Resolução SF/APE nº 390 de 15/12/2011

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 20 dez 2011

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual nº 48.326, ambos de 12 de Dezembro de 2003, APROVA os índices do Comunicado nº 514 da Assessoria de Política Econômica de 15 de dezembro de 2011 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Econômica

Comunicado nº 514 de 15 de dezembro de 2011.

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo art. 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual nº 48.326, ambos de 12 de Dezembro de 2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de novembro de 2011.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

Prestação de Serviços em Geral

(Base: DEZ de 2001 = 100)

MESES	2010	2011
JANEIRO	158,06	167,86
FEVEREIRO	159,24	168,86
MARÇO	159,77	169,45
ABRIL	160,39	170,64
MAIO	160,75	171,18
JUNHO	160,81	171,20
JULHO	161,09	171,72
AGOSTO	161,36	172,39
SETEMBRO	162,22	172,82
OUTUBRO	163,90	173,49
NOVEMBRO	165,07	174,53
DEZEMBRO	165,96

B) Prestação de Serviços Específicos

(Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES	NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO	LIMPEZA, ASSEIO e CONSERVAÇÃO PREDIAL e HOSPITALAR E	PATRIMONIAL
2010
JANEIRO	162,53	161,36	161,79
FEVEREIRO	163,95	162,55	162,99
MARÇO	165,39	163,10	163,54
ABRIL	166,84	163,74	164,18
MAIO	167,12	164,10	164,54
JUNHO	166,27	164,16	164,61
JULHO	166,08	164,44	164,89
AGOSTO	166,10	164,72	165,17
SETEMBRO	167,84	165,60	166,05
OUTUBRO	171,10	167,32	167,77
NOVEMBRO	173,44	168,51	168,97
DEZEMBRO	175,10	169,42	169,88
2011
JANEIRO	176,74	171,36	171,82
FEVEREIRO	177,12	172,38	172,85
MARÇO	177,51	172,98	173,45
ABRIL	178,54	174,20	174,67
MAIO	178,99	174,74	175,22
JUNHO	178,48	174,76	175,24
JULHO	178,94	175,30	175,77
AGOSTO	180,11	175,99	176,46
SETEMBRO	180,67	176,43	176,90
OUTUBRO	181,50	177,11	177,58
NOVEMBRO	182,72	178,17	178,65

C) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES	1	2	3	4	5	6	7	8
2010
JANEIRO	158,88	161,22	161,86	172,08	166,11	165,58	164,81	171,54
FEVEREIRO	159,86	162,27	162,94	173,37	167,25	166,76	165,98	172,85
MARÇO	159,15	161,69	162,50	172,83	166,63	166,33	165,74	172,52
ABRIL	159,05	161,67	162,57	172,91	166,61	166,43	165,94	172,71
MAIO	159,32	161,97	162,87	173,27	166,94	166,76	166,27	173,09
JUNHO	159,50	162,14	163,04	173,47	167,13	166,93	166,43	173,27
JULHO	159,88	162,53	163,42	173,94	167,56	167,34	166,82	173,71
AGOSTO	160,24	162,90	163,78	174,36	167,95	167,72	167,18	174,12
SETEMBRO	160,70	163,42	164,36	175,05	168,53	168,36	167,86	174,87
OUTUBRO	161,84	164,68	165,70	176,63	169,91	169,82	169,35	176,54
NOVEMBRO	162,39	165,33	166,44	177,49	170,62	170,64	170,22	177,51
DEZEMBRO	162,93	165,94	167,10	178,28	171,30	171,36	170,98	178,35
2011
JANEIRO	163,86	167,03	168,32	179,72	172,50	172,71	172,43	179,95
FEVEREIRO	164,47	167,71	169,06	180,60	173,25	173,53	173,27	180,89
MARÇO	165,49	168,73	170,05	181,78	174,36	174,57	174,23	181,99
ABRIL	165,88	169,24	170,66	182,48	174,92	175,25	175,00	182,83
MAIO	165,16	168,64	170,19	181,91	174,27	174,80	174,73	182,47
JUNHO	165,27	168,75	170,29	182,04	174,39	174,90	174,82	182,58
JULHO	165,58	169,10	170,67	182,49	174,77	175,32	175,26	183,06
AGOSTO	166,01	169,58	171,18	183,11	175,30	175,88	175,84	183,72
SETEMBRO	166,23	169,83	171,47	183,44	175,58	176,20	176,18	184,09
OUTUBRO	166,53	170,19	171,87	183,92	175,97	176,64	176,66	184,62
NOVEMBRO	168,60	172,22	173,83	186,26	178,20	178,71	178,53	186,80

Modalidade:

1. Comercial - Ônibus 44

2. Comercial - Ônibus 24

3. Comercial-Microônibus Van 15

4. Comercial-Microônibus Van11

5. Diuturno (2ª a 6ª) -Ônibus 44

6. Diuturno (2ª a 6ª) -Ônibus 24

7. Diuturno (2ª a 6ª) -Microônibus Van 15

8. Diuturno (2ª a 6ª) -Microônibus Van 11

D) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES	9	10	11	12	13	14	15	16
2010
JANEIRO	165,85	164,66	164,55	170,58	160,74	161,47	163,76	173,31
FEVEREIRO	167,00	165,81	165,73	171,87	161,75	162,51	164,88	174,61
MARÇO	166,38	165,44	165,49	171,60	160,98	161,93	164,37	174,01
ABRIL	166,37	165,57	165,70	171,82	160,86	161,91	164,42	174,05
MAIO	166,69	165,89	166,03	172,19	161,13	162,20	164,73	174,42
JUNHO	166,88	166,06	166,19	172,37	161,33	162,38	164,91	174,63
JULHO	167,31	166,46	166,57	172,80	161,73	162,77	165,31	175,11
AGOSTO	167,71	166,83	166,93	173,20	162,10	163,14	165,69	175,55
SETEMBRO	168,29	167,47	167,62	173,94	162,56	163,65	166,27	176,23
OUTUBRO	169,68	168,91	169,13	175,59	163,73	164,89	167,64	177,81
NOVEMBRO	170,41	169,72	170,01	176,55	164,28	165,53	168,38	178,66
DEZEMBRO	171,09	170,45	170,77	177,39	164,84	166,14	169,06	179,45
2011
JANEIRO	172,30	171,80	172,23	178,99	165,77	167,22	170,29	180,88
FEVEREIRO	173,06	172,60	173,08	179,93	166,39	167,90	171,04	181,76
MARÇO	174,17	173,61	174,04	180,99	167,46	168,91	172,08	182,98
ABRIL	174,74	174,30	174,82	181,84	167,84	169,40	172,68	183,66
MAIO	174,10	173,90	174,56	181,53	167,06	168,80	172,15	183,03
JUNHO	174,21	174,00	174,65	181,64	167,18	168,92	172,26	183,16
JULHO	174,60	174,42	175,09	182,12	167,50	169,26	172,64	183,61
AGOSTO	175,13	174,98	175,68	182,77	167,94	169,74	173,17	184,23
SETEMBRO	175,42	175,29	176,01	183,14	168,16	169,99	173,46	184,56
OUTUBRO	175,81	175,74	176,50	183,67	168,45	170,34	173,86	185,03
NOVEMBRO	178,05	177,72	178,38	185,76	170,63	172,37	175,93	187,46

Modalidade:

09. Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10. Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11. Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12. Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13. Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14. Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15. Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16. Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11