Resolução AGERBA nº 8 DE 30/04/2019

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 01 mai 2019

Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência retroativa a partir de 01 de maio de 2019.

A Diretoria da Agerba em Regime de Colegiado, no uso da competência atribuída no Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº 0901. 2019/004710 por deliberação consignada no item 21 da ATA Nº 07/2019 de 30 de abril de 2019

Resolve aprovar os preços do gás natural constante na tabela a seguir.

Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de maio de 2019.

TABELA TARIFÁRIA

Valores para Venda à Vista VIGÊNCIA: 01.05.2019

Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/Impostos Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
  faixas de consumo semanal m³    
1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível 1 105 2,9931 3,8008
  106 350 1,9756 2,5087
  351 1.050 1,8895 2,3994
  1.051 3.500 1,8467 2,3450
  3.501 7.000 1,8171 2,3074
  7.001 42.000 1,7828 2,2639
  42.001 84.000 1,7651 2,2414
  84.001 140.000 1,7326 2,2001
  140.001 245.000 1,7158 2,1788
  245.001 420.000 1,6969 2,1548
  420.001 2.800.000 1,6680 2,1181
  2.800.001 4.900.000 1,6517 2,0974
  4.900.001 7.000.000 1,6386 2,0808
  acima de 7.000.001 1,6286 2,0681
  faixas de consumo semanal m³    
2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-prima 1 105 2,5155 3,1943
  106 350 1,8092 2,2974
  351 1.050 1,7494 2,2215
  1.051 3.500 1,7004 2,1592
  3.501 7.000 1,6991 2,1576
  7.001 42.000 1,6752 2,1272
  42.001 84.000 1,6593 2,1070
  84.001 140.000 1,6360 2,0775
  140.001 245.000 1,6201 2,0573
  245.001 420.000 1,6059 2,0392
  420.001 7.000.000 1,5952 2,0257
  acima de 7.000.001 1,5681 1,9912
  faixas de consumo semanal m³    
3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 1.050 1,6841 2,1385
  1.051 7.000 1,6841 2,1385
  7.001 84.000 1,6841 2,1385
  84.001 140.000 1,6841 2,1385
  140.001 245.000 1,6071 2,0408
  245.001 315.000 1,4321 1,8185
  315.001 385.000 1,4316 1,8179
  385.001 455.000 1,4313 1,8175
  455.001 560.000 1,4312 1,8174
  acima de 560.001 1,4311 1,8173
4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única   1,5190 1,9289
  faixas de consumo semanal m³    
5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 2,9931 3,2982
  106 350 1,9756 2,1770
  351 1.050 1,8895 2,0821
  1.051 3.500 1,8191 2,0045
  3.501 7.000 1,8171 2,0023
  7.001 42.000 1,7828 1,9645
  42.001 84.000 1,7597 1,9391
  84.001 140.000 1,7263 1,9023
  140.001 245.000 1,7033 1,8769
  245.001 420.000 1,6827 1,8542
  420.001 7.000.000 1,6675 1,8375
  acima de 7.000.001 1,6286 1,7946
  faixas de consumo mensal m³    
6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 3,2964 4,1859
  451 1.500 2,0816 2,6433
  1.501 4.500 1,9788 2,5128
  4.501 15.000 1,8944 2,4056
  15.001 30.000 1,8920 2,4025
  30.001 180.000 1,8510 2,3505
  180.001 360.000 1,8236 2,3157
  360.001 600.000 1,7835 2,2648
  600.001 1.050.000 1,7561 2,2300
  1.050.001 1.800.000 1,7318 2,1991
  1.800.001 30.000.000 1,7136 2,1760
  Acima de 30.000.001 1,6670 2,1168
  faixas de consumo mensal m³    
7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização Comercial 1 450 2,2115 2,8083
451 1.500 1,7782 2,2580
  1.501 4.500 1,7415 2,2114
  4.501 15.000 1,6819 2,1357
  15.001 30.000 1,6812 2,1349
  30.001 180.000 1,6681 2,1182
  180.001 360.000 1,6594 2,1072
  360.001 600.000 1,6370 2,0787
  600.001 1.050.000 1,6199 2,0570
  1.050.001 1.800.000 1,6046 2,0376
  1.800.001 30.000.000 1,5931 2,0230
  Acima de 30.000.001 1,5641 1,9862
8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única   1,6670 2,1168
9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única   1,4613 1,8556
10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única   1,5350 1,9492

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11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo s/tributo (R$) Encargo variável S/tributo (R$/m³) Encargo Fixo c/tributo (R$) Encargo variável c/tributo (R$/m³)
  1 20 6,81 3,1838 8,65 4,0429
  21 100 6,81 2,8550 8,65 3,6254
  101 850 6,81 2,7102 8,65 3,4415
  851 2.500 6,81 2,6471 8,65 3,3614
  acima de 2.501 6,81 2,6009 8,65 3,3027

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* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3
* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%
* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

Diretoria em Regime de Colegiado, em 30 de abril de 2019.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS

Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado