Resolução ARSAL nº 40 DE 07/11/2022

Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 09 nov 2022

Rep. - Dispõe sobre o reajuste das tarifas referente ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Prestados nos municípios da Região Metropolitana de Maceió.

A Diretora-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, com fulcro na deliberação do colegiado da ARSAL, bem como na competência que lhe foi atribuída pela Lei Estadual nº 6.267 , de 20 de setembro de 2001, com suas modificações trazidas pela Lei Estadual nº 7.151 , de 05 de maio de 2010 e nº 7.566, de 09 de dezembro de 2013 e demais legislações pertinentes, e, em conformidade com o processo administrativo nº 49070.0000002650/2022.

AO CONSIDERAR o Contrato de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Prestados nos Municípios da Região Metropolitana De Maceió, celebrado entre o Estado de Alagoas e a Concessionária BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A, em especial, à Cláusulas vigésima sétima; que a presente Resolução se refere, única e exclusivamente, ao reajuste e de repasse da tarifa de distribuição de água prestados nos municípios da Região Metropolitana de Maceió conforme estabelecido no Contrato de Concessão.

Resolve:

Art. 1º Homologar as tarifas discriminadas no Anexo Único da presente Resolução, que compõem a estrutura tarifária da Concessionária BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S. A.

Art. 2º O reajuste de que trata o artigo anterior será aplicado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente resolução, ou seja, dia 8 de dezembro de 2022, conforme preconiza o art. 49, do Decreto Federal nº 7.217/2010.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Maceió, 07 de novembro de 2022.

Maria Eulália Moraes Moura

Diretora do Conselho Executivo de Regulação

Patrícia Barbosa de Medeiros Melo

Diretora do Conselho Executivo de Regulação

Andressa Alves Pedrosa de Araújo

Diretora do Conselho Executivo de Regulação

Camilla da Silva Ferraz

Diretora-Presidente da ARSAL

ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO ARSAL Nº 40 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Estrutura tarifária
Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba
CATEGORIA FAIXA DE CONSUMO(m³) REAJUSTE 2022
Residencial Até 10 m³ 6,140
Excedente (m³):  
11 - 1 5 11,740
16 - 20 13,570
21 - 30 14,500
31 - 40 14,970
41 - 50 15,160
51 - 90 15,260
91 - 150 15,340
> 150 15,350
Comercial Até 10 m³ 14,210
Excedente (m³) 22,590
Industrial Até 10 m³ 15,950
Excedente (m³) 29,160
Pública Até 10 m³ 11,980
Excedente (m³) 30,850
Tarifa Social Até 10 m³ 3,07 (50% TMR)
Excedente (m³)  
11 - 1 5 5,86 (50% TMR)
16 - 20 6,77 (50% TMR)
>20 Aplicar tarifa residencial da faixa

.

Estrutura tarifária
Marechal Deodoro
CATEGORIA FAIXA DE CONSUMO(m³/Mês) CUSTO ÁGUA REAJUSTADA 2022 (R$)
Residencial Até 10 R$ 34,627
Pública Até 20 R$ 113,229
Comercial Até 20 R$ 113,229
     
CATEGORIA FAIXA DE CONSUMO (m³) TARIFA ATUAL (R$/m³)
RESIDENCIAL 11 - 20 R$ 5,849
21 - 30 R$ 6,702
31 - 40 R$ 6,938
41 - 60 R$ 6,443
>61 R$ 8,484
COMERCIAL 21 - 30 R$ 6,702
31 - 40 R$ 6,938
41 - 60 R$ 7,680
>61 R$ 7,766
INDUSTRIAL > 61 R$ 7,766
PÚBLICA 21 - 30 R$ 6,702
31 - 40 R$ 6,938
41 - 60 R$ 7,680
>61 R$ 7,766

.

