Resolução COEMA nº 40 DE 23/02/1995

Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 30 mar 1996

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o item 10 do art.2º, da Lei Nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, c/c o inciso VII, do art.6º do Decreto Nº23.157, de 08 de abril de 1994,

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar, em reunião ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 1995, o calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 1995.

32ª Reunião Ordinária - 23.02.95
33ª Reunião Ordinária - 27.04.95
34ª Reunião Ordinária - 29.06.95
35ª Reunião Ordinária - 31.08.95
36ª Reunião Ordinária - 26.10.95
37ª Reunião Ordinária - 21.12.95

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Adolfo de Marinho Pontes

PRESIDENTE DO COEMA