Resolução CONDEL/FCO nº 401 DE 30/07/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 11 ago 2010
PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Prorrogação do funcionamento do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Condel/FCO nº 389, de 29.06.2010.
(Revogado pela Resolução CONDEL Nº 126 DE 07/04/2022):
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - CONDEL/FCO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35 do Regimento Interno, torna público que, em sessão da 55ª Reunião Ordinária realizada em 30.07.2010, em Campo Grande (MS), o Colegiado resolveu prorrogar, até 31.12.2010, o funcionamento do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Condel/FCO Nº 389, de 29.06.2010, para dar continuidade ao exame da Programação do FCO para 2010, propondo ao Condel, se for o caso, outros ajustes nas condições de financiamento que possam contribuir para dinamizar as aplicações do Fundo.
Componentes: todos os Conselheiros do Condel/FCO e/ou seus representantes (Ministérios da Integração Nacional; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda; do Meio Ambiente; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Turismo; da Pesca e Aquicultura; Governos do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Banco do Brasil; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF - Fecomércio/DF; e Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços do DF - Fetracom/DF).
Coordenação: Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional.
JOÃO REIS SANTANA FILHO