Resolução AGERBA nº 40 DE 31/10/2022

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 01 nov 2022

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de novembro de 2022.

A Diretoria da Agerba em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput , do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº 081.2159.2022.0005286-21 por deliberação consignada no item 12 da ATA Nº 34/2022 de 31 de outubro de 2022.

Resolve:

Art. 1º Aprovar os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I a seguir.

Art. 2º O reajuste de tarifa corresponde ao repasse do Preço de Venda de gás pelas supridoras.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 31 de outubro de 2022.

Carlos Henrique de Azevedo Martins Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

ANEXO I

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA: 01.11.2022

Valores para venda à vista

Segmentos/Subsegmentos Faixas de Consumo Tarifa
Segmento Industrial - Subsegmento Combustível faixas de consumo diária m³ R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)
1 15 4,3924 5,5001
16 50 3,0966 3,8775
51 150 2,9870 3,7403
151 500 2,9325 3,6721
501 1.000 2,8948 3,6248
1.001 6.000 2,8511 3,5701
6.001 12.000 2,8286 3,5419
12.001 20.000 2,7872 3,4901
20.001 35.000 2,7658 3,4633
35.001 60.000 2,7417 3,4331
60.001 400.000 2,7049 3,3871
400.001 700.000 2,6842 3,3611
700.001 1.000.000 2,6675 3,3402
acima de 1.000.001 2,6547 3,3242
Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-Prima faixas de consumo diária m³ R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)  
  1 15 3,7842 4,7385
  16 50 2,8847 3,6122
  51 150 2,8086 3,5169
  151 500 2,7462 3,4388
  501 1.000 2,7445 3,4366
  1.001 6.000 2,7141 3,3986
  6.001 12.000 2,6938 3,3732
  12.001 20.000 2,6642 3,3361
  20.001 35.000 2,6439 3,3107
  35.001 60.000 2,6258 3,2880
  60.001 1.000.000 2,6122 3,2710
  acima de 1.000.001 2,5777 3,2278
Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro faixas de consumo diária m³ R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)  
  1 150 2,7254 3,4127
  151 1.000 2,7254 3,4127
  1.001 12.000 2,7254 3,4127
  12.001 20.000 2,7254 3,4127
  20.001 35.000 2,6274 3,2900
  35.001 45.000 2,4645 3,0860
  45.001 55.000 2,4639 3,0853
  55.001 65.000 2,4635 3,0848
  65.001 80.000 2,4634 3,0846
  acima de 80.001 2,4632 3,0844
Segmentos/Subsegmentos Faixas de Consumo Tarifa    
Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)  
    2,5752 3,2246  
Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível faixas de consumo semanal m³ R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)  
  1 105 4,3924 4,8401
  106 350 3,0966 3,4122
  351 1.050 2,9870 3,2915
  1.051 3.500 2,8973 3,1926
  3.501 7.000 2,8948 3,1899
  7.001 42.000 2,8511 3,1417
  42.001 84.000 2,8217 3,1093
  84.001 140.000 2,7792 3,0625
  140.001 245.000 2,7499 3,0302
  245.001 420.000 2,7236 3,0012
  420.001 7.000.000 2,7043 2,9799
  acima de 7.000.001 2,6547 2,9253
Segmentos/Subsegmentos Faixas de Consumo Tarifa    
Segmento Comercial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)  
  1 450 4,7787 5,9838
  451 1.500 3,2316 4,0466
  1.501 4.500 3,1007 3,8827
  4.501 15.000 2,9932 3,7481
  15.001 30.000 2,9902 3,7443
  30.001 180.000 2,9380 3,6789
  180.001 360.000 2,9031 3,6352
  360.001 600.000 2,8520 3,5712
  600.001 1.050.000 2,8171 3,5275
  1.050.001 1.800.000 2,7862 3,4889
  1.800.001 30.000.000 2,7630 3,4598
  Acima de 30.000.001 2,7036 3,3854
Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização faixas de consumo mensal m³ R$/m³ (S/Tributos) R$/m³ (c/Tributos)  
  1 450 3,3971 4,2538
  451 1.500 2,8453 3,5629
  1.501 4.500 2,7985 3,5043
  4.501 15.000 2,7226 3,4092
  15.001 30.000 2,7217 3,4081
  30.001 180.000 2,7050 3,3872
  180.001 360.000 2,6940 3,3734
  360.001 600.000 2,6654 3,3376
  600.001 1.050.000 2,6437 3,3104
  1.050.001 1.800.000 2,6242 3,2860
  1.800.001 30.000.000 2,6095 3,2676
  Acima de 30.000.001 2,5726 3,2214
Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única 2,7036 3,0723  
Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única 2,5017 2,8428  
Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única 2,5955 3,2501  
Segmentos/Subsegmentos Faixas de Consumo Tarifa
Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo R$ (S/Tributos) Encargo Variável R$/m³ (S/Tributos) Encargo Fixo R$ (C/Tributos) Encargo Variável R$/m³ (C/Tributos)
  1 20 6,81 4,6353 5,8043  
  21 100   4,2166 5,2800  
  101 850   4,0322 5,0491  
  851 2.500   3,9518 4,9484  
  acima de 2.501   3,8930 4,8748  

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm 2 , temp. 20 ºC e PCS 9.400 Kcal/m 3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%. (PIS e COFINS com alíquota 0% para Segmento Automotivo, de 23.06.2022 até 31.12.2022, conforme Lei Complementar 194/2022).

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.