Resolução SFP/APTE nº 605 DE 17/11/2020

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 28 nov 2020

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda e Planejamento, divulga os índices do Comunicado 729, da Área de Política Tributária e Econômica, de 17.11.2020, que fazem parte integrante desta Resolução.

Comunicado 729 de 17.11.2020

A Área de Política Tributária e Econômica da Secretaria da Fazenda e Planejamento, divulga os Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, processados até o mês de outubro de 2020.

Índices para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral

(Base: Dez de 2001 = 100)

MESES 2019 2020
Janeiro 252,90 263,26
Fevereiro 254,27 263,54
Março 255,57 263,81
Abril 256,30 263,01
Maio 256,26 262,37
Junho 256,66 263,39
Julho 257,03 264,04
Agosto 257,87 266,09
Setembro 257,88 269,07
Outubro 258,30 272,28
Novembro 260,06  
Dezembro 262,51  

B) - Prestação de Serviços Específicos

(Base: Dez de 2001 = 100)

ANOS/MESES NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
2019      
Janeiro 276,92 258,17 258,87
Fevereiro 279,94 259,57 260,27
Março 283,11 260,90 261,60
Abril 283,84 261,65 262,35
Maio 282,32 261,60 262,31
Junho 281,82 262,01 262,71
Julho 281,86 262,38 263,09
Agosto 282,56 263,25 263,96
Setembro 281,17 263,25 263,96
Outubro 281,27 263,69 264,40
Novembro 284,51 265,48 266,20
Dezembro 290,06 267,98 268,70

.

ANOS/MESES NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
2020      
Janeiro 291,34 268,75 269,47
Fevereiro 291,55 269,03 269,76
Março 293,06 269,31 270,03
Abril 294,46 268,49 269,21
Maio 295,08 267,84 268,56
Junho 296,67 268,88 269,61
Julho 297,97 269,54 270,27
Agosto 301,02 271,64 272,37
Setembro 305,95 274,68 275,43
Outubro 311,62 277,95 278,71

C)-Prestação de Serviço de Transporte de Servidores (paramétricos - Base: Dez de 2001 = 100)

ANOS/MESES 1 2 3 4 5 6 7 8
2019
Janeiro 217,40 227,21 233,07 258,62 239,33 244,09 246,69 263,75
Fevereiro 219,21 229,07 234,92 260,92 241,40 246,10 248,59 265,98
Março 223,82 233,56 239,17 266,21 246,40 250,61 252,52 270,74
Abril 227,10 236,72 242,13 269,93 249,93 253,75 255,23 274,04
Maio 228,57 238,10 243,38 271,49 251,46 255,05 256,29 275,35
Junho 225,05 234,85 240,47 267,85 247,84 252,03 253,91 272,36
Julho 223,85 233,78 239,54 266,70 246,65 251,06 253,21 271,45
Agosto 223,04 233,11 239,03 266,06 245,92 250,57 252,97 271,08
Setembro 223,88 233,92 239,76 266,99 246,82 251,34 253,61 271,87
Outubro 225,46 235,45 241,21 268,80 248,53 252,88 254,95 273,49
Novembro 227,04 237,13 242,95 270,96 250,41 254,79 256,83 275,69
Dezembro 229,86 240,07 245,91 274,65 253,69 258,02 259,90 279,32
ANOS/MESES 1 2 3 4 5 6 7 8
2020                
Janeiro 230,29 240,57 246,46 275,34 254,26 258,62 260,56 280,05
Fevereiro 228,20 238,64 244,73 273,18 252,11 256,83 259,15 278,28
Março 223,47 234,22 240,73 268,18 247,19 252,65 255,78 274,08
Abril 212,18 223,49 230,83 255,79 235,23 242,22 247,08 263,37
Maio 214,71 225,83 232,90 258,40 237,83 244,36 248,77 265,48
Junho 224,19 234,92 241,34 268,96 247,95 253,27 256,34 274,71
Julho 229,68 240,19 246,22 275,12 253,82 258,41 260,74 280,07
Agosto 232,59 243,18 249,18 278,84 257,17 261,62 263,76 283,64
Setembro 233,68 244,56 250,80 280,86 258,74 263,46 265,83 285,97
Outubro 236,75 247,84 254,16 285,10 262,42 267,15 269,46 290,21

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial-Microônibus Van 15

4) Comercial-Microônibus Van11

5) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 11

D)- Prestação de Serviço de Transporte de Servidores (paramétricos - Base: Dez de 2001 = 100)

ANOS/MESES 9 10 11 12 13 14 15 16
2019
Janeiro 239,30 242,72 246,66 262,27 220,68 227,25 236,59 260,11
Fevereiro 241,37 244,65 248,56 264,42 222,57 229,09 238,54 262,47
Março 246,38 248,92 252,50 268,92 227,46 233,58 243,07 268,03
Abril 249,91 251,88 255,21 272,02 230,94 236,74 246,24 271,93
Maio 251,43 253,09 256,27 273,24 232,51 238,12 247,59 273,60
Junho 247,82 250,31 253,88 270,50 228,74 234,88 244,43 269,71
Julho 246,61 249,44 253,16 269,69 227,46 233,82 243,41 268,46
Agosto 245,88 249,03 252,92 269,41 226,57 233,15 242,83 267,75
Setembro 246,76 249,75 253,56 270,15 227,48 233,97 243,62 268,73
Outubro 248,48 251,20 254,90 271,68 229,15 235,50 245,17 270,63
Novembro 250,37 253,07 256,79 273,82 230,79 237,17 246,98 272,84
Dezembro 253,68 256,18 259,88 277,33 233,74 240,08 250,08 276,62
ANOS/MESES 9 10 11 12 13 14 15 16
2020
Janeiro 254,23 256,79 260,53 278,07 234,19 240,59 250,64 277,32
Fevereiro 252,08 255,14 259,11 276,45 231,95 238,67 248,77 275,01
Março 247,15 251,27 255,74 272,58 226,90 234,26 244,44 269,68
Abril 235,18 241,51 247,02 262,60 214,88 223,54 233,79 256,57
Maio 237,75 243,50 248,69 264,54 217,59 225,90 236,05 259,37
Junho 247,85 251,89 256,25 273,21 227,65 235,01 245,10 270,51
Julho 253,70 256,74 260,61 278,25 233,50 240,30 250,35 277,01
Agosto 257,04 259,84 263,63 281,71 236,56 243,30 253,47 280,86
Setembro 258,62 261,71 265,70 284,06 237,66 244,68 255,10 282,86
Outubro 262,29 265,31 269,33 288,21 240,87 247,96 258,61 287,19

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11