Resolução SF/APE nº 366 de 14/12/2010

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 16 dez 2010

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual nº 48.326, ambos de 12 de Dezembro de 2003, APROVA os índices do Comunicado nº 490 da Assessoria de Política Econômica de 14 de dezembro de 2010 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Econômica

Comunicado nº 490 de 14 de dezembro de 2010.

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo art. 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual nº 48.326, ambos de 12 de Dezembro de 2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de novembro de 2010.

ÍNDICES para Contratos de Serviços
A) Prestação de Serviços em Geral
(Base: DEZ de 2001 = 100)
MESES
2009
2010
JANEIRO
151,18
158,06
FEVEREIRO
151,60
159,24
MARÇO
152,20
159,77
ABRIL
152,68
160,39
MAIO
153,19
160,75
JUNHO
153,38
160,81
JULHO
153,89
161,09
AGOSTO
154,62
161,36
SETEMBRO
154,87
162,22
OUTUBRO
155,26
163,90
NOVEMBRO
155,71
165,07
DEZEMBRO
155,98
 

B) - Prestação de Serviços Específicos
(Base: DEZ de 2001 = 100)
ANOS/MESES
NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO
LIMPEZA, ASSEIO e CONSERVAÇÃO PREDIAL e HOSPITALAR
VIGILÂNCIA e SEGURANÇA
PATRIMONIAL
2009
JANEIRO
156,88
154,34
154,75
FEVEREIRO
157,35
154,76
155,18
MARÇO
158,22
155,38
155,80
ABRIL
158,26
155,86
156,28
MAIO
158,57
156,38
156,80
JUNHO
158,83
156,58
157,00
JULHO
159,80
157,10
157,52
AGOSTO
160,36
157,84
158,27
SETEMBRO
159,99
158,10
158,53
OUTUBRO
159,83
158,50
158,93
NOVEMBRO
160,30
158,95
159,38
DEZEMBRO
160,24
159,23
159,66
ANOS/MESES
NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO
LIMPEZA, ASSEIO e CONSERVAÇÃO PREDIAL e HOSPITALAR
VIGILÂNCIA e SEGURANÇA
PATRIMONIAL
2010
JANEIRO
162,53
161,36
161,79
FEVEREIRO
163,95
162,55
162,99
MARÇO
165,39
163,10
163,54
ABRIL
166,84
163,74
164,18
MAIO
167,12
164,10
164,54
JUNHO
166,27
164,16
164,61
JULHO
166,08
164,44
164,89
AGOSTO
166,10
164,72
165,17
SETEMBRO
167,84
165,60
166,05
OUTUBRO
171,10
167,32
167,77
NOVEMBRO
173,44
168,51
168,97

C) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES
(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)
ANOS/MESES 2009
1
2
3
4
5
6
7
8
JANEIRO
153,51
155,44
155,79
164,96
159,79
159,02
158,24
164,17
FEVEREIRO
153,79
155,75
156,12
165,36
160,13
159,38
158,61
164,58
MARÇO
153,31
155,38
155,88
165,02
159,73
159,17
158,51
164,44
ABRIL
153,41
155,53
156,08
165,24
159,89
159,39
158,78
164,73
MAIO
153,63
155,79
156,38
165,60
160,18
159,73
159,14
165,13
JUNHO
153,41
155,61
156,25
165,43
159,99
159,60
159,07
165,03
JULHO
153,77
156,01
156,67
165,92
160,42
160,06
159,54
165,55
AGOSTO
154,41
156,69
157,37
166,75
161,16
160,81
160,28
166,39
SETEMBRO
155,09
157,34
157,99
167,48
161,87
161,46
160,86
167,05
OUTUBRO
155,96
158,19
158,79
168,45
162,80
162,30
161,62
167,93
NOVEMBRO
156,72
158,95
159,52
169,32
163,62
163,07
162,34
168,75
DEZEMBRO
157,10
159,33
159,89
169,77
164,04
163,46
162,71
169,18
2010
JANEIRO
158,88
161,22
161,86
172,08
166,11
165,58
164,81
171,54
FEVEREIRO
159,86
162,27
162,94
173,37
167,25
166,76
165,98
172,85
MARÇO
159,15
161,69
162,50
172,83
166,63
166,33
165,74
172,52
ABRIL
159,05
161,67
162,57
172,91
166,61
166,43
165,94
172,71
MAIO
159,32
161,97
162,87
173,27
166,94
166,76
166,27
173,09
JUNHO
159,50
162,14
163,04
173,47
167,13
166,93
166,43
173,27
JULHO
159,88
162,53
163,42
173,94
167,56
167,34
166,82
173,71
AGOSTO
160,24
162,90
163,78
174,36
167,95
167,72
167,18
174,12
SETEMBRO
160,70
163,42
164,36
175,05
168,53
168,36
167,86
174,87
OUTUBRO
161,84
164,68
165,70
176,63
169,91
169,82
169,35
176,54
NOVEMBRO
162,39
165,33
166,44
177,49
170,62
170,64
170,22
177,51