Estrutura tarifária
Atalaia Residencial
Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água
1 - 10 R$ 43,283 41 R$ 176,211 72 R$ 308,154
11 R$ 47,585 42 R$ 180,478 73 R$ 312,399
12 R$ 51,887 43 R$ 184,746 74 R$ 316,655
13 R$ 56,189 44 R$ 189,014 75 R$ 320,911
14 R$ 60,503 45 R$ 193,281 76 R$ 325,168
15 R$ 64,805 46 R$ 197,538 77 R$ 329,424
16 R$ 69,107 47 R$ 201,794 78 R$ 333,669
17 R$ 73,409 48 R$ 206,050 79 R$ 337,925
18 R$ 77,711 49 R$ 210,306 80 R$ 342,181
19 R$ 82,013 50 R$ 214,563 81 R$ 346,437
20 R$ 86,303 51 R$ 218,819 82 R$ 350,694
21 R$ 90,594 52 R$ 223,064 83 R$ 354,950
22 R$ 94,884 53 R$ 227,320 84 R$ 359,195
23 R$ 99,175 54 R$ 231,576 85 R$ 363,451
24 R$ 103,466 55 R$ 235,832 86 R$ 367,707
25 R$ 107,768 56 R$ 240,089 87 R$ 371,963
26 R$ 112,058 57 R$ 244,333 88 R$ 376,220
27 R$ 116,349 58 R$ 248,590 89 R$ 380,465
28 R$ 120,639 59 R$ 252,846 90 R$ 384,721
29 R$ 124,918 60 R$ 257,102 91 R$ 388,977
30 R$ 129,198 61 R$ 261,358 92 R$ 393,233
31 R$ 133,477 62 R$ 265,603 93 R$ 397,489
32 R$ 137,756 63 R$ 269,859 94 R$ 401,734
33 R$ 142,035 64 R$ 274,116 95 R$ 405,991
34 R$ 146,314 65 R$ 278,372 96 R$ 410,247
35 R$ 150,593 66 R$ 282,628 97 R$ 414,503
36 R$ 154,861 67 R$ 286,884 98 R$ 418,759
37 R$ 159,140 68 R$ 291,129 99 R$ 423,016
38 R$ 163,408 69 R$ 295,385 100 R$ 427,260
39 R$ 167,675 70 R$ 299,642    
40 R$ 171,943 71 R$ 303,898    

.

Atalaia Comercial
Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água
1 - 10 R$ 65,423 41 R$ 245,718 72 R$ 415,018
11 R$ 71,475 42 R$ 251,290 73 R$ 420,464
12 R$ 77,539 43 R$ 256,850 74 R$ 425,899
13 R$ 83,603 44 R$ 262,422 75 R$ 431,345
14 R$ 89,656 45 R$ 267,983 76 R$ 436,791
15 R$ 95,720 46 R$ 273,544 77 R$ 442,226
16 R$ 101,772 47 R$ 278,990 78 R$ 447,672
17 R$ 107,836 48 R$ 284,436 79 R$ 453,107
18 R$ 113,900 49 R$ 289,871 80 R$ 458,553
19 R$ 119,953 50 R$ 295,317 81 R$ 463,988
20 R$ 125,765 51 R$ 300,752 82 R$ 469,434
21 R$ 131,577 52 R$ 306,198 83 R$ 474,880
22 R$ 137,390 53 R$ 311,632 84 R$ 480,315
23 R$ 143,202 54 R$ 317,079 85 R$ 485,761
24 R$ 149,014 55 R$ 322,525 86 R$ 491,195
25 R$ 154,827 56 R$ 327,959 87 R$ 496,642
26 R$ 160,639 57 R$ 333,406 88 R$ 502,088
27 R$ 166,451 58 R$ 338,840 89 R$ 507,523
28 R$ 172,263 59 R$ 344,286 90 R$ 512,969
29 R$ 177,950 60 R$ 349,721 91 R$ 518,403
30 R$ 183,648 61 R$ 355,167 92 R$ 523,850
31 R$ 189,334 62 R$ 360,614 93 R$ 529,284
32 R$ 195,021 63 R$ 366,048 94 R$ 534,730
33 R$ 200,707 64 R$ 371,494 95 R$ 540,177
34 R$ 206,393 65 R$ 376,929 96 R$ 545,611
35 R$ 212,091 66 R$ 382,375 97 R$ 551,057
36 R$ 217,778 67 R$ 387,810 98 R$ 556,492
37 R$ 223,464 68 R$ 393,256 99 R$ 561,938
38 R$ 229,025 69 R$ 398,702 100 R$ 567,373
39 R$ 234,597 70 R$ 404,137    
40 R$ 240,157 71 R$ 409,583    

.

