Resolução DC/ANVISA nº 590 DE 21/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 29 dez 2021

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 21 de dezembro de 2021, e eu, Diretora-Presidente, Substituta, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 3º As justificativas para as alterações de denominações da lista de DCB são apresentadas no

Anexo II.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MEIRUZE SOUSA FREITAS

Diretora-Presidente Substituta

ANEXO I DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item  Nº DCB  DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA  CAS 
1  12629  alfaturoctocogue pegol  1309086-46-1 
2  12630  axicabtageno ciloleucel  2086142-87-0 
3  12631  betanonacogue pegol  1175512-71-6 
4  12632  bimequizumabe  1418205-77-2 
5  12633  cilgavimabe  2420563-99-9 
6  12634  naxitamabe  1879925-92-4 
7  12635  tiragolumabe  1918185-84-8 
8  12636  tixagevimabe  2420564-02-7 
9  12637  vacina adsorvida pneumocócica 15-valente (conjugada, polissacarídica)  [Ref. 8] 
10  12638  ácido morfolinoetanossulfônico monoidratado  145224-94-8 
11  12639  dierucato de fosfatidilcolina  51779-95-4 
12  12640  diestearato de fosfatidiletanolamina carbonilmetoxipolietilenoglicol sódico  247925-28-6 
13  12641  dipalmitoil fosfatidilraceglicerol sódico  200880-41-7 
14  12642  sílica coloidal hidratada  63231-67-4 
15  12643  tricaprilato de glicerila  538-23-8 
16  12644  vermelho 27  13473-26-2 
17  12645  ancenestranto  2114339-57-8 
18  12646  deucravacitinibe  1609392-27-9 
19  12647  foscarbidopa hidratada  2407648-70-6 
20  12648  foslevodopa  97321-87-4 
21  12649  maleato de acalabrutinibe monoidratado  2641500-53-8 
22  12650  ridinilazol hidratado  2601473-75-8 
23  12651  tirzepatida  2023788-19-2 
24  12652  Gymnema sylvestre (Retz.) R.Br. ex Sm.  [Ref. 13] 
25  12653  Persicaria hydropiper (L.) Delarbre  [Ref. 13] 
26  12654  fluorestradiol (18 F)  94153-53-4 
27  12655  pibenzotiazol (11 C)  566170-04-5 
28  12656  nirmatrelvir  2628280-40-8

ANEXO II DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:   Para:   Justificativa  
Nº DCB  DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA  Nº CAS  Nº DCB  DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA  Nº CAS 
10843  dimiristil fosfatidilglicerol  116870-30-5  10843  dimiristil fosfatidilglicerol sódico  116870-30-5  adequação da nomenclatura 
11314  octreotato tetraxetana (68 Ga)  [Ref. 8]  11314  octreotato tetraxetana (68 Ga)  1027785-90-5  inclusão do CAS