O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003 , resolve:

Estabelecer as normas gerais e específicas para modalidades de bolsas individuais no exterior. Revoga RN-018/2006 Bolsas Individuais no Exterior, publicada no DOU de 13.07.2006, seção:1, página: 11.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação. O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço:

http://www.cnpq.br/normas/rn_07_021.htm

MARCO ANTONIO ZAGO