Resolução da Diretoria Colegiada RDC/GMC nº 806 DE 03/08/2023
Norma Federal - Publicado no DO em 07 ago 2023
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 530, de 4 de agosto de 2021, para fins de internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 35/22.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 2 de agosto de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Fica incorporada a Resolução GMC/MERCOSUL nº 35/22 ao ordenamento jurídico nacional, passando a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 530, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, pág. 119, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º Esta Resolução incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC MERCOSUL nº 24/11, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 35/22." (NR)
"Art. 8º Os produtos regularizados antes de 11 de agosto de 2021 e que não estejam em consonância com os itens 49 e 105 do Anexo I desta Resolução devem ser adequados até 11 de agosto de 2024, sob pena de cancelamento da notificação ou registro." (NR)
Parágrafo único. O Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 530, de 4 de agosto de 2021, passa a vigorar com a redação do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 11 de agosto de 2023.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
"ANEXO I LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES NÃO DEVEM CONTER EXCETO NAS CONDIÇÕES E COM AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS
| Nº ORDEM | SUBSTÂNCIA | RESTRIÇÕES | ||||
| [NOME INCI] | CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO | CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO FINAL | OUTRAS LIMITAÇÕES E REQUERIMENTOS | CONDIÇÕES DE USO E ADVERTÊNCIAS QUE DEVEM CONSTAR NO RÓTULO | ||
| a | b | c | d | e | f | |
| 1a | Ácido bórico, boratos e tetraboratos |
a) Talcos. b) Produtos para higiene bucal. c) Outros produtos (com exceção dos produtos para banho e para ondulação dos cabelos). |
a) 5% (m/m calculado como ácido bórico). b) 0,1% (m/m calculado como ácido bórico). c) 3% (m/m calculado como ácido bórico). |
a) Não utilizar em produtos para crianças menores de 3 anos. Não usar em pele lesionada ou irritada se o teor de boratos solúveis livre exceder 1,5% (m/m calculado como ácido bórico). b) Não usar em produtos para crianças menores de 3 anos. c) Não usar em produtos para crianças menores de 3 anos. Não usar em pele lesionada ou irritada se o teor de boratos solúveis livre exceder 1,5% (m/m calculado como ácido bórico). |
a) b) c) Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças". Para produtos destinados ao público infantil: "Não usar em crianças menores de 3 anos. a) Não usar em pele lesionada ou irritada. b) Não ingerir. c) Não usar em pele lesionada ou irritada. |
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| 1b | Tetraboratos |
a) Produtos para banho. b) Produtos para ondulação dos cabelos. |
a) 18% (m/m calculado como ácido bórico). b) 8% (m/m calculado como ácido bórico). |
a) Não utilizar em produtos para crianças menores de 3 anos. |
a) Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças". Para produtos destinados ao público infantil: "Não usar em crianças menores de 3 anos". b) Enxaguar abundantemente. |
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| 2a | Ácido tioglicólico e seus sais |
a) Produtos para alisar ou ondular os cabelos. 1) Uso geral. 2) Uso profissional. b) Depilatórios. c) Outros produtos para tratamento dos cabelos que são removidos após a aplicação. |
a) 1) 8% pronto para uso pH 7 a 9,5 2) 11% pronto para uso pH 7 a 9,5 b) 5% pronto para uso pH 7 a 12,7 c) 2% pronto para uso pH 7 a 9,5 (Porcentagens calculadas como ácido tioglicólico) |
a) b) e c) No MODO DE USO devem constar obrigatoriamente as seguintes informações: - Evitar contato com os olhos. - Em caso de contato, enxaguar com água imediata e abundantemente e procurar um médico. a) e c) - Usar luvas adequadas |
a) b) e c) -Contém sais de ácido tioglicólico. -Seguir as instruções de uso. -Manter fora do alcance das crianças. -Só para uso profissional (quando for o caso) |
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| 2b | Ésteres do ácido tioglicólico |
Produtos para alisar ou ondular os cabelos. 1) Uso geral. 2) Uso profissional. |
