Resolução Normativa DC/ANS nº 386 DE 09/10/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 14 out 2015
Ret. - Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO - DOU de 14.10.2015
No inciso III do artigo 12 da Resolução Normativa - RN nº - 386, de 9 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 195, em 13 de outubro de 2015, Seção 1, página 32 e 33,
Onde se lê:
"25% (vinte por cento) para a dimensão de sustentabilidade no mercado."
Leia-se:
"25% (vinte e cinco por cento) para a dimensão de sustentabilidade no mercado."