Resolução Normativa CNPq nº 17 de 06/07/2006
Norma Federal
Estabelece normas gerais e específicas para modalidades de bolsas por quota, que especifica, no País.
Estabelecer normas gerais e específicas para modalidades de bolsas por quota no País: Apoio Técnico (AT); Iniciação Científica (IC); Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC); Pós-Graduação - Mestrado (GM) e Doutorado (GD); Iniciação Científica Júnior (ICJ); Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI).
Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço: http://www.cnpq.br/bolsas_auxilios/normas/rn1706.htm
ERNEY PLESSMANN CAMARGO