Resolução SF/APE nº 559 DE 17/12/2018
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 21 dez 2018
Aprova os índices de preços da construção civil e dos serviços gerais com predominância de mão de obra de qualquer natureza, processados até o mês de novembro de 2018.
O Secretário da Fazenda aprova os índices e observações do Comunicado 683 da Assessoria de Política Econômica de 17.12.2018, que fazem parte integrante desta Resolução.
Assessoria de Política Econômica Comunicado 683 de 17.12.2018
A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Decreto 8.814 de 18.10.1976, alterado pelo Decreto 27.133 de 26.06.1987, e nos termos do artigo 15 da lei 8.880 de 27.05.94, do artigo 28 da Lei 9.069 de 29.06.1995 e do artigo 2º da Lei 10.192 de 14.02.2001, aprova os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de novembro de 2018.
ÍNDICES DE PREÇOS DE EDIFICAÇÕES (SEM Desoneração)
A) - ÍNDICE GERAL DE EDIFICAÇÕES (Base: Março de 1994 = 100
MESES | 2017 | 2018 |
Janeiro | 639,605 | 668,141 |
Fevereiro | 639,730 | 670,737 |
Março | 640,182 | 672,019 |
Abril | 640,124 | 672,790 |
Maio | 651,524 | 676,522 |
Junho | 651,495 | 682,450 |
Julho | 653,464 | 685,061 |
Agosto | 656,011 | 686,771 |
Setembro | 658,322 | 689,624 |
Outubro | 661,878 | 690,347 |
Novembro | 666,191 | 692,156 |
Dezembro | 666,841 |
B) - ÍNDICES ESPECÍFICOS DE EDIFICAÇÕES (Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES | DELEGACIAS E CADEIAS | FÓRUNS | CENTROS DE SAÚDE | ESCOLAS |
2017 | ||||
Janeiro | 629,618 | 643,918 | 566,071 | 638,561 |
Fevereiro | 629,528 | 644,326 | 564,871 | 639,164 |
Março | 630,186 | 645,015 | 564,833 | 639,730 |
Abril | 629,983 | 645,092 | 564,601 | 639,168 |
Maio | 641,662 | 655,911 | 572,835 | 650,179 |
Junho | 641,905 | 655,839 | 573,029 | 650,498 |
Julho | 643,756 | 657,942 | 574,055 | 653,351 |
Agosto | 646,577 | 660,341 | 575,146 | 656,275 |
Setembro | 649,610 | 662,416 | 576,712 | 658,024 |
Outubro | 653,160 | 665,937 | 578,927 | 661,402 |
Novembro | 657,070 | 670,730 | 581,215 | 667,524 |
Dezembro | 656,992 | 672,065 | 583,071 | 668,494 |
2018 | ||||
Janeiro | 658,316 | 673,609 | 582,105 | 669,358 |
Fevereiro | 660,707 | 676,206 | 583,397 | 672,309 |
Março | 662,053 | 677,490 | 584,416 | 674,052 |
Abril | 662,197 | 678,425 | 585,456 | 675,183 |
Maio | 665,900 | 681,652 | 588,702 | 678,279 |
Junho | 671,456 | 688,199 | 595,923 | 684,198 |
Julho | 673,997 | 690,092 | 599,894 | 687,497 |
Agosto | 675,935 | 691,563 | 600,616 | 690,192 |
Setembro | 678,531 | 694,617 | 602,328 | 693,485 |
Outubro | 679,445 | 695,060 | 605,639 | 695,104 |
Novembro | 681,308 | 697,108 | 607,195 | 697,061 |
OBSERVAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÕES
1) - A partir de novembro de 1985, os Índices de Edificações foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável incluindo cerca de 200 componentes e 3.000 cotações de preços mensais;
2) - os Índices Específicos de Edificações devem ser adotados nas propostas apresentadas a partir de março de 1976;
3) - quando o tipo de obras não se enquadrar nos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual será o Índices de Preços Geral de Edificações;
4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE levantou os dados básicos de preços e processou os cálculos;
5) - o Índice Geral de Edificações referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.1977; 1975 a 1978 em 16.01.1979; 1979 e 1980 em 23.01.1981; 1981 e 1982 em 19.01.1983; 1983 e 1984 em 29.01.1985; 1985 e 1986 em 17.02.1987; 1987 e 1988 em 18.01.1989; 1989 e 1990 em 17.01.1991; 1991 e 1992 em 16.01.1993; 1993 em 15.01.1994; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998; 1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.2006; 2006 e 2007 em 16.01.2008; 2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012.
6) - os Índices Específicos de Edificações referentes aos seguintes anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1976 em 18.01.1978; 1977 e 1978 em 16.01.1979; 1979 e 1980 em 23.01.1981; 1981 e 1982 em 19.01.1983; 1983 e 1984 em 29.01.1985; 1985 e 1986 em 17.02.1987; 1987 e 1988 em 18.01.1989; 1989 e 1990 em 17.01.1991; 1991 e 1992 em 16.01.1993; 1993 em 15.01.1994; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998; 1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.2004; 2004 e 2005 em 17.01.2006; 2006 e 2007 em 16.01.2008; 2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012.
