Resolução CJF nº 354 de 09/02/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 10 fev 2004
Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.
Notas:
1) Revogada pela Resolução CJF nº 15, de 19.05.2008, DOU 30.05.2008.
2) Ver Resolução CJF nº 367, de 16.04.2004, DOU 22.04.2004, revogada pela Resolução CJF nº 15, de 19.05.2008, DOU 30.05.2008, que alterava esta Resolução.
3) Assim dispunha a Resolução revogada:
"O Presidente do Conselho da Justiça Federal, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Publicar, nos termos do art. 69 da Lei nº 10.707/2003, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao exercício de 2004 - Órgão 12.000 - Justiça Federal.
Ministro NILSON NAVES
ANEXO
CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2004
ÓRGÃO 12000 - JUSTIÇA FEDERAL
Em R$ 1,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL | RESTOS A PAGAR | |
ATÉ FEVEREIRO | 399.960.000 | 114.600.000 | 327.868.145 |
ATÉ MARÇO | 586.560.000 | 171.900.000 | 491.802.217 |
ATÉ ABRIL | 773.160.000 | 229.200.000 | 655.736.289 |
ATÉ MAIO | 959.760.000 | 286.500.000 | |
ATÉ JUNHO | 1.237.360.000 | 343.800.000 | |
ATÉ JULHO | .423.960.000 | 401.100.000 | |
ATÉ AGOSTO | 1.610.560.000 | 458.400.000 | |
ATÉ SETEMBRO | 1.797.160.000 | 515.700.000 | |
ATÉ OUTUBRO | 1.983.760.000 | 573.000.000 | |
ATÉ NOVEMBRO | 2.170.360.000 | 630.300.000 | |
ATÉ DEZEMBRO | 2.234.957.082 | 687.059.470 |
Em R$ 1,00
SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR | |||
UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS | FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
NATUREZA ALIMENTÍCIA | OUTRAS NATUREZAS | BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | |
ATÉ FEVEREIRO | 34.740.000 | 91.726.000 | 158.096.000 |
ATÉ MARÇO | 52.110.000 | 137.589.000 | 237.144.000 |
ATÉ ABRIL | 69.480.000 | 183.452.000 | 316.192.000 |
ATÉ MAIO | 86.850.000 | 229.315.000 | 395.240.000 |
ATÉ JUNHO | 104.220.000 | 275.178.000 | 474.288.000 |
ATÉ JULHO | 21.590.000 | 321.041.000 | 553.336.000 |
ATÉ AGOSTO | 138.960.000 | 366.904.000 | 632.384.000 |
ATÉ SETEMBRO | 156.330.000 | 412.767.000 | 711.432.000 |
ATÉ OUTUBRO | 173.700.000 | 458.630.000 | 790.480.000 |
ATÉ NOVEMBRO | 191.070.000 | 504.493.000 | 869.528.000 |
ATÉ DEZEMBRO | 208.435.667 | 550.351.305 | 948.575.000 |
Em R$ 1,00
SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS) | |||||
UNIÃO FEDERAL | AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS | FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | |||
NATUREZA ALIMENTÍCIA | OUTRAS NATUREZAS | NATUREZA ALIMENTÍCIA | OUTRAS NATUREZAS | BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | |
ATÉ FEVEREIRO | 512.649.803 | 229.041.667 | 477.358.438 | ||
ATÉ MARÇO | 407.578.905 | 101.866.395 |
- Este cronograma sofrerá alterações mediante a aprovação de créditos adicionais.
WILLIAM SANTOS
Secretário-Geral
Em exercício
MARILENE NUNES DA SILVA
Secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças
Em exercício"