Resolução APE/SF nº 486 DE 21/12/2015

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 29 dez 2015

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, divulga os índices do Comunicado 610 da Assessoria de Política Econômica de 21.12.2015 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Econômica

Comunicado 610 de 21.12.2015

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de novembro de 2015

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestaç]ão de Serviços em Geral

(Base: DEZ de 2001 = 100)

MESES 2014 2015
Janeiro 193,51 204,96
Fevereiro 194,52 207,46
Março 195,96 208,90
Abril 197,00 211,20
Maio 197,50 212,50
Junho 197,57 213,49
Julho 197,90 215,30
Agosto 198,56 216,51
Setembro 198,97 217,95
Outubro 199,71 219,87
Novembro 201,09 222,19
Dezembro 201,69  

B) - Prestação de Serviços Específicos (Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2014 NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Janeiro 209,70 197,54 198,08
Fevereiro 210,78 198,57 199,11
Março 213,67 200,04 200,58
Abril 215,55 201,11 201,65
Maio 216,61 201,61 202,16
Junho 216,26 201,69 202,24
Julho 215,81 202,02 202,57
Agosto 215,71 202,70 203,25
Setembro 216,71 203,12 203,67
Outubro 218,04 203,87 204,43
Novembro 220,48 205,28 205,84
Dezembro 221,33 205,89 206,45
ANOS/MESES 2015 NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Janeiro 224,86 209,23 209,79
Fevereiro 227,35 211,78 212,35
Março 228,96 213,26 213,83
Abril 231,17 215,61 216,19
Maio 232,90 216,93 217,52
Junho 234,12 217,94 218,53
Julho 236,01 219,79 220,38
Agosto 236,06 221,03 221,62
Setembro 236,79 222,50 223,10
Outubro 239,37 224,45 225,06
Novembro 243,35 226,82 227,44

C) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2014 1 2 3 4 5 6 7 8
Janeiro 181,38 186,37 188,94 204,38 193,81 195,25 195,51 205,89
Fevereiro 182,25 187,30 189,90 205,54 194,83 196,29 196,55 207,07
Março 183,22 188,38 191,05 206,93 196,03 197,55 197,84 208,53
Abril 183,38 188,65 191,43 207,38 196,34 198,00 198,40 209,13
Maio 182,86 188,23 191,11 206,98 195,88 197,69 198,24 208,90
Junho 182,73 188,11 191,01 206,87 195,75 197,60 198,17 208,82
Julho 183,04 188,44 191,35 207,28 196,11 197,96 198,53 209,23
Agosto 183,19 188,66 191,63 207,61 196,36 198,28 198,92 209,65
Setembro 183,34 188,85 191,85 207,89 196,57 198,53 199,20 209,96
Outubro 183,44 189,04 192,11 208,21 196,78 198,84 199,60 210,37
Novembro 184,65 190,34 193,45 209,83 198,22 200,29 201,04 212,02
Dezembro 185,34 191,05 194,16 210,69 199,00 201,06 201,78 212,87

2015

Janeiro 187,24 193,21 196,51 213,54 201,40 203,66 204,50 215,93
Fevereiro 188,57 194,74 198,20 215,57 203,10 205,54 206,48 218,16
Março 188,79 195,12 198,72 216,20 203,52 206,15 207,25 218,98
Abril 189,69 196,23 200,01 217,75 204,76 207,59 208,85 220,76
Maio 190,15 196,81 200,69 218,58 205,41 208,36 209,72 221,72
Junho 190,34 197,11 201,08 219,04 205,74 208,82 210,26 222,31
Julho 191,00 197,93 202,04 220,21 206,66 209,90 211,48 223,66
Agosto 191,33 198,38 202,60 220,88 207,17 210,54 212,22 224,47
Setembro 192,71 199,85 204,10 222,71 208,79 212,17 213,82 226,31
Outubro 196,01 203,15 207,32 226,66 212,44 215,61 216,99 230,04
Novembro 197,98 205,26 209,52 229,33 214,78 218,01 219,36 232,77

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial - Microônibus Van 15

4) Comercial - Microônibus Van 11

5) Diuturno (2ª a 6ª) - Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª) - Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª) - Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª) - Microônibus Van 11

D) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2014 9 10 11 12 13 14 15 16
Janeiro 193,76 194,08 195,45 204,65 183,73 186,42 191,39 205,66
Fevereiro 194,78 195,10 196,49 205,82 184,63 187,35 192,38 206,85
Março 195,98 196,34 197,79 207,26 185,63 188,42 193,56 208,24
Abril 196,30 196,81 198,36 207,88 185,77 188,69 193,92 208,67
Maio 195,84 196,55 198,20 207,69 185,20 188,26 193,56 208,22
Junho 195,72 196,47 198,14 207,62 185,06 188,15 193,45 208,09
Julho 196,08 196,82 198,50 208,03 185,38 188,48 193,80 208,51
Agosto 196,33 197,16 198,89 208,45 185,52 188,69 194,08 208,83
Setembro 196,54 197,41 199,17 208,77 185,67 188,89 194,30 209,10
Outubro 196,74 197,74 199,56 209,21 185,76 189,08 194,55 209,40
Novembro 198,19 199,17 201,01 210,83 187,02 190,37 195,93 211,05
Dezembro 198,97 199,91 201,75 211,65 187,74 191,07 196,67 211,93
ANOS/MESES 2015 9 10 11 12 13 14 15 16
Janeiro 201,38 202,49 204,48 214,70 189,68 193,22 199,07 214,78
Fevereiro 203,10 204,36 206,48 216,91 191,03 194,73 200,79 216,80
Março 203,53 205,00 207,25 217,77 191,23 195,11 201,30 217,39
Abril 204,78 206,46 208,87 219,56 192,13 196,21 202,58 218,92
Maio 205,44 207,25 209,74 220,53 192,58 196,79 203,27 219,73
Junho 205,78 207,71 210,29 221,13 192,77 197,07 203,64 220,16
Julho 206,70 208,81 211,52 222,50 193,42 197,89 204,61 221,30
Agosto 207,22 209,47 212,27 223,33 193,75 198,34 205,16 221,96
Setembro 208,84 211,06 213,87 225,13 195,18 199,80 206,72 223,82
Outubro 212,50 214,36 217,05 228,70 198,64 203,09 210,11 227,91
Novembro 214,86 216,71 219,44 231,37 200,68 205,18 212,38 230,62

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11