Os Secretários de Estado de Fazenda e de Administração e Recursos Humanos, os Diretores-Gerais do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul, do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul e do Instituto de Previdência de Mato Grosso do Sul, o Diretor-Presidente da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul, o Presidente da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul e a Superintendente de Orientação e Defesa do Consumidor, no uso da atribuição que lhes confere o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto nº 9.697, de 12 de novembro de 1999,

RESOLVEM:

Art. 1º Ficam designados como integrantes da Comissão Executiva de Implantação do PRÁTICO, instituída pelo art. 2º do Decreto nº 9.697, de 12 de novembro de 1999:

I - Amarildo Valdo Cruz, matrícula nº 11630, como representante da Secretaria de Estado de Fazenda;

II - Elivaldo Abraão de Barros, matrícula nº 38141-1, como representante da Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos;

III - João Pedro Santana Pereira, matrícula nº 371685-6, como representante do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul;

IV - José Élio Liberato da Rocha, matrícula nº 346201-3, como representante do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul;

V - Heber Xavier, matrícula nº 380109-8, como representante da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul;

VI - Fernando Luiz Nascimento, matrícula nº 1362, como representante da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul;

VII - Luiz Mário Leite Penteado, matrícula nº 360105-6, como representante do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul;

VIII - Fernando Artêmio Benites Mussi, matrícula nº 305138-2, como representante do Instituto de Previdência de Mato Grosso do Sul;

IX - Luiza Ribeiro Gonçalves, matrícula nº 030057907-6, como representante da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor.

Art. 2º Nos seus impedimentos, os representantes referidos no artigo anterior serão substituídos, respectivamente, pelos seguintes representantes, que ficam designados como suplentes:

I - Cleo Moreira Brum, matrícula 004368-0;

II - Gilberto Begena, matrícula nº 69062-7;

III - Maria Moura Borba Salles, matrícula nº 370903-5;

IV - Cícero Antônio da Silva, matrícula 345995;

V - Márcio Cavassa do Valle, matrícula nº 380420-8;

VI - Sebastião da Silva, matrícula nº 480;

VII - Creuza Maria Faleiros, matrícula nº 360035-1;

VIII - Loide Maria Alamada, matrícula nº 305236-2

IX - Maria Mercedes Alencar, matrícula nº 063971-0.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Campo Grande, 18 de novembro de 1999.

PAULO BERNARDO SILVA

Secretário de Estado de Fazenda

ANTÔNIO CARLOS BIFFI

Secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos

DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO

Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul

LOACIR DA SILVA

Diretor-Geral do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul

HEBER XAVIER

Presidente da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul

EDIMILSON VOLPE

Diretor-Presidente da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul

MOISÉS TEODORO ERBANO

Diretor-Geral do Departamento de Obras Públicas

VOLNEI ABREU ÁVILA

Diretor-Geral do Instituto de Previdência de Mato Grosso do Sul

LUIZA RIBEIRO GONÇALVES

Superintendente de Orientação e Defesa do Consumidor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL