O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o item 10 do art.2º, da Lei Nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, c/c o Capítulo IV, Seção I, art 5º, inciso VIII do Decreto nº20.067, de 26 de abril de 1989,

RESOLVE:

Art.1º - Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no exercício de 1994, de acordo com as seguintes datas:

27ª Reunião Ordinária - 31/01
28ª Reunião Ordinária - 28/03
29ª Reunião Ordinária - 30/05
30ª Reunião Ordinária - 25/07
31ª Reunião Ordinária - 26/09
32ª Reunião Ordinária - 28/11

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Marfisa Maria de Aguiar Ferreira

PRESIDENTE DO COEMA