1) 8% pronto para uso pH 6 a 9,5 2) 11% pronto para uso pH 6 a 9,5 (Porcentagens calculadas como ácido tioglicólico) |
1 e 2 No MODO DE USO devem constar obrigatoriamente as seguintes informações: - Pode causar sensibilização por contato com a pele - Evitar o contato com os olhos - No caso de contato com os olhos, lavar com água imediata e abundantemente e consultar um médico; - Usar luvas adequadas. |
1 e 2 -Contém ésteres de ácido tioglicólico. -Seguir as instruções de uso. -Manter fora do alcance das crianças. -Só para uso profissional (quando for o caso) |
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| 3 | Ácido oxálico, seus ésteres e sais alcalinos | Produtos de uso profissional para tratamento dos cabelos | 5% | Só para uso profissional. | ||
| 4 | Amônia | 6% calculados como NH 3 | Acima de 2%: contém amônia. | |||
| 5 | Tosilcloramida sódica (*) | 0,2 % | ||||
| 6 | Cloratos de metais alcalinos | a) Dentifrícios. b) Outros usos. | a) 5% b) 3% | |||
| 8 | p-fenilenodiaminas, e seus derivados N-substituídos e seus sais; derivados de N-substituídos da o-fenilenodiamino (#) Com exceção dos derivados citados em outras posições desta lista. |
Corantes de oxidação para a coloração de cabelos. 1) Uso geral. 2) Uso profissional. |
6% calculados como base livre. |
1) -Pode causar reação alérgica. -"Contém fenilenodiaminas" -Não usar em cílios ou sobrancelhas. 2) -Pode causar reação alérgica. -"Contém fenilenodiaminas" -Só para uso profissional. -Usar luvas adequadas. |
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| 9 | Metilfenilenodiaminas e respectivos derivados N-substituidos e seus sais (#) Com exceção da 4-metil-m-fenilenodiaminas e seus sais. |
Corantes de oxidação para a coloração de cabelos. 1) Uso geral. 2) Uso profissional. |
10% calculados como base livre. |
1) -Pode causar reação alérgica. -"Contém fenilenodiaminas" -Não usar em cílios ou sobrancelhas. 2) -Pode causar reação alérgica. -"Contém fenilenodiaminas" -Só para uso profissional. -Usar luvas adequadas. |
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| 11 | Diclorofeno (*) | 0,5% | Contém diclorofeno. | |||
| 12 | Peróxido de hidrogênio (água oxigenada) e outras substâncias, misturas ou compostos que liberem peróxido de hidrogênio, incluindo peróxido de carbamida e peróxido de zinco |
a) Produtos para tratamento dos cabelos. b) Produtos para cuidado da pele. c) Produtos para endurecer unhas. d) Produtos para higiene bucal. |
a) 12% H 2 O 2 (40 volumes) presente ou liberada. b) 4% H 2 O 2 presente ou liberada. c) 2% H 2 O 2 presente ou liberada. d) 0,1% H 2 O 2 presente ou liberada. |
a) Contém peróxido de hidrogênio. -Evitar contato com os olhos. Em caso de contato, enxaguar com água abundantemente. -Usar luvas adequadas. b) e c) -Contém peróxido de hidrogênio. -Evitar contato com os olhos. Em caso de contato, enxaguar com água abundantemente. |
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| 15 | Hidróxido de sódio ou potássio (#) |
a) Removedores de cutículas. b) Alisantes para cabelos: 1) Uso geral. 2) Uso profissional. c) Para ajuste de pH em depilatórios. d) Para ajuste de pH em outros produtos. |
a) 5% em massa b) 1) 2% em massa 2) 4,5% em massa (a) e (b) A soma dos hidróxidos é calculada em massa como hidróxido de sódio. c) Até pH 12,7 d) Até pH 11 |
a) - Contém álcali. - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira. - Manter fora do alcance das crianças. b) 1 e 2 - Contém álcali. - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira. -Manter fora do alcance das crianças. - Só para uso profissional (quando for o caso) c) - Manter fora do alcance das crianças. - Evitar contato com os olhos. |
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| 16 | 1-naftol (CAS Nº 90-15-3) e seus sais | Corante de oxidação para a coloração dos cabelos. | 2% | Em combinação com peróxido de hidrogênio a concentração máxima no produto pronto para uso é de 1%. | Pode provocar reação alérgica. | |
| 17 | Nitrito de sódio | Inibidor de corrosão. | 0,2% | Não usar com aminas secundárias e/ou terciárias ou outras substâncias que formem nitrosaminas. | ||
| 18 | Nitrometano | Inibidor de corrosão. | 0,3% | |||
| 20 | Quinino e seus sais |
a) Shampoos. b) Loções para cabelos. |
a) 0,5 % calculado como quinino. b) 0,2 % calculado como quinino. |
