Resolução COEMA nº 38 DE 29/08/1994
Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 14 set 1994
O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o item 10 do art.2º, da Lei Nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, c/c o inciso VII, do art.6º do Decreto Nº23.157, de 26 de abril de 1994, RESOLVE:
Art.1º - Aprovar, em reunião extraordinária realizada no dia 29 de agosto de 1994, o Calendário das Reuniões Ordinárias para o 2º semestre deste exercício:
29ª Reunião Ordinária 29.08.94
30ª Reunião Ordinária 26.09.94
31ª Reunião Ordinária 24.10.94
32ª Reunião Ordinária 28.11.94
33ª Reunião Ordinária 26.12.94
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Marfisa Maria de Aguiar Ferreira
PRESIDENTE DO COEMA