Resolução SF/APE nº 342 de 15/12/2009

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 17 dez 2009

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12 de Dezembro de 2003, Aprova os índices do Comunicado nº 466 da Assessoria de Política Econômica de 15 de Dezembro de 2009 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Econômica

Comunicado nº 466 de 15 de Dezembro de 2009

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo art. 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual nº 48.326, ambos de 12 de Dezembro de 2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de Novembro de 2009.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral

(IPC-FIPE- Base: DEZ de 2001 = 100)

MESES	2008	2009
Janeiro	142,49	151,18
Fevereiro	142,76	151,60
Março	143,20	152,20
Abril	143,97	152,68
Maio	145,74	153,19
Junho	147,14	153,38
Julho	147,80	153,89
Agosto	148,36	154,62
Setembro	148,92	154,87
Outubro	149,66	155,26
Novembro	150,24	155,71
Dezembro	150,49

B) Prestação de Serviços Específicos

(Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES	NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO	LIMPEZA, ASSEIO e CONSERVAÇÃO PREDIAL e HOSPITALAR	VIGILÂNCIA e SEGURANÇA PATRIMONIAL
2008
Janeiro	146,11	145,46	145,87
Fevereiro	146,14	145,73	146,15
Março	146,57	146,19	146,58
Abril	147,57	146,97	147,35
Maio	150,82	148,78	148,96
Junho	153,71	150,20	150,31
Julho	154,88	150,88	151,01
Agosto	154,79	151,45	151,65
Setembro	154,84	152,03	152,23
Outubro	155,51	152,78	152,97
Novembro	156,28	153,38	153,49
Dezembro	155,98	153,62	153,91
2009
Janeiro	156,88	154,34	154,75
Fevereiro	157,35	154,76	155,18
Março	158,22	155,38	155,80
Abril	158,26	155,86	156,28
Maio	158,57	156,38	156,80
Junho	158,83	156,58	157,00
Julho	159,80	157,10	157,52
Agosto	160,36	157,84	158,27
Setembro	159,99	158,10	158,53
Outubro	159,83	158,50	158,93
Novembro	160,30	158,95	159,38

C) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES	1	2	3	4	5	6	7	8
2008
Janeiro	146,38	147,81	147,85	155,64	151,47	150,48	149,67	154,61
Fevereiro	146,68	148,12	148,16	156,00	151,81	150,80	149,99	154,97
Março	146,64	148,14	148,24	156,07	151,83	150,91	150,14	155,13
Abril	147,48	149,00	149,11	157,10	152,77	151,83	151,05	156,14
Maio	149,40	150,98	151,10	159,44	154,92	153,96	153,09	158,45
Junho	150,97	152,59	152,72	161,35	156,67	155,68	154,76	160,33
Julho	152,34	153,94	154,00	162,90	158,14	157,02	156,00	161,74
Agosto	152,83	154,47	154,55	163,55	158,73	157,60	156,59	162,40
Setembro	153,22	154,90	155,00	164,09	159,19	158,09	157,10	162,96
Outubro	153,66	155,40	155,54	164,73	159,74	158,69	157,73	163,65
Novembro	153,72	155,54	155,74	164,98	159,90	158,92	158,05	163,97
Dezembro	153,86	155,70	155,91	165,20	160,08	159,11	158,26	164,20
2009
Janeiro	153,51	155,44	155,79	164,96	159,79	159,02	158,24	164,17
Fevereiro	153,79	155,75	156,12	165,36	160,13	159,38	158,61	164,58
Março	153,31	155,38	155,88	165,02	159,73	159,17	158,51	164,44
Abril	153,41	155,53	156,08	165,24	159,89	159,39	158,78	164,73
Maio	153,63	155,79	156,38	165,60	160,18	159,73	159,14	165,13
Junho	153,41	155,61	156,25	165,43	159,99	159,60	159,07	165,03
Julho	153,77	156,01	156,67	165,92	160,42	160,06	159,54	165,55
Agosto	154,41	156,69	157,37	166,75	161,16	160,81	160,28	166,39
Setembro	155,09	157,34	157,99	167,48	161,87	161,46	160,86	167,05
Outubro	155,96	158,19	158,79	168,45	162,80	162,30	161,62	167,93
Novembro	156,72	158,95	159,52	169,32	163,62	163,07	162,34	168,75

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus - 44

2) Comercial - Ônibus - 24

3) Comercial - Microônibus Van - 15

4) Comercial - Microônibus Van - 11

5) Diuturno (2ª a 6ª) Ônibus - 44

6) Diuturno (2ª a 6ª) Ônibus - 24

7) Diuturno (2ª a 6ª) Microônibus Van - 15

8) Diuturno (2ª a 6ª) Microônibus Van - 11

D) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES	9	10	11	12	13	14	15	16
2008
Janeiro	151,11	149,80	149,31	153,92	147,91	148,17	149,40	156,71
Fevereiro	151,44	150,12	149,63	154,27	148,22	148,48	149,72	157,08
Março	151,48	150,23	149,80	154,43	148,17	148,48	149,78	157,13
Abril	152,42	151,14	150,70	155,43	149,03	149,35	150,68	158,18
Maio	154,58	153,21	152,76	157,68	151,02	151,31	152,75	160,57
Junho	156,34	154,89	154,42	159,51	152,65	152,92	154,42	162,52
Julho	157,79	156,19	155,64	160,88	154,09	154,29	155,78	164,13
Agosto	158,36	156,77	156,23	161,54	154,60	154,83	156,34	164,80
Setembro	158,82	157,26	156,74	162,10	154,99	155,26	156,80	165,34
Outubro	159,37	157,86	157,37	162,79	155,44	155,76	157,35	165,98
Novembro	159,53	158,11	157,67	163,14	155,50	155,91	157,54	166,21
Dezembro	159,69	158,31	157,88	163,38	155,64	156,08	157,72	166,43
2009
Janeiro	159,47	158,22	157,92	163,34	155,23	155,75	157,54	166,13
Fevereiro	159,81	158,57	158,29	163,75	155,52	156,06	157,88	166,53
Março	159,44	158,38	158,23	163,63	154,99	155,66	157,59	166,13
Abril	159,61	158,61	158,50	163,92	155,08	155,80	157,78	166,34
Maio	159,91	158,95	158,87	164,32	155,30	156,06	158,09	166,69
Junho	159,72	158,84	158,80	164,24	155,06	155,88	157,93	166,50
Julho	160,15	159,29	159,27	164,75	155,43	156,27	158,36	166,99
Agosto	160,90	160,03	160,02	165,58	156,09	156,94	159,08	167,83
Setembro	161,61	160,64	160,59	166,21	156,81	157,60	159,73	168,60
Outubro	162,53	161,46	161,36	167,06	157,72	158,45	160,58	169,61
Novembro	163,35	162,20	162,07	167,85	158,52	159,21	161,35	170,51

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus - 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus - 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van - 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van - 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus - 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus - 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van - 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van - 11