Modalidade:

1. Comercial - Ônibus 44

2. Comercial - Ônibus 24

3. Comercial - Microônibus Van 15

4. Comercial - Microônibus Van11

5. Diuturno (2ª a 6ª) - Ônibus 44

6. Diuturno (2ª a 6ª) - Ônibus 24

7. Diuturno (2ª a 6ª) - Microônibus Van 15

8. Diuturno (2ª a 6ª) - Microônibus Van 11

D) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES
(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)
ANOS/MESES 2009
9
10
11
12
13
14
15
16
JANEIRO
159,47
158,22
157,92
163,34
155,23
155,75
157,54
166,13
FEVEREIRO
159,81
158,57
158,29
163,75
155,52
156,06
157,88
166,53
MARÇO
159,44
158,38
158,23
163,63
154,99
155,66
157,59
166,13
ABRIL
159,61
158,61
158,50
163,92
155,08
155,80
157,78
166,34
MAIO
159,91
158,95
158,87
164,32
155,30
156,06
158,09
166,69
JUNHO
159,72
158,84
158,80
164,24
155,06
155,88
157,93
166,50
JULHO
160,15
159,29
159,27
164,75
155,43
156,27
158,36
166,99
AGOSTO
160,90
160,03
160,02
165,58
156,09
156,94
159,08
167,83
SETEMBRO
161,61
160,64
160,59
166,21
156,81
157,60
159,73
168,60
OUTUBRO
162,53
161,46
161,36
167,06
157,72
158,45
160,58
169,61
NOVEMBRO
163,35
162,20
162,07
167,85
158,52
159,21
161,35
170,51
DEZEMBRO
163,76
162,58
162,44
168,26
158,91
159,59
161,74
170,97
2010
JANEIRO
165,85
164,66
164,55
170,58
160,74
161,47
163,76
173,31
FEVEREIRO
167,00
165,81
165,73
171,87
161,75
162,51
164,88
174,61
MARÇO
166,38
165,44
165,49
171,60
160,98
161,93
164,37
174,01
ABRIL
166,37
165,57
165,70
171,82
160,86
161,91
164,42
174,05
MAIO
166,69
165,89
166,03
172,19
161,13
162,20
164,73
174,42
JUNHO
166,88
166,06
166,19
172,37
161,33
162,38
164,91
174,63
JULHO
167,31
166,46
166,57
172,80
161,73
162,77
165,31
175,11
AGOSTO
167,71
166,83
166,93
173,20
162,10
163,14
165,69
175,55
SETEMBRO
168,29
167,47
167,62
173,94
162,56
163,65
166,27
176,23
OUTUBRO
169,68
168,91
169,13
175,59
163,73
164,89
167,64
177,81
NOVEMBRO
170,41
169,72
170,01
176,55
164,28
165,53
168,38
178,66

Modalidade:

09. Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10. Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11. Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12. Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13. Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14. Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15. Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16. Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11