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| 21 | Resorcinol(#) |
a) Corante de oxidação para a coloração dos cabelos: 1) Uso geral. 2) Uso profissional. b) Shampoos e loções para cabelos. |
a) 5% b) 0,5% |
a) 1 - Contém resorcinol. - Enxaguar bem os cabelos após a aplicação. - Não usar em cílios ou sobrancelhas. - Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com os mesmos. a) 2 - Só para uso profissional. - Contém resorcinol. - Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com os mesmos. b) Contém resorcinol. |
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| 22 |
a) Sulfetos alcalinos b) Sulfetos alcalinos terrosos |
a) e b) Depilatórios. |
a) 2% calculados como enxofre pH até 12,7 b) 6% calculados como enxofre. pH até 12,7 |
a) e b) -Manter fora do alcance das crianças. -Evitar contato com os olhos. |
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| 23 | Sais de zinco solúveis em água com exceção do fenolsulfonato de zinco (4-hidroxi-benzenossulfonato de zinco) e do piritionato de zinco | 1% calculado como zinco. | ||||
| 24 | 4 - hidroxi - benzenossulfonato de zinco (fenolsulfonato de zinco) | Desodorantes, antitranspirantes e loções adstringentes. | 6% calculados como substância anidra. | Evitar contato com os olhos. | ||
| 25 | 1, 3 - Bis (hidroximetil) imidazolidina - 2 - tiona |
a) Produtos para tratamento dos cabelos. b) Produtos para cuidados das unhas. |
a) 2% b) 2% |
a) Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays) b) O pH do produto pronto para uso deve ser menor que 4 |
a) e b) - Contém 1,3-Bis(hidroximetil) imidazolidina-2-tiona. | |
| 26 | Dissulfeto de selênio | Produtos para combater a caspa | 1% |
- Contém dissulfeto de selênio. - Evitar contato com os olhos ou pele lesionada ou irritada. Caso isto ocorra, lavar com água em abundancia. |
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| 27 | Complexos de hidroxicloretos de alumínio e zircônio AlxZr(OH) y Cl z e seus complexos com glicina | Antitranspirantes. | 20 % hidroxicloreto de alumínio e de zircônio anidro 5,4% como zircônio. |
- A relação entre o número de átomos de alumínio e de zircônio deve estar compreendida entre 2 e 10. - A relação entre a soma dos átomos de alumínio e zircônio (Al+Zr) e o número de átomos de cloro deve estar compreendida entre 0,9 e 2,1. - Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays) |
- Não aplicar na pele irritada ou lesionada. - Suspender o uso em caso de irritação. |
|
| 28 | Cloridróxido de alumínio, seus sais e complexos | Antitranspirantes. | 25% base anidra. | - Poderá ser usada com outras funções desde que cientificamente comprovado |
- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada. - Suspender o uso em caso de irritação. |
|
| 29 | Dicloridróxido de alumínio, seus sais e complexos | Antitranspirantes. | 25% base anidra. |
- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada. - Suspender o uso em caso de irritação. |
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| 30 | Sesquicloridróxido de alumínio, seus sais e complexos | Antitranspirantes. | 25% base anidra. |
- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada. - Suspender o uso em caso de irritação. |
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| 31 | Cloreto de alumínio | Antitranspirantes. | 15% base anidra. | Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays) |
- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada. - Suspender o uso em caso de irritação. |
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| 32 | Sulfato de alumínio tamponado | Antitranspirantes. | 8% como sulfato de alumínio tamponado com 8% de lactato de alumínio. | Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays) |
- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada - Suspender o uso em caso de irritação. |
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| 33 |
8-Quinolinol e sulfato de 8-hidroxiquinolínio |
a) Agente estabilizador de peróxido de hidrogênio em produtos para tratamento dos cabelos com enxágue. b) Agente estabilizador de peróxido de hidrogênio em produtos para tratamento dos cabelos sem enxágue. |
a) 0,3% calculado como base. b) 0,03% calculado como base. |