Atalaia Industrial
Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água
1 - 20 R$ 95,720 47 R$ 218,762 74 R$ 339,035
21 R$ 100,296 48 R$ 223,281 75 R$ 343,486
22 R$ 104,873 49 R$ 227,732 76 R$ 347,936
23 R$ 109,449 50 R$ 232,183 77 R$ 352,387
24 R$ 114,015 51 R$ 236,633 78 R$ 356,838
25 R$ 118,591 52 R$ 241,084 79 R$ 361,289
26 R$ 123,168 53 R$ 245,535 80 R$ 365,739
27 R$ 127,744 54 R$ 249,986 81 R$ 370,190
28 R$ 132,321 55 R$ 254,436 82 R$ 374,641
29 R$ 136,898 56 R$ 258,898 83 R$ 379,092
30 R$ 141,474 57 R$ 263,349 84 R$ 383,554
31 R$ 146,051 58 R$ 267,800 85 R$ 388,004
32 R$ 150,627 59 R$ 272,251 86 R$ 392,455
33 R$ 155,204 60 R$ 276,701 87 R$ 396,906
34 R$ 159,781 61 R$ 281,152 88 R$ 401,357
35 R$ 164,346 62 R$ 285,603 89 R$ 405,807
36 R$ 168,922 63 R$ 290,054 90 R$ 410,258
37 R$ 173,499 64 R$ 294,504 91 R$ 414,709
38 R$ 178,076 65 R$ 298,967 92 R$ 419,160
39 R$ 182,652 66 R$ 303,417 93 R$ 423,622
40 R$ 187,172 67 R$ 307,868 94 R$ 428,073
41 R$ 191,680 68 R$ 312,319 95 R$ 432,523
42 R$ 196,199 69 R$ 316,770 96 R$ 436,974
43 R$ 200,707 70 R$ 321,220 97 R$ 441,425
44 R$ 205,226 71 R$ 325,671 98 R$ 445,876
45 R$ 209,734 72 R$ 330,122 99 R$ 450,326
46 R$ 214,254 73 R$ 334,573 100 R$ 454,777

.

Atalaia Pública
Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água
1 -12 R$ 46,006 42 R$ 103,385 72 R$ 103,385
13 R$ 49,588 43 R$ 103,385 73 R$ 103,385
14 R$ 53,180 44 R$ 103,385 74 R$ 103,385
15 R$ 56,761 45 R$ 103,385 75 R$ 103,385
16 R$ 60,354 46 R$ 103,385 76 R$ 103,385
17 R$ 63,935 47 R$ 103,385 77 R$ 103,385
18 R$ 67,516 48 R$ 103,385 78 R$ 103,385
19 R$ 71,109 49 R$ 103,385 79 R$ 103,385
20 R$ 74,690 50 R$ 103,385 80 R$ 103,385
21 R$ 78,283 51 R$ 103,385 81 R$ 103,385
22 R$ 81,864 52 R$ 103,385 82 R$ 103,385
23 R$ 85,457 53 R$ 103,385 83 R$ 103,385
24 R$ 89,038 54 R$ 103,385 84 R$ 103,385
25 R$ 92,630 55 R$ 103,385 85 R$ 103,385
26 R$ 96,212 56 R$ 103,385 86 R$ 103,385
27 R$ 99,793 57 R$ 103,385 87 R$ 103,385
28 R$ 103,385 58 R$ 103,385 88 R$ 103,385
29 R$ 103,385 59 R$ 103,385 89 R$ 103,385
30 R$ 103,385 60 R$ 103,385 90 R$ 103,385
31 R$ 103,385 61 R$ 103,385 91 R$ 103,385
32 R$ 103,385 62 R$ 103,385 92 R$ 103,385
33 R$ 103,385 63 R$ 103,385 93 R$ 103,385
34 R$ 103,385 64 R$ 103,385 94 R$ 103,385
35 R$ 103,385 65 R$ 103,385 95 R$ 103,385
36 R$ 103,385 66 R$ 103,385 96 R$ 103,385
37 R$ 103,385 67 R$ 103,385 97 R$ 103,385
38 R$ 103,385 68 R$ 103,385 98 R$ 103,385
39 R$ 103,385 69 R$ 103,385 99 R$ 103,385
40 R$ 103,385 70 R$ 103,385 100 R$ 103,385
41 R$ 103,385 71 R$ 103,385    

.

