Resolução SF/APE nº 414 DE 17/12/2012

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 19 dez 2012

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, APROVA os índices do Comunicado 538 da Assessoria de Política Econômica de 17.12.2012 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Econômica

Comunicado 538 de 17.12.2012.

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de novembro de 2012.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral

(Base: DEZ de 2001 = 100)

MESES	2011	2012
JANEIRO	167,86	176,76
FEVEREIRO	168,86	176,64
MARÇO	169,45	176,90
ABRIL	170,64	177,72
MAIO	171,18	178,34
JUNHO	171,20	178,75
JULHO	171,72	178,99
AGOSTO	172,39	179,47
SETEMBRO	172,82	180,45
OUTUBRO 173,49 181,90
NOVEMBRO	174,53	183,13
DEZEMBRO	175,60

B) - Prestação de Serviços Específicos

(Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2011	NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO	LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR	VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO	176,74	171,36	171,82
FEVEREIRO	177,12	172,38	172,85
MARÇO	177,51	172,98	173,45
ABRIL	178,54	174,20	174,67
MAIO	178,99	174,74	175,22
JUNHO	178,48	174,76	175,24
JULHO	178,94	175,30	175,77
AGOSTO	180,11	175,99	176,46
SETEMBRO	180,67	176,43	176,90
OUTUBRO	181,50	177,11	177,58
NOVEMBRO	182,72	178,17	178,65
DEZEMBRO	184,59	179,26	179,74

ANOS/MESES 2012	NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO	LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR	VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO	185,65	180,44	180,93
FEVEREIRO	184,68	180,32	180,81
MARÇO	185,25	180,59	181,07
ABRIL	186,09	181,43	181,92
MAIO	187,11	182,06	182,55
JUNHO	188,28	182,47	182,97
JULHO	188,91	182,72	183,21
AGOSTO	190,18	183,21	183,70
SETEMBRO	192,35	184,21	184,71
OUTUBRO	195,08	185,69	186,19
NOVEMBRO	196,61	186,94	187,45

C) -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2011	1	2	3	4	5	6	7	8
JANEIRO	163,86	167,03	168,32	179,72	172,50	172,71	172,43	179,95
FEVEREIRO	164,47	167,71	169,06	180,60	173,25	173,53	173,27	180,89
MARÇO	165,49	168,73	170,05	181,78	174,36	174,57	174,23	181,99
ABRIL	165,88	169,24	170,66	182,48	174,92	175,25	175,00	182,83
MAIO	165,16	168,64	170,19	181,91	174,27	174,80	174,73	182,47
JUNHO	165,27	168,75	170,29	182,04	174,39	174,90	174,82	182,58
JULHO	165,58	169,10	170,67	182,49	174,77	175,32	175,26	183,06
AGOSTO	166,01	169,58	171,18	183,11	175,30	175,88	175,84	183,72
SETEMBRO	166,23	169,83	171,47	183,44	175,58	176,20	176,18	184,09
OUTUBRO	166,53	170,19	171,87	183,92	175,97	176,64	176,66	184,62
NOVEMBRO	168,60	172,22	173,83	186,26	178,20	178,71	178,53	186,80
DEZEMBRO	169,49	173,18	174,82	187,45	179,25	179,79	179,60	188,01

2012

JANEIRO	169,84	173,64	175,39	188,12	179,77	180,43	180,34	188,81
FEVEREIRO	169,66	173,46	175,21	187,90	179,56	180,23	180,16	188,60
MARÇO	169,88	173,70	175,46	188,20	179,83	180,51	180,43	188,91
ABRIL	170,29	174,17	175,99	188,83	180,35	181,09	181,06	189,60
MAIO	170,19	174,15	176,05	188,88	180,33	181,19	181,23	189,78
JUNHO	170,76	174,72	176,61	189,54	180,95	181,79	181,78	190,42
JULHO	172,05	175,94	177,74	190,91	182,29	182,97	182,79	191,61
AGOSTO	172,18	176,12	177,97	191,17	182,49	183,22	183,08	191,93
SETEMBRO	172,48	176,52	178,45	191,74	182,93	183,77	183,70	192,61
OUTUBRO	172,96	177,14	179,19	192,62	183,62	184,60	184,65	193,65
NOVEMBRO	173,59	177,87	180,00	193,59	184,43	185,50	185,61	194,71

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial - Microônibus Van 15

4) Comercial - Microônibus Van11

5) Diuturno (2ª a 6ª) - Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª) - Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª) - Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª) - Microônibus Van 11

D) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2011	9	10	11	12	13	14	15	16
JANEIRO	172,30	171,80	172,23	178,99	165,77	167,22	170,29	180,88
FEVEREIRO	173,06	172,60	173,08	179,93	166,39	167,90	171,04	181,76
MARÇO	174,17	173,61	174,04	180,99	167,46	168,91	172,08	182,98
ABRIL	174,74	174,30	174,82	181,84	167,84	169,40	172,68	183,66
MAIO	174,10	173,90	174,56	181,53	167,06	168,80	172,15	183,03
JUNHO	174,21	174,00	174,65	181,64	167,18	168,92	172,26	183,16
JULHO	174,60	174,42	175,09	182,12	167,50	169,26	172,64	183,61
AGOSTO	175,13	174,98	175,68	182,77	167,94	169,74	173,17	184,23
SETEMBRO	175,42	175,29	176,01	183,14	168,16	169,99	173,46	184,56
OUTUBRO	175,81	175,74	176,50	183,67	168,45	170,34	173,86	185,03
NOVEMBRO	178,05	177,72	178,38	185,76	170,63	172,37	175,93	187,46
DEZEMBRO	179,10	178,77	179,46	186,95	171,55	173,32	176,95	188,66

2012

JANEIRO	179,63	179,43	180,20	187,76	171,89	173,78	177,51	189,31
FEVEREIRO	179,42	179,24	180,02	187,56	171,69	173,59	177,32	189,08
MARÇO	179,69	179,51	180,29	187,86	171,93	173,83	177,57	189,39
ABRIL	180,22	180,09	180,92	188,56	172,34	174,30	178,11	190,01
MAIO	180,22	180,20	181,12	188,74	172,22	174,26	178,15	190,03
JUNHO	180,85	180,77	181,68	189,36	172,80	174,82	178,74	190,71
JULHO	182,19	181,89	182,68	190,48	174,18	176,05	179,94	192,15
AGOSTO	182,39	182,14	182,98	190,81	174,30	176,22	180,16	192,40
SETEMBRO	182,84	182,70	183,61	191,50	174,59	176,61	180,64	192,95
OUTUBRO	183,54	183,55	184,56	192,55	175,07	177,22	181,37	193,81
NOVEMBRO	184,35	184,45	185,53	193,61	175,70	177,95	182,19	194,77

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11