Resolução ARPB nº 4 DE 25/06/2015
Norma Estadual - Paraíba - Publicado no DOE em 27 jun 2015
Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.
Aprovação do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Aprovo, nos termos do que dispõe o parágrafo único do artigo 13 , da Lei nº 7.843/2005 , acrescentado pela Lei nº 8.614/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.07.2008, a Resolução de Diretoria da ARPB nº 004/2015, que aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, a fim de que possa surtir os efeitos legais.
João Pessoa, 25 de junho de 2015
TÁRCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças