A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 057, de 8 de junho de 2020, e no que consta do Processo nº 50500.026254/2020-47,

Resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....

.....

III - instruir, a cada viagem, os passageiros acerca das medidas básicas sobre higienização e cuidados a serem adotadas para prevenção contra a Covid-19, disponíveis no sítio eletrônico do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

....." (NR)

Art. 2º Ficam revogados os arts. 5º, 9º e 15 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral

Em exercício