Resolução Conjunta SESEG/SEDEC nº 135 DE 20/02/2014
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 24 fev 2014
Ret. - Regulamenta o Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 24.02.2014
RETIFICAÇÃO
DO DE 21.02.2014
PÁGINA 10 - 1ª COLUNA
ATO DOS SECRETÁRIOS
Onde se lê:
RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEDEC Nº 134 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
REGULAMENTA O DECRETO Nº 44.617, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS, RELIGIOSOS E QUAISQUER OUTROS QUE PROMOVAM CONCENTRAÇÕES DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leia-se:
RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEDEC Nº 135 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
REGULAMENTA O DECRETO Nº 44.617, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS, RELIGIOSOS E QUAISQUER OUTROS QUE PROMOVAM CONCENTRAÇÕES DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.