Resolução SF nº 5 de 24/01/2005

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 25 jan 2005

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-7, de 04/02/2004, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2004, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19 de abril de 2002

O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso II e seu § 1º e artigo 4º do decreto 46.700, de 19 de abril de 2002 e, considerando a exclusão da Santa Casa de Misericórdia de Taubaté, no mês de julho de 2004, no cadastro das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, elaborado e mantido pela Secretaria da Saúde, resolve:

Art. 1º A Tabela de Índice Percentual das Santas Casas 2004, anexa à Resolução SF-7, de 04-02-2004, passa a vigorar de acordo com o Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÍNDICE PERCENTUAL DAS SANTAS CASAS 2004 REGIÃO ADMINISTRATIVA

Cod 
Município com Santa Casa 
RA 
IPSC/RA
286-0 
Diadema 

3,44319638
331-1 
Guararema 

0,48762664
442-0 
Mauá 

3,58542823
454-6 
Mogi das Cruzes 

1,81378148
598-8 
Salesópolis 

0,07645276
616-6 
Santa Isabel 

0,18195710
635-0 
São Bernardo do Campo 

9,95004572
100-4 
São Paulo 

77,93386304
672-5 
Suzano 

2,52764866
558-7 
Praia Grande 

14,49426942
633-6 
Santos 

67,17286261
657-9 
São Vicente 

18,33286797
235-5 
Cachoeira Paulista 

0,40923979
246-0 
Campos do Jordão 

0,85357366
282-3 
Cruzeiro 

2,05533262
284-7 
Cunha 

0,47111781
332-3 
Guaratinguetá 

3,36680148
352-9 
Ilhabela 

0,51702274
392-0 
Jacareí 

11,96689394
420-0 
Lorena 

2,28742795
504-6 
Paraibuna 

0,59757445
528-9 
Pindamonhangaba 

7,03953164
608-7 
Santa Branca 

0,42187719
634-8 
São Bento do Sapucaí 

0,20790123
645-2 
São José dos Campos 

59,42835542
648-8 
São Luiz do Paraitinga 

0,30887486
654-3 
São Sebastião 

8,73887219
701-8 
Ubatuba 

1,32960304
171-5 
Angatuba 

1,51839580
194-6 
Avaré 

4,06497221
251-3 
Capão Bonito 

2,49413053
263-0 
Cerqueira César 

1,23887973
265-3 
Cerquilho 

2,45590021
302-5 
Fartura 

1,06287501
365-7 
Itaberá 

1,25605012
371-2 
Itapetininga 
4
  8,36159263
372-4 
Itapeva 

4,59100543
380-3 
Itararé 

2,41431166
412-1 
Laranjal Paulista 

1,81531961
526-5 
Piedade 

1,85107762
527-7 
Pilar do Sul 

1,12790679
554-0 
Porto Feliz 

2,74818700
602-6 
Salto de Pirapora 

4,66122733
650-6 
São Miguel Arcanjo 

1,35371560
653-1 
São Roque 

3,68690676
669-5 
Sorocaba 

43,09704218
677-4 
Taguaí 

0,46034945
682-8 
Tapiraí 

0,74161557
687-7 
Tatuí 

5,87110338
692-0 
Tietê 

3,12743540
152-1 
Aguaí 

0,86148945
153-3 
Águas de Lindóia 

0,34527964
168-5 
Amparo 

2,36433118
182-0 
Araras 

6,31231295
225-2 
Bragança Paulista 

3,93007146
236-7 
Caconde 

0,49588115
253-7  
Capivari 

1,45426425
257-4 
Casa Branca 

1,14101724
530-7 
Espírito Santo do Pinhal 

1,05472947
374-8 
Itapira 

2,51996780
382-7 
Itatiba 

3,59000491
403-0 
Joanópolis 

0,26801047
415-7 
Leme 

1,76718658
417-0 
Limeira 

10,66394603
421-2 
Louveira 

5,18840332
453-4 
Mococa 

2,03490846
455-8 
Mogi Guaçu 

7,21045810
456-0 
Mogi Mirim 

3,39686975
534-4 
Piracaia 

0,41473027
535-6 
'Piracicaba 

13,61419880
536-8 
Pirassununga 

2,52037318
587-3 
Rio Claro 

7,19660578
606-3 
Santa Bárbara D'Oeste 

4,44639868
611-7 
Santa Cruz das Palmeiras 

0,55462505
639-7 
São João da Boa Vista 

2,21986041
646-4 
São José do Rio Pardo 

2,44986132
651-8 
São Pedro 

0,66009675
655-5 
São Sebastião da Grama 

0,31860680
662-2 
Serra Negra 

0,48780685
668-3 
Socorro 

0,61818147
680-4 
Tambaú 

0,76836598
683-0 
Tapiratiba 

0,35175984
708-0 
Valinhos 

4,84915496
714-6 
Vinhedo 

3,93024169
279-3 
Cravinhos 

3,42970351
334-7 
Guariba 

6,11720245
461-3 
Monte Alto 

5,23294094
543-5 
Pitangueiras 

5,36927258
550-2 
Pontal 

4,29248482
582-4 
Ribeirão Preto 

67,23198889
622-1 
Santa Rosa de Viterbo 

2,97096835
656-7 
São Simão 

1,90529188
663-4 
Serrana 

3,45014659
183-1 
