Resolução CONDEL/FCO nº 374 DE 06/11/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 23 nov 2009
PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2009. Criação de Grupo de Trabalho.
(Revogado pela Resolução CONDEL Nº 126 DE 07/04/2022):
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - CONDEL/FCO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35 do Regimento Interno, torna público que, em sessão da 51ª Reunião Ordinária realizada em 06.11.2009, em Campo Grande (MS), o Colegiado resolveu aprovar a criação de um Grupo de Trabalho para os fins específicos abaixo:
1. avaliar o desempenho, as normas e critérios da Linha de Financiamento de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços, e formalizar proposições para sua adequação à realidade orçamentária e retorno de suas operações;
2. reexaminar a proposta de criação de um Programa de Desenvolvimento de Cooperativas de Transporte de cargas, mediante financiamento exclusivo para pessoas físicas, que foi objeto de análise do Grupo de Trabalho criado pela Resolução CONDEL/FCO nº 364, de 10.12.2008;
3. reexaminar a proposta de criação de uma Linha Especial de Crédito para Alimentação de Bovinos em sistema de confinamento, que foi objeto de análise do Grupo de Trabalho criado pela Resolução CONDEL/FCO nº 355, de 31.10.2008.
Componentes: Conselheiros/representantes dos Governos dos Estados de Goiás, de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Banco do Brasil S.A.
GEDDEL VIEIRA LIMA