Resolução SFP/AEFP nº 653 DE 18/11/2022

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 25 nov 2022

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003 e suas alterações.

O Secretário da Fazenda e Planejamento, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual nº 48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações, divulga os índices do Comunicado nº 777, da Assessoria de Economia e Finanças Públicas, de 18 de novembro de 2022, que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Economia e Finanças Públicas

Comunicado nº 777 de 18 de novembro de 2022

A Assessoria de Economia e Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual nº 48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações divulga os Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, processados até o mês de outubro de 2022.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral

(Base: DEZ de 2001 = 100)

MESES 2021 2022
JANEIRO 279,64 306,48
FEVEREIRO 280,27 309,23
MARÇO 282,26 313,20
ABRIL 283,49 318,26
MAIO 284,66 319,60
JUNHO 286,95 320,49
JULHO 289,89 321,00
AGOSTO 294,05 321,38
SETEMBRO 297,37 321,76
OUTUBRO 300,33 323,21
NOVEMBRO 302,49  
DEZEMBRO 304,22  

B) - Prestação de Serviços Específicos

(Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2021 NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO 325,05 285,47 286,24
FEVEREIRO 324,92 286,11 286,89
MARÇO 326,51 288,14 288,92
ABRIL 328,58 289,40 290,19
MAIO 329,31 290,59 291,38
JUNHO 330,79 292,93 293,73
JULHO 335,00 295,93 296,73
AGOSTO 341,25 300,18 301,00
SETEMBRO 345,52 303,57 304,39
OUTUBRO 348,80 306,59 307,42
NOVEMBRO 349,79 308,79 309,63
DEZEMBRO 352,94 310,56 311,40
ANOS/MESES 2022 NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO 356,35 312,86 313,71
FEVEREIRO 361,99 315,68 316,53
MARÇO 368,70 319,73 320,59
ABRIL 377,90 324,89 325,77
MAIO 380,87 326,26 327,14
JUNHO 383,17 327,17 328,06
JULHO 385,30 327,69 328,58
AGOSTO 384,42 328,08 328,97
SETEMBRO 384,22 328,47 329,35
OUTUBRO 386,76 329,95 330,84

C)-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2021 1 2 3 4 5 6 7 8
JANEIRO 245,63 257,11 263,46 296,91 272,84 277,29 279,24 301,72
FEVEREIRO 253,74 264,83 270,56 305,94 281,51 284,80 285,53 309,50
MARÇO 261,94 272,80 278,03 315,50 290,47 292,77 292,46 317,96
ABRIL 262,55 273,55 278,85 316,61 291,33 293,69 293,52 319,14
MAIO 264,19 275,27 280,54 318,83 293,28 295,53 295,31 321,24
JUNHO 265,75 277,04 282,41 321,27 295,29 297,62 297,51 323,78
JULHO 270,36 281,75 287,03 327,21 300,61 302,65 302,19 329,39
AGOSTO 274,10 285,80 291,21 332,59 305,20 307,27 306,80 334,81
SETEMBRO 276,26 288,23 293,84 335,93 307,97 310,21 309,83 338,34
OUTUBRO 281,00 293,07 298,58 342,05 313,45 315,38 314,63 344,12
NOVEMBRO 285,74 297,81 303,14 347,95 318,82 320,30 319,09 349,53
DEZEMBRO 285,85 298,14 303,65 348,63 319,21 320,93 319,97 350,48
ANOS/MESES 2022 1 2 3 4 5 6 7 8
JANEIRO 288,22 300,68 306,22 352,02 322,11 323,77 322,79 353,80
FEVEREIRO 289,84 302,57 308,26 354,69 324,26 326,08 325,24 356,63
MARÇO 297,86 310,60 316,04 364,71 333,38 334,52 332,83 365,92
ABRIL 302,80 315,87 321,46 371,69 339,38 340,52 338,67 372,90
MAIO 303,50 316,73 322,40 372,96 340,37 341,58 339,85 374,25
JUNHO 304,60 317,88 323,55 374,46 341,68 342,85 341,06 375,70
JULHO 304,86 318,19 323,90 374,93 342,05 343,25 341,51 376,21
AGOSTO 300,81 314,44 320,54 370,57 337,79 339,71 338,73 372,64
SETEMBRO 295,99 309,95 316,53 365,35 332,71 335,47 335,38 368,35
OUTUBRO 296,27 310,41 317,12 366,15 333,24 336,18 336,27 369,33

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial-Microônibus Van 15

4) Comercial-Microônibus Van11

5) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 11

D)- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2021 9 10 11 12 13 14 15 16
JANEIRO 272,66 275,18 279,05 299,42 250,19 257,28 268,38 299,36
FEVEREIRO 281,30 282,21 285,32 306,68 258,85 265,02 276,05 308,94
MARÇO 290,23 289,75 292,21 314,67 267,60 273,04 284,08 319,02
ABRIL 291,04 290,71 293,22 315,90 268,23 273,83 284,92 320,14
MAIO 292,94 292,52 294,96 317,97 269,98 275,60 286,72 322,45
JUNHO 294,92 294,62 297,13 320,50 271,60 277,39 288,67 324,93
JULHO 300,21 299,45 301,79 325,91 276,48 282,12 293,57 331,10
AGOSTO 304,78 303,99 306,37 331,22 280,39 286,19 297,94 336,61
SETEMBRO 307,56 306,89 309,41 334,71 282,63 288,62 300,65 339,99
OUTUBRO 313,02 311,85 314,19 340,26 287,65 293,47 305,69 346,35
NOVEMBRO 318,36 316,56 318,62 345,43 292,70 298,24 310,56 352,54
DEZEMBRO 318,74 317,25 319,49 346,44 292,78 298,58 311,05 353,16
ANOS/MESES 2022 9 10 11 12 13 14 15 16
JANEIRO 321,58 320,05 322,26 349,72 295,28 301,18 313,76 356,67
FEVEREIRO 323,71 322,35 324,68 352,55 296,95 303,08 315,88 359,35
MARÇO 332,84 330,37 332,29 361,37 305,49 311,10 324,18 369,83
ABRIL 338,87 336,19 338,15 368,15 310,67 316,35 329,86 377,00
MAIO 339,82 337,28 339,30 369,52 311,40 317,24 330,83 378,28
JUNHO 341,13 338,51 340,50 370,93 312,57 318,39 332,05 379,83
JULHO 341,48 338,91 340,93 371,45 312,84 318,73 332,41 380,31
AGOSTO 337,22 335,67 338,16 368,20 308,46 314,97 328,74 375,62
SETEMBRO 332,14 331,77 334,81 364,27 303,26 310,48 324,35 370,02
OUTUBRO 332,66 332,52 335,68 365,30 303,53 310,96 324,94 370,78

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11