Arealva 

2,43988114
201-0 
Bariri 

7,65344573
217-3 
Bocaina 

4,93072311
237-9 
Cafelândia 

4,87924241
289-6 
Dois Córregos 

6,32254487
293-8 
Duartina 

2,25102814
318-9 
Getulina 

3,40872482
329-3 
Guarantã 

2,12135118
339-6 
Iacanga 

2,97409678
401-7 
Jaú 

22,98954099
419-4 
Lins 

12,99629888
428-5 
Macatuba 

7,11954441
515-0 
Pederneiras 

10,39286290
538-1 
Pirajuí 

5,26621770
542-3 
Piratininga 

2,43838605
559-9 
Presidente Alves 

1,81611088
175-2 
Aparecida D'Oeste 

0,64910661
256-2 
Cardoso 

2,10336281
301-3 
Estrela D'Oeste 

1,30463917
304-9 
Fernandópolis 

6,01246068
342-6 
Ibirá 

1,23164135
367-0 
Itajobi 

2,44069479
396-7 
Jales 

3,73431059
405-4 
José Bonifácio 

4,36278260
451-0 
Mirassol 

5,19474379
462-5 
Monte Aprazível 

2,40472973
473-0 
Neves Paulista 

0,94605565
478-9 
Nova Granada 

2,42605575
483-2 
Novo Horizonte 

6,73491337
500-9 
Palmeira D'Oeste 

1,11548088
514-9 
Paulo de Faria 

2,25716915
552-6 
Populina 

0,94775239
590-3 
Riolandia 

1,93878140
604-0 
Santa Adélia 

1,94860909
614-2 
Santa Fé do Sul 

2,61228980
647-6 
São José do Rio Preto 

38,82842665
681-6 
Tanabi 

2,87689264
705-5 
Urânia 

0,96319555
718-3 
Votuporanga 

6,96590557
170-3 
Andradina 

9,74242988
177-6 
Araçatuba 

27,83202395
191-0 
Auriflama 

2,32080190
214-8 
Birigüi 

15,52720023
230-6 
Buritama 

4,36473293
317-7 
General Salgado 

2,80971256
330-0 
Guararapes 

8,52996306
469-8 
Murutinga do Sul 

1,06765057
521-6 
Penápolis 

7,89546665
522-8 
Pereira Barreto 

8,93878481
670-1 
Sud Mennucci 

3,98826358
710-9 
Valparaíso 

6,98296989
150-8 
Adamantina 
10 
5,97302034
162-4 
Álvares Machado 
10 
3,21815535
292-6 
Dracena 
10 
6,09115940
308-6 
Flórida Paulista 
10 
4,25361262
364-5 
Irapuru 
10 
1,43108613
408-0 
Junqueirópolis 
10 
3,82088724
422-4 
Lucélia 
10 
4,97521145
440-6 
Martinópolis 
10 
5,49515550
494-7 
Osvaldo Cruz 
10 
4,70934037
497-2 
Pacaembu 
10 
2,22873232
502-2 
Panorama 
10 
2,57333061
561-7 
Presidente Epitácio 
10 
9,88102746
562-9 
Presidente Prudente 
10 
33,89291484
563-0 
Presidente Venceslau 
10 
5,75314831
625-7 
Santo Anastácio 
10 
3,38579883
698-1 
Tupi Paulista 
10 
2,31741923
189-2 
Assis 
11 
8,60058721
212-4 
Bernardino de Campos 
11 
1,32366141
249-5 
Cândido Mota 
11 
5,00627534
719-5 
Chavantes 
11 
2,78030185
315-3 
Garça 
11 
4,44052603
340-2 
Iacri 
11 
1,21477098
357-8 
Ipaussu 
11 
2,44879350
438-8 
Marília 
11 
23,38410731
495-9 
Ourinhos 
11 
15,23774746
501-0 
Palmital 
11 
3,97599940
503-4 
Paraguaçu Paulista 
11 
7,91250854
509-5 
Parapuã 
11 
1,82001854
548-4 
Pompéia 
11
 6,91738084
568-0 
Quintana 
11 
1,09546714
601-4 
Salto Grande 
11 
1,48954971
612-9 
Santa Cruz do Rio Pardo 
11 
6,42080127
697-0 
Tupã 
11 
5,93150345
181-8 
Araraquara 
12 
29,05805869
216-1 
Boa Esperança do Sul 
12 
3,02758618
285-9 
Descalvado 
12 
7,11024829
344-0 
Ibitinga 
12 
5,82891433
375-0 
Itápolis 
12 
6,53959640
477-7 
Nova Europa 
12 
1,61319273
577-0 
Ribeirão Bonito 
12 
1,48516611
621-0 
Santa Rita Passa Quatro 
12 
4,09160068
637-3 
São Carlos 
12 
33,96141814
674-9 
Tabatinga 
12 
1,85731854
684-1 
Taquaritinga 
12 
5,42689991
204-5 
Barretos 
13 
38,08069615
242-2 
Cajobi 
13 
3,32732259
322-0 
Guaíra 
13 
38,13481607
487-0 
Olímpia 
13 
20,45716519
208-2 
Batatais 
14 
20,78151637
325-6 
Guará 
14 
7,71880170
349-9 
Igarapava 
14 
15,35202788
361-0 
Ipuã 
14 
9,99481768
389-0 
Ituverava 
14 
13,09414253
511-3 
Patrocínio Paulista 
14 
6,17331784
518-6 
Pedregulho 
14 
10,59222369
642-7 
São Joaquim da Barra 
14 
16,29315232

IPSC/RA = Índice Percentual das Santas Casas por Região Administrativa

REGIÕES ADMINISTRATIVAS - RA

 
GRANDE SÃO PAULO

REGISTRO

SANTOS

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SOROCABA

CAMPINAS

RIBEIRÃO PRETO

BAURU

SÃO JOSE DO RIO PRETO

ARAÇATUBA
10 
PRESIDENTE PRUDENTE
11 
MARÍLIA
12 
CENTRAL
13 
BARRETOS
14 
FRANCA