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| 34 | Ácido etidrônico e seus sais (Ácido 1 - hidroxietilideno-difosfônico) e seus sais |
a) Produtos para tratamento dos cabelos. b) Sabonetes. |
a) 1,5% calculados como ácido etidrônico b) 0,2% calculados como ácido etidrônico |
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| 35 | 1-Fenoxipropano-2-ol | Somente em produtos com enxágue. Proibido o uso em produtos para higiene bucal. | 2% | |||
| 36 | Cloreto de estrôncio hexahidratado |
a) Dentifrícios. b) Xampus e produtos para cuidado facial |
a) 3,5 % Calculado como estrôncio. Quando misturado com outras substâncias permitidas que contenham estrôncio, o conteúdo total de estrôncio não deve ser superior a 3,5%. b) 2,1 % calculado em estrôncio. Quando misturado com outras substâncias permitidas que contenham estrôncio, o conteúdo total de estrôncio não deve ser superior a 2,1%. |
- Contém cloreto de estrôncio. - Não é recomendado o uso em crianças. |
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| 37 | Acetato de estrôncio semi-hidratado | Dentifrício. | 3,5 % calculado como estrôncio. Quando misturado com outras substâncias permitidas que contenham estrôncio, o conteúdo total de estrôncio não deve ser superior a 3,5%. |
- Contém acetato de estrôncio. - Não é recomendado o uso em crianças. |
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| 38 | Talco: Silicato de magnésio hidratado |
a) Produto em pó para crianças com menos de 3 anos. b) Outros produtos. |
a) - Manter o pó afastado do nariz e da boca da criança. | |||
| 39 | Dialquilamidas e dialcanolamidas de ácidos graxos | Teor máximo de aminas secundárias: 0,5%. |
- Não usar com sistemas nitrosantes. - Teor máximo de aminas secundárias em matérias-primas: 5%. - Teor máximo de nitrosaminas: 50 µg/kg. - Embalar/conservar em recipientes livres de nitritos. |
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| 40 | Monoalquilaminas, monoalcanolaminas e seus sais | Teor máximo de aminas secundárias: 0,5%. |
- Não usar com sistemas nitrosantes. - Pureza mínima: 99%. - Teor máximo de aminas secundárias em matérias primas: 0,5%. - Teor máximo de nitrosaminas: 50 µg/kg. - Embalar/conservar em recipientes livres de nitritos. |
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| 41 | Trialquilaminas, trialcanolaminas e seus sais |
a) Produtos sem enxágue. b) Outros produtos. |
a) 2,5% |
a) e b) - Não usar com sistemas nitrosantes. - Pureza mínima: 99%. - Teor máximo de aminas secundárias em matérias primas: 0,5%. - Teor máximo de nitrosaminas: 50 µg/kg. - Embalar/conservar em recipientes livres de nitritos. |
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| 42 | Hidróxido de estrôncio | Para ajuste de pH em depilatórios. | 3,5% calculado como estrôncio Até pH 12,7. |
- Manter fora do alcance das crianças. - Evitar contato com os olhos. |
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| 43 | Peróxido de estrôncio | Produtos de uso profissional para tratamento capilar com enxágue | 4,5 % calculado como estrôncio no produto pronto para uso. | Todos os produtos devem atender as exigências relativas ao peróxido de hidrogênio. |
- Evitar contato com os olhos. - Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com os mesmos. - Só para uso profissional. - Usar luvas adequadas. |
|
| 44 | Enxofre |
a) Produtos para combater a caspa. b) Produtos para combater a acne. |
a) 5% b) 10% |
- Para uso externo apenas. - Em caso de irritação interromper o uso e consultar um médico. - Aplicar apenas na área afetada. |
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| 45 | Ácido undecilênico e seus sais de zinco, amidas, monoetanolamidas e sulfosuccinatos. | Produtos para combater a caspa. | 2% | |||
| 46 | Cetoconazol | Produtos para combater a caspa. | 1% | |||
| 49 | Piritionato de Zinco (ZINC PYRITHIONE)(CAS 13463-41-7) | Agente anticaspa em produtos para o cabelo que se enxáguem. | 1% | |||
| 51 | Ácido salicílico | a) Produtos capilares que se enxágue b) Outros produtos |
a) 3% b) 2% |
Não deve ser usado em produtos para crianças menores de 3 anos, exceto para shampoos. |
- Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças". - Para produtos destinados ao público infantil: "Não usar em crianças menores de 3 anos". |
|
| 58 | Metanol | Desnaturante para etanol e isopropanol. | 5 % calculado como porcentagem de etanol e isopropanol. | |||