7) - a partir de maio de 1982, inclusive, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações, foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 400 componentes e aproximadamente 4.800 cotações de preços. O conceito Operacional adotado foi o de uma Obra Virtual de 1000 m². Para esses Índices, mantiveram-se as respectivas bases de comparação;
8) - esta reformulação foi elaborada pela FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, conforme a "Segunda Reformulação do Índice de Preços de Obras Públicas no Estado de São Paulo";
9) - a partir de janeiro de 1988, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações, estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;
10) - a partir de janeiro de 1991, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações, estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;
11) - a partir de janeiro de 1993, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações passaram a ser processados com base em novas estruturas de ponderação.
A estrutura relativa ao Índice Geral de Edificações foi extraída de uma obra virtual gerada a partir das obras virtuais dos Índices Específicos. O novo sistema abrange cerca de 500 componentes que acarretam o levantamento de aproximadamente 4.000 cotações de preços por mês. Não houve alteração na fórmula de cálculo;
12) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).
13) - a partir de janeiro/97 o índice preço de Escola passou a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação, composto por 282 insumos. A fórmula de cálculo não foi alterada.
14) - a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013 ) passaram por uma atualização dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio enfermidade, tempo médio de contrato entre outros).
ÍNDICES DE PREÇOS DE TERRAPLENAGEM (SEM Desoneração) (Base: Março de 1994 = 100)
MESES | 2017 | 2018 |
Janeiro | 526,518 | 553,147 |
Fevereiro | 523,398 | 553,878 |
Março | 520,312 | 556,466 |
Abril | 519,048 | 563,394 |
Maio | 525,009 | 585,335 |
Junho | 527,756 | 578,139 |
Julho | 526,741 | 586,552 |
Agosto | 530,811 | 587,581 |
Setembro | 534,797 | 599,813 |
Outubro | 537,129 | 605,525 |
Novembro | 543,545 | 608,056 |
Dezembro | 552,660 |
ÍNDICES DE PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (SEM Desoneração)
A) - ÍNDICE GERAL DE PAVIMENTAÇÃO (Base: Março de 1994 = 100)
MESES | 2017 | 2018 |
Janeiro | 922,718 | 961,555 |
Fevereiro | 923,832 | 975,987 |
Março | 922,128 | 978,662 |
Abril | 920,680 | 980,313 |
Maio | 923,824 | 1025,911 |
Junho | 921,717 | 1051,783 |
Julho | 911,213 | 1097,260 |
Agosto | 915,497 | 1141,079 |
Setembro | 918,850 | 1156,296 |
Outubro | 923,226 | 1159,867 |
Novembro | 954,956 | 1246,053 |
Dezembro | 954,425 |
OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTES METÁLICAS
1) - O Índice de Preços "Estruturas e Obras de Artes Metálicas" previsto pelo artigo 3º do Decreto 3.540, de 10.04.1974, em virtude da variedade de tipos de contratos, foi desagregado nos dois Índices Específicos acima, processados a partir de abril de 1976 (base Março/76) e devem ser adotados nas propostas apresentadas a partir de junho de 1976;
2) - os dados básicos de preços que incluem cerca de 102 componentes, com total de 1.805 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, sendo os Índices processados segundo um sistema de ponderação variável;
3) - os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas referentes aos seguintes anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: abril de 1976 até dezembro de 1978 em 16.01.1979; 1979 e 1980 em 23.01.1981; 1981 e 1982 em 19.01.1983; 1983 e 1984 em 29.01.1985; 1985 e 1986 em 17.02.1987; 1987 e 1988 em 18.01.1989; 1989 e 1990 em 17.01.1991; 1991 e 1992 em 16.01.1993; 1993 em 15.01.1994; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998; 1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.2004; 2004 e 2005 em 17.01.2006; 2006 e 2007 em 16.01.2008; 2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012.
4) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;
5) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;
6) - a partir de junho de 1994 os índices de Preços de Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;
7) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).
8) - o índice de Assentamento de Tubulações Adutoras passou a ser calculado com base em nova estrutura de ponderação, a partir de fevereiro de 1997.
9) - a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013 ) passaram por uma atualização dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio enfermidade, tempo médio de contrato entre outros).
ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO (SEM Desoneração)
A) - ÍNDICE GERAL DE ESTRUTURA E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO (Base: Março de 1994 = 100)
MESES | 2017 | 2018 |
Janeiro | 601,465 | 624,150 |
Fevereiro | 602,919 | 626,536 |
Março | 602,867 | 629,126 |
Abril | 602,563 | 629,822 |
Maio | 611,944 | 634,751 |
Junho | 612,315 | 636,129 |
Julho | 612,339 | 638,141 |
Agosto | 614,301 | 640,017 |
Setembro | 614,990 | 642,764 |
Outubro | 618,669 | 643,445 |
Novembro | 623,701 | 643,801 |
Dezembro | 623,645 |
B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO (Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES | REDE DE ÁGUA | REDE DE ESGOTO | PONTES E VIADUTOS | RESERVATÓRIOS |
2017 | ||||
Janeiro | 822,582 | 634,89 | 645,138 | 558,229 |
Fevereiro | 825,822 | 636,080 | 643,935 | 557,720 |
Março | 822,507 | 634,733 | 644,216 | 558,767 |
Abril | 821,730 | 634,131 | 643,637 | 557,870 |
Maio | 834,436 | 645,068 | 655,306 | 566,597 |
Junho | 833,155 | 644,962 | 657,752 | 567,481 |
Julho | 830,856 | 644,371 | 659,365 | 569,476 |
Agosto | 838,187 | 650,461 | 665,301 | 575,109 |
Setembro | 839,443 | 651,185 | 665,805 | 577,230 |
Outubro | 841,924 | 652,972 | 670,610 | 583,720 |
Novembro | 846,904 | 655,496 | 676,933 | 592,845 |
Dezembro | 846,796 | 655,394 | 678,851 | 595,082 |
2018 | ||||
Janeiro | 846,987 | 656,091 | 679,839 | 595,826 |
Fevereiro | 849,113 | 657,796 | 681,463 | 598,168 |
Março | 851,327 | 658,995 | 683,415 | 601,217 |
Abril | 851,746 | 659,296 | 684,672 | 601,991 |
Maio | 868,990 | 669,389 | 689,404 | 605,413 |
Junho | 870,131 | 674,483 | 693,010 | 611,203 |
Julho | 881,601 | 679,576 | 692,460 | 611,199 |
Agosto | 891,476 | 684,149 | 696,590 | 616,900 |
Setembro | 899,052 | 687,767 | 699,604 | 620,567 |
Outubro | 901,937 | 688,000 | 700,170 | 621,483 |
Novembro | 917,855 | 696,789 | 701,867 | 623,802 |
ÍNDICES DE PREÇOS DE SERVIÇOS GERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA (SEM Desoneração) (Base: Março de 1994 = 100)
MESES | 2017 | 2018 |
Janeiro | 714,420 | 746,359 |
Fevereiro | 714,422 | 748,689 |
Março | 715,082 | 749,923 |
Abril | 715,081 | 750,577 |
Maio | 729,448 | 754,462 |
Junho | 729,697 | 760,613 |
Julho | 731,996 | 763,226 |
Agosto | 734,667 | 764,859 |
Setembro | 736,722 | 767,273 |
Outubro | 740,229 | 767,663 |
Novembro | 744,586 | 769,451 |
Dezembro | 745,252 |
OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO E SERVIÇOS GERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA
1) - A partir de maio de 1976, os Índices de Estrutura e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, foram processados através de Nova Fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 160 componentes de 3.500 cotações de preços mensais;
2) - os Índices Específicos de Estruturas de Obras de Arte em Concreto devem ser adotados nas propostas apresentadas, a partir de julho de 1976;
3) - quando o tipo de Obra não se adequar aos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual, será o Índice de Preços Gerais de Estrutura e Obras de Arte em Concreto;
4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE levantou dados básico de preços e processou os cálculos;
5) - o Índice Geral Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.1977; 1975 a 1978 em 16.01.1979; 1979 e 1980 em 23.01.1981; 1981 e 1982 em 19.01.1983; 1983 e 1984 em 29.01.1985; 1985 e 1986 em 17.02.1987; 1987 e 1988 em 18.01.1989; 1989 e 1990 em 17.01.1991; 1991 e 1992 em 16.01.1993; 1993 em 15.01.1994; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998; 1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.2004; 2004 e 2005 em 17.01.2006; 2006 e 2007 em 16.01.2008; 2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012.
6) - os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no DO nas datas a seguir: 1976 a 1978 em 16.01.1979; 1979 e 1980 em 23.01.1981; 1981 e 1982 em 19.01.1983; 1983 e 1984 em 29.01.1985; 1985 e 1986 em 17.02.1987; 1987 e 1988 em 18.01.1989; 1989 e 1990 em 17.01.1991; 1991 e 1992 em 16.01.1993; 1993 em 15.01.1994; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998; 1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.2004; 2004 e 2005 em 17.01.2006; 2006 e 2007 em 16.01.2008; 2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012.
7) - a partir de janeiro de 1988, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o IGPMO, estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;
8) - a partir de janeiro de 1991, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;
9) - a partir de janeiro de 1993, o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra passou a ser processado com base em nova estrutura de ponderação que compreende 155 componentes. O número mensal de cotações de preços é de aproximadamente 1.250. A fórmula de cálculo não foi alterada;
10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, Pontes e Viadutos passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;
11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).
12) - os índices de preços de Rede de Água, Rede de Esgoto e Reservatórios passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, a partir de fevereiro de 1997.
13) - a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013 ) passaram por uma atualização dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio enfermidade, tempo médio de contrato entre outros.