Resolução SFP/AEFP nº 669 DE 24/10/2023

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 26 out 2023

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual Nº 48326/2003 e na Resolução da Casa Civil Nº 79/2003.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil n° 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações divulga os índices do Comunicado n° 792 da Assessoria de Economia e Finanças Públicas de 17 de outubro de 2023 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Economia e Finanças Públicas

Comunicado n° 792 de 17 de outubro de 2023.

A Assessoria de Economia e Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil n° 79, amparada pelo Decreto Estadual n° 48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações divulga os Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, processados até o mês de setembro de 2023.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral

(Base: DEZ de 2001 = 100)

MESES	2022	2023
JANEIRO	306,48	328,53
FEVEREIRO	309,23	329,94
MARÇO	313,20	331,22
ABRIL	318,26	332,65
MAIO	319,60	333,31
JUNHO	320,49	333,20
JULHO	321,00	332,74
AGOSTO	321,38	332,08
SETEMBRO	321,76	333,04
OUTUBRO	323,21
NOVEMBRO	324,74
DEZEMBRO	326,48

B) - Prestação de Serviços Específicos

(Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2022	NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO	LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR	VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO	356,35	312,86	313,71
FEVEREIRO	361,99	315,68	316,53
MARÇO	368,70	319,73	320,59
ABRIL	377,90	324,89	325,77
MAIO	380,87	326,26	327,14
JUNHO	383,17	327,17	328,06
JULHO	385,30	327,69	328,58
AGOSTO	384,42	328,08	328,97
SETEMBRO	384,22	328,47	329,35
OUTUBRO	386,76	329,95	330,84
NOVEMBRO	388,58	331,51	332,41
DEZEMBRO	391,69	333,29	334,19

ANOS/MESES 2023	NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO	LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR	VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO	393,62	335,37	336,28
FEVEREIRO	395,17	336,82	337,73
MARÇO	397,10	338,12	339,03
ABRIL	399,66	339,58	340,50
MAIO	400,04	340,26	341,18
JUNHO	398,36	340,14	341,06
JULHO	395,90	339,68	340,59
AGOSTO	393,47	339,00	339,92
SETEMBRO	392,51	339,98	340,90

C)-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2022	1	2	3	4	5	6	7	8
JANEIRO	288,22	300,68	306,22	352,02	322,11	323,77	322,79	353,80
FEVEREIRO	289,84	302,57	308,26	354,69	324,26	326,08	325,24	356,63
MARÇO	297,86	310,60	316,04	364,71	333,38	334,52	332,83	365,92
ABRIL	302,80	315,87	321,46	371,69	339,38	340,52	338,67	372,90
MAIO	303,50	316,73	322,40	372,96	340,37	341,58	339,85	374,25
JUNHO	304,60	317,88	323,55	374,46	341,68	342,85	341,06	375,70
JULHO	304,86	318,19	323,90	374,93	342,05	343,25	341,51	376,21
AGOSTO	300,81	314,44	320,54	370,57	337,79	339,71	338,73	372,64
SETEMBRO	295,99	309,95	316,53	365,35	332,71	335,47	335,38	368,35
OUTUBRO	296,27	310,41	317,12	366,15	333,24	336,18	336,27	369,33
NOVEMBRO	296,96	311,25	318,07	367,37	334,21	337,27	337,45	370,70
DEZEMBRO	295,61	310,20	317,33	366,39	333,02	336,57	337,21	370,26
ANOS/MESES 2023	1	2	3	4	5	6	7	8
JANEIRO	295,24	310,10	317,49	366,60	332,93	336,85	337,85	370,88
FEVEREIRO	298,16	313,03	320,33	370,29	336,26	339,93	340,64	374,29
MARÇO	297,23	312,32	319,83	369,66	335,46	339,47	340,53	374,03
ABRIL	298,58	313,79	321,34	371,66	337,15	341,14	342,22	376,02
MAIO	294,95	310,44	318,36	367,79	333,35	338,02	339,81	372,90
JUNHO	289,74	305,49	313,84	361,92	327,75	333,21	335,87	367,92
JULHO	285,88	301,79	310,40	357,48	323,55	329,53	332,79	364,05
AGOSTO	288,79	304,48	312,78	360,58	326,59	332,03	334,73	366,54
SETEMBRO	292,11	307,73	315,87	364,56	330,28	335,35	337,62	370,12

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial-Microônibus Van 15

4) Comercial-Microônibus Van11

5) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 11

D)- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2022	9	10	11	12	13	14	15	16
JANEIRO	321,58	320,05	322,26	349,72	295,28	301,18	313,76	356,67
FEVEREIRO	323,71	322,35	324,68	352,55	296,95	303,08	315,88	359,35
MARÇO	332,84	330,37	332,29	361,37	305,49	311,10	324,18	369,83
ABRIL	338,87	336,19	338,15	368,15	310,67	316,35	329,86	377,00
MAIO	339,82	337,28	339,30	369,52	311,40	317,24	330,83	378,28
JUNHO	341,13	338,51	340,50	370,93	312,57	318,39	332,05	379,83
JULHO	341,48	338,91	340,93	371,45	312,84	318,73	332,41	380,31
AGOSTO	337,22	335,67	338,16	368,20	308,46	314,97	328,74	375,62
SETEMBRO	332,14	331,77	334,81	364,27	303,26	310,48	324,35	370,02
OUTUBRO	332,66	332,52	335,68	365,30	303,53	310,96	324,94	370,78
NOVEMBRO	333,63	333,61	336,87	366,67	304,24	311,79	325,91	372,01
DEZEMBRO	332,45	333,05	336,64	366,37	302,74	310,72	325,03	370,85
ANOS/MESES 2023	9	10	11	12	13	14	15	16
JANEIRO	332,36	333,42	337,27	367,09	302,30	310,63	325,12	370,96
FEVEREIRO	335,68	336,36	340,06	370,35	305,40	313,57	328,16	374,82
MARÇO	334,88	336,01	339,94	370,21	304,37	312,86	327,57	374,07
ABRIL	336,52	337,66	341,59	372,17	305,80	314,37	329,15	376,13
MAIO	332,73	334,80	339,18	369,34	301,87	311,01	325,89	371,96
JUNHO	327,14	330,34	335,24	364,73	296,28	306,06	320,98	365,70
JULHO	322,93	326,90	332,15	361,14	292,15	302,36	317,25	360,99
AGOSTO	325,96	329,20	334,08	363,41	295,29	305,08	319,87	364,34
SETEMBRO	329,65	332,33	336,97	366,78	298,83	308,32	323,18	368,53

Modalidade:

09)Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10)Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11)Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12)Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13)Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14)Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15)Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16)Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11