| 60 | Monofluorfosfato de amônio |
a) Dentifrício b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém monofluorfosfato de amônio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém monofluorfosfato de amônio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
||
| 61 | Monofluorfosfato de cálcio |
a) Dentifrício b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém monofluorfosfato de cálcio - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém monofluorfosfato de cálcio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
||
| 62 | Monofluorfosfato de potássio |
a) Dentifrício. b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém monofluorfosfato de potássio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém monofluorfosfato de potássio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
||
| 63 | Monofluorfosfato de sódio |
a) Dentifrício b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém monofluorfosfato de sódio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém monofluorfosfato de sódio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
||
| 64 | Fluoreto de Sódio |
a) Dentifrício b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluoreto de sódio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra- indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluoreto de sódio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
||
| 65 | Fluoreto de potássio |
a) Dentifrício b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluoreto de potássio - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluoreto de potássio - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
||
| 66 | Fluoreto de amônio |
a) Dentifrício b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluoreto de amônio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluoreto de amônio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
||
| 67 | Fluoreto de alumínio |
a) Dentifrício. b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluoreto de alumínio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluoreto de alumínio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
||
| 68 | Fluoreto estanoso |
a) Dentifrício b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluoreto estanoso. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluoreto estanoso. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
||
| 69 | Fluoreto de magnésio |
a) Dentifrício b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluoreto de magnésio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluoreto de magnésio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
||
| 70 | Fluoreto de cálcio |
a) Dentifrício. b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluoreto de cálcio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluoreto de cálcio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
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| 71 | Fluoreto de hexadecilamônio |
a) Dentifrício b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluoreto de hexadecilamônio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra- indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluoreto de hexadecilamônio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
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| 72 | Dihidrofluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamônio) Propilbis (2-Hidroxietil) amônio |
a) Dentifrício. b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém dihidrofluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamônio) Propilbis (2-Hidroxietil) amônio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém dihidrofluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamônio) Propilbis (2-Hidroxietil) amônio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
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| 73 | Dihidrofluoreto de N,N',N'-tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina |
a) Dentifrício b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém dihidrofluoreto de N,N',N'-tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém dihidrofluoreto de N,N',N'-tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina.. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
