O Presidente do Conselho Estadual Do Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 381 , de 7 de maio de 2007, e pelo inciso VI do art. 9º do Decreto nº 2.143 , de 11 de abril de 2014,

Resolve:

Art. 1º O Anexo I da Resolução CONSEMA nº 13 , de 14 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Anexo I.....

15.31.00 - Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não com material plástico, com ou sem cogeração de energia elétrica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte Pequeno: 0,1 < = AU < = 1,0 (RAP)

Porte Médio: 1,0 < AU < = 3,0 (RAP)

Porte Grande: AU > 3,0 (EAS)

.....

20.81.00 - Fabricação de sabão, detergentes, desinfetantes, glicerina, preparados para limpeza e velas.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte Pequeno: 0,1 < = AU < = 0,2 (RAP)

Porte Médio: 0,2 < AU < = 1,0 (RAP)

Porte Grande: AU > 1,0 (EAS)

.....

34.41.13 - Estação de transbordo para resíduos sólidos urbanos.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: P; Solo: M; Geral: M

Porte Pequeno: QT < = 30 (RAP)

Porte Médio: 30 < QT < = 50 (RAP)

Porte Grande: QT > 50 (EAS)

.....

47.82.01 - Aeroportos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: M Geral: G

Porte Pequeno: AU < = 30 (EIA)

Porte Médio: 30 < AU < = 80 (EIA)

Porte Grande: AU > 80 (EIA)

.....

56.20.00 Hospitais para animais e Centro de Zoonoses.

Potencial Poluidor/Degradador - Ar: P; Água: M; Solo: M; Geral: M

Porte Pequeno 0,05 < = AU < = 0,1 (RAP)

Porte Médio: 0,1 < AU < = 0,2 (RAP)

Porte Grande: AU > 0,2 (RAP)

....." (NR)

Art. 2º O Anexo II da Resolução CONSEMA nº 14 , de 14 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Anexo II.....

15.31.00 - Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não com material plástico, com ou sem cogeração de energia elétrica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte Pequeno: 0,1 < = AU < = 1,0 (RAP)

Porte Médio: 1,0 < AU < = 3,0 (RAP)

.....

20.81.00 - Fabricação de sabão, detergentes, desinfetantes, glicerina, preparados para limpeza e velas.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte Pequeno: 0,1 < = AU < = 0,2 (RAP)

Porte Médio: 0,2 < AU < = 1,0 (RAP)

.....

34.41.13 - Estação de transbordo para resíduos sólidos urbanos.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: P; Solo: M; Geral: M

Porte Pequeno: QT < = 30 (RAP)

Porte Médio: 30 < QT < = 50 (RAP)

.....

56.20.00 Hospitais para animais e Centro de Zoonoses.

Potencial Poluidor/Degradador - Ar: P; Água: M; Solo: M; Geral: M

Porte Pequeno 0,05 < = AU < = 0,1 (RAP)

Porte Médio: 0,1 < AU < = 0,2 (RAP)....." (NR)

Art. 3º O Anexo III da Resolução CONSEMA nº 14 , de 14 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Anexo III .....

.....

15.31.00 - Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não com material plástico, com ou sem cogeração de energia elétrica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte Pequeno: 0,1 < = AU < = 1,0 (RAP)

Porte Médio: 1,0 < AU < = 3,0 (RAP)

Porte Grande: AU > 3,0 (EAS)

.....

20.81.00 - Fabricação de sabão, detergentes, desinfetantes, glicerina, preparados para limpeza e velas.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: M; Solo: P; Geral: M

Porte Pequeno: 0,1 < = AU < = 0,2 (RAP)

Porte Médio: 0,2 < AU < = 1,0 (RAP)

Porte Grande: AU > 1,0 (EAS)

.....

34.41.13 - Estação de transbordo para resíduos sólidos urbanos.

Potencial Poluidor/Degradador: Ar: M; Água: P; Solo: M; Geral: M

Porte Pequeno: QT < = 30 (RAP)

Porte Médio: 30 < QT < = 50 (RAP)

Porte Grande: QT > 50 (EAS)

.....

56.20.00 Hospitais para animais e Centro de Zoonoses.

Potencial Poluidor/Degradador - Ar: P; Água: M; Solo: M; Geral: M

Porte Pequeno 0,05 < = AU < = 0,1 (RAP)

Porte Médio: 0,1 < AU < = 0,2 (RAP)

Porte Grande: AU > 0,2 (RAP)

....." (NR)

Art. 4º Ficam revogadas da listagem do Anexo I da Resolução CONSEMA nº 13 , de 14 de dezembro de 2012 as seguintes atividades:

01.12.01 - Pomares e cultivo de palmáceas e musáceas

Pot. Poluidor/degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 30 < = AU < = 50: pequeno (RAP)

50 < AU < 200: médio (RAP)

AU > = 200: grande (RAP)

.....01.35.00 - Florestamento e Reflorestamento de essências arbóreas

Pot.Poluidor/degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M

Porte: 50 < = AU < = 100: pequeno (EAS)

100 < AU < 1.000: médio (EAS)

AU > = 1.000: grande (EIA)

.....

01.70.01 - Projetos de assentamento para reforma agrária.

Pot.Poluidor/degradador: Ar: P Água: G Solo:G Geral: G

Porte: 30 < = AU < = 50: pequeno (EAS)

50 < AU < 100: médio (EAS)

AU > = 100: grande (EAS)

Art. 5 º Ficam revogadas da listagem do Anexo II da Resolução CONSEMA nº 14 , de 14 de dezembro de 2012 as seguintes atividades:

01.12.01 - Pomares e cultivo de palmáceas e musáceas

Pot.Poluidor/degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 30 < = AU < = 50: pequeno (RAP)

50 < AU < 200: médio (RAP)

AU > = 200: grande (RAP)

.....

01.35.00 - Florestamento e Reflorestamento de essências arbóreas

Pot.Poluidor/degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M

Porte: 50 < = AU < = 100: pequeno (EAS)

Art. 6 º Ficam revogadas da listagem do Anexo III da Resolução CONSEMA nº 14 , de 14 de dezembro de 2012 as seguintes atividades:

01.12.01 - Pomares e cultivo de palmáceas e musáceas

Pot.Poluidor/degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 30 < = AU < = 50: pequeno (RAP)

50 < AU < 200: médio (RAP)

AU > = 200: grande (RAP)

.....

01.35.00 - Florestamento e Reflorestamento de essências arbóreas

Pot.Poluidor/degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M

Porte: 50 < = AU < = 100: pequeno (EAS)

Art. 7 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Florianópolis, 04 de setembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CHIODINI

Presidente do CONSEMA