Resolução GSEFAZ nº 6 DE 04/02/2016

Norma Estadual - Amazonas - Publicado no DOE em 04 fev 2016

Altera a Resolução nº 0012/2015 - GSEFAZ, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de melhor adequar o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense para o ano de 2016,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os Anexos abaixo relacionados da Resolução nº 0012/2015 - GSEFAZ, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense, que passam a vigorar com a seguinte redação:

I - o Anexo II:

Mês Período de Apuração Data do Sorteio Contemplados Valor (R$) Qtde. Total (R$)
Janeiro 01.01.2016 a 31.01.2016 05.02.2016 Cidadão 5.000,00 4 20.000,00
10.000,00 3 30.000,00
20.000,00 2 40.000,00
30.000,00 1 30.000,00
Entidades Sociais 2.000,00 4 8.000,00
4.000,00 3 12.000,00
8.000,00 2 16.000,00
12.000,00 1 12.000,00
Valor Total (R$) 168.000,00
Fevereiro 01.02.2016 a 29.02.2016 10.03.2016 Cidadão 5.000,00 4 20.000,00
10.000,00 3 30.000,00
20.000,00 2 40.000,00
30.000,00 1 30.000,00
Entidades Sociais 2.000,00 4 8.000,00
4.000,00 3 12.000,00
8.000,00 2 16.000,00
12.000,00 1 12.000,00
Valor Total (R$) 168.000,00
Março 01.03.2016 a 31.03.2016 11.04.2016 Cidadão 5.000,00 4 20.000,00
10.000,00 3 30.000,00
20.000,00 2 40.000,00
30.000,00 1 30.000,00
Entidades Sociais 2.000,00 4 8.000,00
4.000,00 3 12.000,00
8.000,00 2 16.000,00
12.000,00 1 12.000,00
Valor Total (R$) 168.000,00
Abril 01.04.2016 a 30.04.2016 09.05.2016 Cidadão 5.000,00 4 20.000,00
10.000,00 3 30.000,00
20.000,00 2 40.000,00
30.000,00 1 30.000,00
      Entidades Sociais 2.000,00 4 8.000,00
4.000,00 3 12.000,00
8.000,00 2 16.000,00
12.000,00 1 12.000,00
Valor Total (R$) 168.000,00
Maio 01.05.2016 a 31.05.2016 10.06.2016 Cidadão 5.000,00 4 20.000,00
10.000,00 3 30.000,00
20.000,00 2 40.000,00
30.000,00 1 30.000,00
Entidades Sociais 2.000,00 4 8.000,00
4.000,00 3 12.000,00
8.000,00 2 16.000,00
12.000,00 1 12.000,00
Valor Total (R$) 168.000,00

II - o Anexo III:

Data Período de Apuração Data do Sorteio Contemplados Valor (R$) Qtde. Total (R$)
1º Semestre 01.01.2016 a 30.06.2016 11.07.2016 Cidadão 10.000,00 4 40.000,00
20.000,00 3 60.000,00
30.000,00 2 60.000,00
50.000,00 1 50.000,00
Entidades Sociais 4.000,00 4 16.000,00
8.000,00 3 24.000,00
12.000,00 2 24.000,00
20.000,00 1 20.000,00
Valor Total (R$) 294.000,00

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 4 de fevereiro de 2016.

AFONSO LOBO MORAES

Secretário de Estado da Fazenda