Estrutura tarifária
Barra de Santo Antônio - Residencial
Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água
1 - 10 R$ 37,105 41 R$ 178,819 72 R$ 370,488
11 R$ 41,178 42 R$ 184,426 73 R$ 376,780
12 R$ 45,263 43 R$ 190,021 74 R$ 383,073
13 R$ 49,347 44 R$ 195,627 75 R$ 389,377
14 R$ 53,420 45 R$ 201,233 76 R$ 395,670
15 R$ 57,505 46 R$ 206,828 77 R$ 401,963
16 R$ 61,590 47 R$ 213,121 78 R$ 408,256
17 R$ 65,663 48 R$ 219,425 79 R$ 414,549
18 R$ 69,747 49 R$ 225,718 80 R$ 420,842
19 R$ 73,832 50 R$ 232,011 81 R$ 427,146
20 R$ 78,077 51 R$ 238,304 82 R$ 433,439
21 R$ 82,333 52 R$ 244,597 83 R$ 439,732
22 R$ 86,589 53 R$ 250,889 84 R$ 446,024
23 R$ 90,846 54 R$ 257,182 85 R$ 452,317
24 R$ 95,102 55 R$ 263,487 86 R$ 458,610
25 R$ 99,358 56 R$ 269,779 87 R$ 464,903
26 R$ 103,603 57 R$ 276,072 88 R$ 471,207
27 R$ 107,859 58 R$ 282,365 89 R$ 477,500
28 R$ 112,115 59 R$ 288,658 90 R$ 483,793
29 R$ 117,035 60 R$ 294,951 91 R$ 490,086
30 R$ 121,955 61 R$ 301,255 92 R$ 496,378
31 R$ 126,886 62 R$ 307,548 93 R$ 502,671
32 R$ 131,806 63 R$ 313,841 94 R$ 508,976
33 R$ 136,726 64 R$ 320,133 95 R$ 515,268
34 R$ 141,646 65 R$ 326,426 96 R$ 521,561
35 R$ 146,566 66 R$ 332,719 97 R$ 527,854
36 R$ 151,486 67 R$ 339,012 98 R$ 534,147
37 R$ 156,417 68 R$ 345,316 99 R$ 540,440
38 R$ 162,012 69 R$ 351,609 100 R$ 546,733
39 R$ 167,618 70 R$ 357,902    
40 R$ 173,213 71 R$ 364,195    

.

Barra de Santo Antônio - Comercial
Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água
1 - 20 R$ 81,624 47 R$ 214,620 74 R$ 384,572
21 R$ 85,869 48 R$ 220,913 75 R$ 390,865
22 R$ 90,125 49 R$ 227,206 76 R$ 397,169
23 R$ 94,381 50 R$ 233,510 77 R$ 403,462
24 R$ 98,637 51 R$ 239,803 78 R$ 409,755
25 R$ 102,893 52 R$ 246,095 79 R$ 416,048
26 R$ 107,138 53 R$ 252,388 80 R$ 422,340
27 R$ 111,395 54 R$ 258,681 81 R$ 428,633
28 R$ 115,651 55 R$ 264,974 82 R$ 434,926
29 R$ 119,907 56 R$ 271,278 83 R$ 441,230
30 R$ 124,827 57 R$ 277,571 84 R$ 447,523
31 R$ 129,747 58 R$ 283,864 85 R$ 453,816
32 R$ 134,667 59 R$ 290,157 86 R$ 460,109
33 R$ 139,598 60 R$ 296,450 87 R$ 466,402
34 R$ 144,518 61 R$ 302,742 88 R$ 472,695
35 R$ 149,438 62 R$ 309,035 89 R$ 478,999
36 R$ 154,357 63 R$ 315,339 90 R$ 485,292
37 R$ 159,277 64 R$ 321,632 91 R$ 491,584
38 R$ 164,209 65 R$ 327,925 92 R$ 497,877
39 R$ 169,803 66 R$ 334,218 93 R$ 504,170
40 R$ 175,410 67 R$ 340,511 94 R$ 510,463
41 R$ 181,005 68 R$ 346,804 95 R$ 516,756
42 R$ 186,611 69 R$ 353,108 96 R$ 523,060
43 R$ 192,217 70 R$ 359,401 97 R$ 529,353
44 R$ 197,812 71 R$ 365,694 98 R$ 535,646
45 R$ 203,419 72 R$ 371,986 99 R$ 541,939
46 R$ 209,025 73 R$ 378,279 100 R$ 548,231

.

