Resolução Normativa ANEEL nº 694 DE 15/12/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 18 jan 2016
Ret. - Altera o Submódulo 6.8 do PRORET e a Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013.
RETIFICAÇÃO - DOU de 18.01.2016
Na Resolução Normativa nº 694, de 15 de dezembro de 2015, constante do Processo nº 48500.005575/2015-07, publicada no Diário Oficial da União seção 1, p. 365, nº 246, de 24 de dezembro de 2015,
Onde se lê:
"Art. 1º O art. 5º-A na Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2016... ",
Leia-se:
"Art. 1º O art. 5º-A na Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013...".