Resolução DC/ANVISA nº 515 DE 28/05/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 02 jun 2021

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 , III e IV, aliado ao art. 7º , III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 , e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018 , resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada 26 de maio de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I , à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021 .

Art. 2º Fica alterada a DCB relacionada no Anexo II , mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021 .

Art. 3º A justificativa para a alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexo II .

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item  Nº DCB  DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA  Nº CAS 
1  12529  casirivimabe  2415933-42-3 
2  12530  espesolimabe  2097104-58-8 
3  12531  etesevimabe  2423948-94-9 
4  12532  indevimabe  2415933-40-1 
5  12533  leronlimabe  674782-26-4 
6  12534  soro anti-SARS-CoV-2  [Ref. 8] 
7  12535  tanezumabe  880266-57-9 
8  12536  vacina influenza tipo A (H1N1) (inativada, fragmentada)  [Ref. 8] 
9  12537  vacina poliomielite 1 e 3 (atenuada)  [Ref. 8] 
10  12538  polidimetilsiloxano  9016-00-6 
11  12539  belzutifano  1672668-24-4 
12  12540  bosutinibe monoidratado  918639-08-4 
13  12541  cloreto de suxametônio di-hidratado  6101-15-1 
14  12542  copolímero de divinilbenzeno e metacrilato de nicotina  96055-45-7 
15  12543  deltatocotrienol  25612-59-3 
16  12544  gamatocotrienol  14101-61-2 
17  12545  lurbinectedina  497871-47-3 
18  12546  mavacanteno  1642288-47-8 
19  12547  relebactam monoidratado  1174020-13-3 
20  12548  ridinilazol  308362-25-6 
21  12549  Tinospora sinensis(Lour.) Merr.  [Ref. 9] 
22  12550  amespro hibedila (68 Ga)  1906894-20-9

ANEXO II DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:   Para:   Justificativa  
Nº DCB  DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA  Nº CAS  Nº DCB  DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA  Nº CAS 
07973  cloridrato de sevelâmer  182683-00-7  07973  cloridrato de sevelâmer  152751-57-0  adequação do número de registro CAS