O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o item 10 do art.2º, da Lei Nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, c/c o inciso VI, do art.7º do Decreto Nº20.067, de 26 de abril de 1989, e

Considerando a necessidade de estabelecer o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 1997, RESOLVE:

Art.1º - Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 1997, de acordo com as seguintes datas:

I - 48ª Reunião Ordinária - 30/01/97 - Quinta-Feira;
II - 49ª Reunião Ordinária - 27/02/97 - Quinta-Feira;
III - 50ª Reunião Ordinária - 27/03/97 - Quinta-Feira;
IV - 51ª Reunião Ordinária - 24/04/97 - Quinta-Feira;
V - 52ª Reunião Ordinária - 29/05/97 - Quinta-Feira;
VI - 53ª Reunião Ordinária - 26/06/97 - Quinta-Feira;
VII - 54ª Reunião Ordinária - 31/07/97 - Quinta-Feira;
VIII - 55ª Reunião Ordinária - 28/08/97 - Quinta-Feira;
IX - 56ª Reunião Ordinária - 25/09/97 - Quinta-Feira;
X - 57ª Reunião Ordinária - 30/10/97 - Quinta-Feira;
XI - 58ª Reunião Ordinária - 27/11/97 - Quinta-Feira;
XII - 59ª Reunião Ordinária - 18/12/97 - Quinta-Feira;

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Adolfo de Marinho Pontes

PRESIDENTE DO COEMA