a leitura 16 7 a 10 
2.22 Capa com impressão fora de registro, dificultando a leitura 16 7 a 10 
2.23 Capa com sobreposição de impressão, dificultando a leitura 16 7 a 10 
2.24 Capa com sujidade de impressão, dificultando a leitura 16 7 a 10 
2.25 Miolo com impressão clara, dificultando a leitura Páginas encontradas 7 a 10 
2.26 Miolo com impressão com falhas, dificultando a leitura Páginas encontradas 7 a 10 
2.27 Miolo com impressão com duplagem, dificultando a leitura Páginas encontradas 7 a 10 
2.28 Miolo com impressão fora de registro, dificultando a leitura Páginas encontradas 7 a 10 
2.29 Miolo com sobreposição de impressão, dificultando a leitura Páginas encontradas 7 a 10 

2.30 Miolo com sujidade de impressão dificultado a leitura Páginas encontradas 7 a 10 
2.31 Miolo com presença de decalque, dificultando a leitura Páginas encontradas 7 a 10 
2.32 Capa com impressão clara, não afetando a leitura 16 11 a 14 
2.33 Capa com impressão com falhas, não afetando a leitura 16 11 a 14 
2.34 Capa com impressão com duplagem, não afetando a leitura 16 11 a 14 
2.35 Capa com impressão fora de registro, não afetando a leitura 16 11 a 14 
2.36 Capa com sobreposição de impressão, não afetando a leitura 16 11 a 14 
2.37 Capa com sujidade de impressão, não afetando a leitura 16 11 a 14 
2.38 Miolo com impressão clara, não afetando a leitura Páginas encontradas 11 a 14 
2.39 Miolo com impressão com falhas, não afetando a leitura do livro Páginas encontradas 11 a 14 
2.40 Miolo com impressão com duplagem, não afetando a leitura Páginas encontradas 11 a 14 
2.41 Miolo com impressão fora de registro, não afetando a leitura Páginas encontradas 11 a 14 
2.42 Miolo com sobreposição de impressão, não afetando a leitura Páginas encontradas 11 a 14 
2.43 Miolo com sujidade de impressão, não afetando a leitura Páginas encontradas 11 a 14 
2.44 Miolo com presença de decalque, não afetando a leitura Páginas encontradas 11 a 14 
3 Relativas à qualidade do acabamento   
3.1 Capa trocada Todas as páginas 1 
3.2 Miolo com folhas faltando Páginas faltando 1 
3.3 Capa invertida, impedindo a identificação do livro 16 1 
3.4 Capa com refile irregular impedindo a leitura e a identificação do livro 16 1 
3.5 Miolo com folhas fora de seqüência Páginas encontradas 2 
3.6 Miolo com folhas soltas em mais de 10% da extensão pé-cabeça Páginas encontradas 2 
3.7 Miolo com refile irregular impedindo a leitura Páginas encontradas 2 
3.8 Miolo com folhas invertidas Páginas encontradas 3 
3.9 Capa com refile irregular impedindo a leitura, mas não a identificação do livro 16 4 
3.10 Capa com dobras ou rugas impedindo a leitura 16 4 
3.11 Miolo com dobras ou rugas impedindo a leitura Páginas encontradas 4 
3.12 Capa com defeito na plastificação ou no verniz 16 5 
3.13 Capa com dobras ou rugas dificultando a leitura 16 8 
3.14 Miolo com dobras ou rugas dificultando a leitura Páginas encontradas 8 
3.15 Capa com rasgos superiores a 10mm 16 8 
3.16 Miolo com rasgos superiores a 10mm Páginas encontradas 8 
3.17 Capa com picotes superiores a 5mm 16 10 
3.18 Miolo com picotes superiores a 5mm Páginas encontradas 10 
3.19 Miolo com folhas soltas em 10% ou menos da extensão pé-cabeça Páginas encontradas 10 
3.20 Capa invertida, não impedindo a identificação do livro 16 10 
3.21 Capa menor que o miolo 16 11 
3.22 Capa com dobras ou rugas não afetando a leitura 16 11 
3.23 Miolo com dobras ou rugas não afetando a leitura Páginas encontradas 11 
3.24 Miolo com folhas repetidas Páginas encontradas 11 
3.25 Capa com picotes inferiores a 5mm 16 12 
3.26 Miolo com picotes inferiores a 5mm Páginas encontradas 12 
3.27 Capa com rasgos inferiores a 10mm 16 12 
3.28 Miolo com rasgos inferiores a 10mm Páginas encontradas 12 
3.29 Capa com refile irregular não afetando a leitura 16 12 
3.30 Miolo com refile irregular não afetando a leitura Páginas encontradas 12 
3.31 Outras não conformidades que não afetam a qualidade - 15 
4 Relativas ao manuseio, movimentação e armazenagem   
4.1 Capa com sujidade de manuseio, impedindo a leitura e a identificação do livro 16 1 
4.2 Capa perfurada, mordida por animais, atacada por insetos ou outros agentes externos, impedindo a leitura e a identificação do livro 16 1 
4.3 Miolo com sujidade de manuseio impedindo a leitura Páginas encontradas 2 
4.4 Miolo perfurado, mordido por animais, atacado por insetos ou outros agentes externos, impedindo a leitura Páginas encontradas 2 
4.5 Capa com sujidade de manuseio, impedindo a leitura mas não a identificação do livro 16 5 
4.6 Capa perfurada, mordida por animais, atacada por insetos ou outros agentes externos, impedindo a leitura mas não a identificação do livro 16 5 
4.7 Miolo com sujidade de manuseio dificultando a leitura  Páginas encontradas 7 a 10 
4.8 Capa perfurada, mordida por animais, atacada por insetos ou outros agentes externos, dificultando a leitura 16 7 a 10 
4.9 Miolo perfurado, mordido por animais, atacado por insetos ou outros agentes externos, dificultando a leitura Páginas encontradas 7 a 10 
4.10 Capa com sujidade de manuseio ou graxa dificultando a leitura 16 7 a 10 
4.11 Miolo deformado pela ação de agentes líquidos Páginas encontradas 10 
4.12 Capa deformada pela ação de agentes líquidos 16 11 
4.13 Capa perfurada, mordida por animais, atacada por insetos ou outros agentes externos, não afetando a leitura 16 11 a 14 
4.14 Miolo com sujidade de manuseio não afetando a leitura Páginas encontradas 11 a 14 
B 4.15 Miolo perfurado, mordido por animais, atacado por insetos ou outros agentes externos, não afetando a leitura Páginas encontradas 11 a 14 
4.16 Capa com sujidade de manuseio ou graxa não afetando a leitura 16 11 a 14 
4.17 Outras não conformidades que não afetam a qualidade - 15 

