Resolução COEMA nº 6 DE 06/02/1990

Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 12 mar 1990

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no uso das atribuições que lhe confere o ítem 10 do art. 2º da Lei nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987,

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o calendário das Reuniões Ordinárias referentes ao exercício de 1990.

9ª Reunião Ordinária - 19 de Fevereiro
10ª Reunião Ordinária - 09 de Abril
11ª Reunião Ordinária - 11 de Junho
12ª Reunião Ordinária - 13 de Agosto
13ª Reunião Ordinária - 15 de Outubro
14ª Reunião Ordinária - 17 de Dezembro

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Adolfo de Marinho Pontes

PRESIDENTE DO COEMA