Barra de Santo Antônio - Pública
Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água
1 - 30 R$ 127,619 54 R$ 260,111 78 R$ 411,174
31 R$ 132,550 55 R$ 266,404 79 R$ 417,466
32 R$ 137,470 56 R$ 272,697 80 R$ 423,759
33 R$ 142,390 57 R$ 278,990 81 R$ 430,063
34 R$ 147,309 58 R$ 285,283 82 R$ 436,356
35 R$ 152,229 59 R$ 291,575 83 R$ 442,649
36 R$ 157,149 60 R$ 297,868 84 R$ 448,942
37 R$ 162,080 61 R$ 304,173 85 R$ 455,235
38 R$ 167,000 62 R$ 310,465 86 R$ 461,528
39 R$ 171,920 63 R$ 316,758 87 R$ 467,832
40 R$ 177,526 64 R$ 323,051 88 R$ 474,125
41 R$ 183,121 65 R$ 329,344 89 R$ 480,418
42 R$ 188,728 66 R$ 335,637 90 R$ 486,710
43 R$ 194,323 67 R$ 341,941 91 R$ 493,003
44 R$ 199,929 68 R$ 348,234 92 R$ 499,296
45 R$ 205,535 69 R$ 354,527 93 R$ 505,589
46 R$ 211,130 70 R$ 360,819 94 R$ 511,893
47 R$ 216,737 71 R$ 367,112 95 R$ 518,186
48 R$ 222,343 72 R$ 373,405 96 R$ 524,479
49 R$ 228,636 73 R$ 379,698 97 R$ 530,772
50 R$ 234,929 74 R$ 386,002 98 R$ 537,064
51 R$ 241,221 75 R$ 392,295 99 R$ 543,357
52 R$ 247,514 76 R$ 398,588 100 R$ 549,662
53 R$ 253,807 77 R$ 404,881    

.

Barra de Santo Antônio - Industrial
Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água Consumo (m³) Custo da água
01-20 R$ 98,443 47 R$ 266,724 74 R$ 467,065
21 R$ 104,038 48 R$ 274,139 75 R$ 474,479
22 R$ 109,644 49 R$ 281,564 76 R$ 481,905
23 R$ 115,239 50 R$ 288,978 77 R$ 489,319
24 R$ 120,845 51 R$ 296,404 78 R$ 496,745
25 R$ 126,452 52 R$ 303,818 79 R$ 504,159
26 R$ 132,046 53 R$ 311,243 80 R$ 511,584
27 R$ 137,653 54 R$ 318,657 81 R$ 518,998
28 R$ 143,259 55 R$ 326,083 82 R$ 526,424
29 R$ 148,854 56 R$ 333,497 83 R$ 533,838
30 R$ 155,147 57 R$ 340,923 84 R$ 541,264
31 R$ 161,440 58 R$ 348,337 85 R$ 548,678
32 R$ 167,744 59 R$ 355,762 86 R$ 556,103
33 R$ 174,037 60 R$ 363,176 87 R$ 563,517
34 R$ 180,330 61 R$ 370,602 88 R$ 570,943
35 R$ 186,622 62 R$ 378,016 89 R$ 578,357
36 R$ 192,915 63 R$ 385,442 90 R$ 585,782
37 R$ 199,208 64 R$ 392,856 91 R$ 593,197
38 R$ 205,512 65 R$ 400,281 92 R$ 600,622
39 R$ 212,309 66 R$ 407,695 93 R$ 608,036
40 R$ 219,116 67 R$ 415,121 94 R$ 615,462
41 R$ 225,913 68 R$ 422,535 95 R$ 622,876
42 R$ 232,709 69 R$ 429,961 96 R$ 630,301
43 R$ 239,517 70 R$ 437,386 97 R$ 637,715
44 R$ 246,313 71 R$ 444,800 98 R$ 645,141
45 R$ 253,121 72 R$ 452,226 99 R$ 652,555
46 R$ 259,917 73 R$ 459,640 100 R$ 659,981