ANEXO II
Tabela de IG em função da Gravidade da Não Conformidade

Classificação IGI IGII IGIII 
1 0,25 1 4,00 
2 0,23 0,93 3,81 
3 0,22 0,86 3,62 
4 0,20 0,79 3,42 
5 0,18 0,71 3,23 
6 0,16 0,64 3,04 
7 0,14 0,57 2,85 
8 0,13 0,5 2,65 
9 0,11 0,43 2,46 
10 0,09 0,36 2,27 
11 0,07 0,29 2,08 
12 0,05 0,21 1,88 
13 0,04 0,14 1,69 
14 0,02 0,07 1,50 
15 0,00 0,00 0,00 

? Para amostragens que seguem a norma NBR 5426/85, nível de inspeção S1 emprega-se o IG II

? Para amostragens que seguem a tabela abaixo o IG é função do índice de ocorrência de não conformidades - IONC.

TAMANHO DO LOTE (TIRAGEM DO LIVRO) (em numero de exemplares)AMOSTRA A SER COLETADA (em numero de livros)
2 a 15 2 
16 a 50 3 
51 a 500 5 
501 a 35.000 8 
35.001 a 150.000 13 
150.001 a 500.000 20 
500.001 a 2.500.000 32 
2.500.001 a 5.000.000 50 
5.000.001 a 7.500.000 80 
7.500.001 a 10.000.000 125 
acima de 10.000.001 200 

O IONC - Índice de Ocorrência de Não Conformidades, é calculado segundo a seguinte expressão matemática:

Onde: A = número de livros com a não conformidade NCj para o título i procedente de uma mesma unidade gráfica; B= número total de livros amostrados para o título i procedente de uma mesma unidade gráfica;

C = número total de não conformidades da editora.

O IONC encontrado pelo cálculo acima, define o IG a ser empregado conforme tabela abaixo:

IONC - Índice de ocorrência de não conformidades IG 
0,00 a 0,09 I 
0,10 a 0,15 II 
Maior que 0,15 III