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| 74 | Hidrofluoridrato de nicometanol |
a) Dentifrício. b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém hidrofluoridrato de nicometanol. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém hidrofluoridrato de nicometanol. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
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| 75 | Fluoreto de octadecenil amônio |
a) Dentifrício. b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluoreto de octadecenil amônio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluoreto de octadecenil amônio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
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| 76 | Fluorsilicato de sódio |
a) Dentifrício. b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluorsilicato de sódio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluorsilicato de sódio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
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| 77 | Fluorsilicato de amônio |
a) Dentifrício. b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluorsilicato de amônio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluorsilicato de amônio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
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| 78 | Fluorsilicato de potássio |
a) Dentifrício. b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluorsilicato de potássio. - Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluorsilicato de potássio. -Manter fora do alcance das crianças. -Não usar em crianças menores de 6 anos. |
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| 79 | Fluorsilicato de magnésio |
a) Dentifrício. b) Enxaguatório bucal |
a) e b) 0,15% expresso como flúor. Em caso de mistura com outros compostos fluorados permitidos, a concentração máxima total de flúor não excederá 0,15%. |
a) - Contém fluorsilicato de magnésio. -Para cremes dentais contendo de 0,1%-0,15% de flúor, exceto se já constar que é contra-indicado para crianças (por exemplo "Somente para uso adulto"), deve constar obrigatoriamente a seguinte advertência: "Crianças até 6 anos: Use uma quantidade do tamanho de uma ervilha, com supervisão de um adulto durante a escovação para minimizar a deglutição. Se estiver ingerindo flúor proveniente de outras fontes, consulte seu médico ou dentista." b) - Contém fluorsilicato de magnésio. - Manter fora do alcance das crianças. - Não usar em crianças menores de 6 anos. |
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| 80 | Hidróxido de Lítio |
a) Alisante para cabelos: 1) Uso geral. 2) Uso profissional. b) Para ajuste de pH em depilatórios c) Para ajuste de pH em outros produtos (apenas para produtos destinados a serem enxaguados) |
a) 1) 2% em massa. 2) 4,5% em massa. a) 1 e 2 A concentração de hidróxido de lítio é calculada em peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder a concentração máxima autorizada no produto final. b) Até pH 12,7 c) Até pH 11 |
a) 1 - Contém álcali. - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira. - Manter fora do alcance das crianças. a) 2 - Só para uso profissional. - Contém álcali. - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira. b) e c) - Contém álcali. - Manter fora do alcance das crianças. - Evitar contato com os olhos. |
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| 81 | Hidróxido de Cálcio |
a) Alisante para cabelos contendo dois componentes: hidróxido de cálcio e um sal de guanidina. b) Para ajuste de pH em depilatórios c) Outras aplicações (por exemplo, ajuste de pH, auxiliar no processo de fabricação de produtos) |
a) 7% em peso como hidróxido de cálcio. b) Até pH 12,7 c) Até pH 11 |
a) - Contém álcali. - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira. - Manter fora do alcance das crianças. b) - Contém álcali. - Evitar o contato com os olhos. - Manter fora do alcance das crianças. |
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| 83 | Perborato de sódio |
a) Produtos para higiene bucal. b) Outros produtos. |
a) 0,1% b) 3,0% |
a) Não usar em crianças menores de 3 anos. |
a) Não ingerir. a) e b) - Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças". Para produtos destinados ao público infantil: "Não usar em crianças menores de 3 anos" -Não usar em pele lesionada ou irritada. |
