Resolução AGERBA nº 40 DE 30/08/2024

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 31 out 2024

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de novembro de 2024.

A Diretoria da Agerba em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº 081.2159.2024.0005538-56 por deliberação consignada no item 01 da ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 34/2024 de 30 de outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I a seguir.

Art. 2º O reajuste de tarifa corresponde ao repasse do Preço de Venda de gás pelas supridoras.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 30 de outubro de 2024.

Carlos Henrique de Azevedo Martins

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

ANEXO I TABELA TARIFÁRIA Valores para venda à vista Mercado Cativo

VIGÊNCIA: 01.11.2024

Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³
C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)		  
  faixas de consumo diário m³        
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível 1 15 4,4293 5,5463    
  16 50 2,7729 3,4722    
  51 150 2,6328 3,2968    
  151 500 2,5632 3,2096    
  501 1.000 2,5150 3,1493    
  1.001 6.000 2,4591 3,0793    
  6.001 12.000 2,4303 3,0432    
  12.001 20.000 2,3774 2,9770    
  20.001 35.000 2,3501 2,9428    
  35.001 60.000 2,3193 2,9042    
  60.001 400.000 2,2722 2,8452    
  400.001 700.000 2,2458 2,8122    
  700.001 1.000.000 2,2244 2,7854    
  acima de 1.000.001 2,2081 2,7650    
  faixas de consumo diário m³        
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-prima 1 15 3,6518 4,5728    
  16 50 2,5021 3,1331    
  51 150 2,4048 3,0113    
  151 500 2,3250 2,9113    
  501 1.000 2,3228 2,9086    
  1.001 6.000 2,2840 2,8600    
  6.001 12.000 2,2580 2,8274    
  12.001 20.000 2,2202 2,7801    
  20.001 35.000 2,1943 2,7477    
  35.001 60.000 2,1711 2,7186    
  60.001 1.000.000 2,1537 2,6968    
  acima de 1.000.001 2,1096 2,6416    
  faixas de consumo diário m³        
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 150 2,2984 2,8780    
  151 1.000 2,2984 2,8780    
  1.001 12.000 2,2984 2,8780    
  12.001 20.000 2,2984 2,8780    
  20.001 35.000 2,1731 2,7211    
  35.001 45.000 1,9482 2,4395    
  45.001 55.000 1,9474 2,4385    
  55.001 65.000 1,9469 2,4379    
  65.001 80.000 1,9468 2,4378    
  acima de 80.001 1,9465 2,4374    
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única   2,0896 2,6166    
  faixas de consumo semanal m³        
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 4,4293 4,8808    
  106 350 2,7729 3,0555    
  351 1.050 2,6328 2,9012    
  1.051 3.500 2,5182 2,7749    
  3.501 7.000 2,5150 2,7713    
  7.001 42.000 2,4591 2,7098    
  42.001 84.000 2,4215 2,6683    
  84.001 140.000 2,3672 2,6085    
  140.001 245.000 2,3297 2,5672    
  245.001 420.000 2,2961 2,5301    
  420.001 7.000.000 2,2715 2,5030    
  acima de 7.000.001 2,2081 2,4332    
6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 4,9231 6,1647    
  451 1.500 2,9455 3,6883    
  1.501 4.500 2,7782 3,4788    
  4.501 15.000 2,6407 3,3067    
  15.001 30.000 2,6369 3,3019    
  30.001 180.000 2,5702 3,2184    
  180.001 360.000 2,5256 3,1625    
  360.001 600.000 2,4603 3,0808    
  600.001 1.050.000 2,4156 3,0248    
  1.050.001 1.800.000 2,3761 2,9753    
  1.800.001 30.000.000 2,3465 2,9383    
  Acima de 30.000.001 2,2706 2,8432    
  faixas de consumo mensal m³        
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização Comercial 1 450 3,1570 3,9532    
451 1.500 2,4517 3,0700    
  1.501 4.500 2,3919 2,9951    
  4.501 15.000 2,2949 2,8737    
  15.001 30.000 2,2937 2,8722    
  30.001 180.000 2,2724 2,8455    
  180.001 360.000 2,2583 2,8278    
  360.001 600.000 2,2217 2,7820    
  600.001 1.050.000 2,1940 2,7473    
  1.050.001 1.800.000 2,1691 2,7161    
  1.800.001 30.000.000 2,1503 2,6926    
  Acima de 30.000.001 2,1031 2,6335    
8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única   2,2706 2,8432    
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única   1,9958 2,4991    
10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única   2,1157 2,6493    
11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo s/ tributo (R$) Encargo variável S/ tributo (R$/ m³) Encargo Fixo c/ tributo (R$) Encargo variável c/ tributo (R$/ m³)
  1 20 6,81 4,7398 8,53 5,9351
  21 100 6,81 4,2045 8,53 5,2648
  101 850 6,81 3,9688 8,53 4,9697
  851 2.500 6,81 3,8660 8,53 4,8410
  acima de 2.501 6,81 3,7908 8,53 4,7468

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

* Esta tabela é ilustrativa e não será impressa na nota fiscal.