Resolução CNPS nº 432 DE 12/11/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 03 mai 2022
Ret. - Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.
RETIFICAÇÃO - DOU de 03.05.2022
No Anexo XXI, art. 1º, da RESOLUÇÃO CNSP Nº 432, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, publicada no DOU em 19 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 89 a 112.
Onde se lê:
"§ 1º Consideram-se, para efeitos deste anexo, os conceitos abaixo:"
Leia-se:
"§ 1º Consideram-se, para efeitos deste anexo, os conceitos abaixo:
I - F: matriz de fatores de risco de mercado apresentados nas tabelas 1 a 9 deste anexo:"