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| 84 | Cloreto, brometo e sacarinato de benzalcônio |
a) Produtos para tratamento dos cabelos com enxágue. b) Outros produtos. |
a) 3% (expresso como cloreto de benzalcônio). b) 0,1% (calculado como cloreto de benzalcônio). |
a) No produto final as concentrações de cloreto, brometo e sacarinato de benzalcônio de cadeia alifática com números de átomos de carbono igual ou inferior a 14 não deve exceder 0,1% (calculado como cloreto de benzalcônio) | a) e b) - Evitar contato com os olhos. | |
| 85 | Nitrato de prata | Somente em produtos destinados a colorir os cílios e sobrancelhas. | 4% | Contém Nitrato de prata. Enxaguar imediatamente em caso de contato com os olhos. | ||
| 86 | Cloreto de Metileno | 35% (quando se encontra misturado com 1, 1, 1 - tri cloroetano a concentração total não deve ser superior a 35%). | 0,2% como máximo conteúdo de impureza. | |||
| 87 | Poliacrilamidas |
a) Produtos para o cuidado do corpo que não se enxáguem b) outros produtos |
a) Conteúdo máximo de acrilamida residual: 0,1 mg/kg; b) Conteúdo máximo de acrilamida residual: 0,5 mg/kg; |
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| 89 | 6-metil-coumarina | Produtos de higiene bucal | 0,003% | |||
| 90 | Almizcle xileno (CAS 81-15-2) | Todos os produtos, exceto os produtos para higiene bucal |
a) 1% em fragrâncias finas b) 0,4% em colônias c) 0,03 % em outros produtos |
|||
| 91 | Almizcle cetona (CAS 81-14-1) | Todos os produtos exceto os produtos para higiene bucal |
a) 1,4 % em fragrâncias finas b) 0,56 % em colônias c) 0,042 % em outros produtos |
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| 92 | Glioxal (CAS 107-22-2) | 100 mg/kg | ||||
| 93 | Sulfitos e bissulfitos inorgânicos |
a) Corantes capilares oxidantes b) Produtos para alisamento do cabelo c) Produtos autobronzeadores para o rosto d) Outros produtos autobronzeadores |
a) 0,67% expressos em SO 2 livre b) 6,7% expressos em SO 2 livre c) 0,45% expressos em SO 2 livre d) 0,40% expressos em SO 2 livre |
|||
| 94 | Triclocarban (CAS 101-20-2) | Produtos destinados a serem enxaguados | 1,5% |
Critérios de pureza: 3,3',4,4' -Tetracloroazobenzeno menor ou igual a 1ppm 3,3',4,4' -Tetracloroazoxibenzeno menor ou igual a 1ppm |
||
| 95 | Tolueno (CAS 108-88-3) | Produtos para as unhas | 25% | Manter fora do alcance das crianças. Usar somente em adultos. | ||
| 96 | 3-Óxido de 2,4-diaminopirimidina (CAS 74638-76-9) | Preparações para tratamentos capilares | 1,5 % | |||
| 97 | 1,1,2,3,3,6-Hexametilindan-5-il-metil cetona (CAS 15323-35-0) |
a) Produtos sem enxague b) Produtos com enxague |
a) 2% | |||
| 98 | Óleo e extrato da fruta de Cuminum cyminum (CAS 84775-51-9) |
a) Produtos sem enxague b) Produtos com enxágüe |
a) 0,4 % de óleo de cominho | |||
| 99 | (Z)-1-(2,6,6-Trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona (CAS 23726-94-5) |
a) Produtos de higiene bucal b) Outros produtos |
b) 0,02 % | A soma dessas substâncias utilizadas em combinação não deve exceder os limites constantes da coluna d | ||
| 100 | p-Menta-1,8-dien-7-al (CAS 2111-75-3) |
a) Produtos de higiene bucal b) Outros produtos |
b) 0,1 % | |||
| 101 | 1-(5,6,7,8-Tetrahidro-3,5,5,6,8,8-hexametil-2-naftil) etan-1-ona (CAS 21145-77-7 e 1506-02-1) | Todos os produtos exceto produtos de higiene bucal |
a) Produtos sem enxágue: 0,1 % exceto: Produtos hidroalcoólicos: 1 % Fragrâncias finas: 2,5 % Cremes perfumados: 0,5 % b) Produtos com enxágue: 0,2 % |
|||
| 102 | Dietilenoglicol (DEG)(CAS 111-46-6) | Como impureza (traços) em outros ingredientes cosméticos | 0,1 % | |||
| 103 | Éter monobutílico de dietilenoglicol (DEGBE)(CAS 112-34-5) | Solvente em tinturas capilares | 9 % | Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis esprays) | ||
| 104 | Éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE)(CAS 111-76-2) |
a) Solvente em produtos de coloração capilar oxidante b) Solvente em produtos de coloração capilar não-oxidante |
a) 4% b) 2% |
a) e b) Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis esprays) | ||
| 105 | 1-(4-clorofenoxi)-1-(1- Imidazolil)-3,3-dimetil- 2-butanona (CLIMBAZOLE)(CAS 38083-17-9) | Agente anticaspa em xampus com enxágue. | 2% |
|
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